Cooperação permitirá gestão de reservatórios em assentamentos gaúchos

A gestão de reservatórios hídricos de superfície localizados em assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul passa a contar com Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra no estado e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)-campus Cachoeira do Sul. O documento foi publicado em 22 de outubro (quinta) no Diário Oficial da União (DOU) e prevê repasses do instituto totalizando R$ 304,8 mil até 2025.

A união de esforços objetiva proporcionar segurança, correta utilização, manutenção e conservação das barragens e açudes instalados em áreas sob responsabilidade da autarquia. Levantamentos prévios identificaram 65 pontos de armazenamento de caráter coletivo com potencial abrangência do projeto.

O superintendente regional do Incra/RS, Tarso Teixeira, destaca os benefícios da cooperação. “É um acordo histórico, através do qual o instituto finalmente poderá atuar na solução de problemas ambientais e estruturais em barramentos e reservatórios em assentamentos, usados para cultivo de arroz, muitos dos quais apresentam riscos que merecem atenção. Com a expertise da UFSM, única com esse nível de especialização no país, seguramente conseguiremos recuperar essa infraestrutura vital para a produtividade dos assentamentos”, avalia.

Em âmbito acadêmico, as tarefas serão centralizadas no Núcleo de Estudos em Gestão de Riscos e Infraestrutura (Grin) da UFSM. Dentre os colaboradores, o professor Lucas Delongui elenca as atribuições da universidade: auxiliar na identificação de demandas e realizar estudos técnicos e científicos nas áreas de engenharia, gestão, inovação e tecnologias.

O trabalho envolverá estudantes e docentes dos cursos de Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, além das engenharias Civil, Ambiental e Sanitária, Agrícola, Mecânica, Elétrica e de Transportes e Logística. Técnicos do Incra receberão capacitação ao longo do processo para executar inspeções periódicas com o intuito de verificar condições dos maciços e identificar riscos futuros. Também pode haver publicação de boas práticas resultantes do andamento do projeto.

Repercussões

Os dados fornecidos pela UFSM embasarão tarefas cotidianas do Incra, a começar pela tramitação junto aos órgãos ambientais. O engenheiro agrônomo da autarquia, Paulo Heerdt Junior, explica que os diagnósticos do Grin terão reflexos ainda mais amplos. “Eles podem indicar a necessidade de recuperar as estruturas. Nesse caso, teremos informações bastante precisas para realizar as obras e captar recursos, bem como criar políticas públicas específicas”, afirma. Outras situações podem apontar para a conveniência do descontingenciamento (esvaziamento) e descaracterização dos reservatórios – igualmente acompanhados pela universidade.

Além disso, os relatórios serão usados no diálogo com as famílias sobre a destinação das áreas coletivas dos assentamentos – um dos procedimentos inerentes à titulação dos lotes. Também orientarão as metodologias de uso da água, apontando a capacidade de irrigação dos diferentes reservatórios.

Abrangência

As ações práticas do TED devem iniciar por dois assentamentos em vias de titulação – Caturrita, no município de Arambaré, e Boa Vista, em Camaquã – onde existem barragens com bacia de acumulação conjunta de, aproximadamente, 50 e 10 hectares respectivamente. Os locais foram visitados preliminarmente em junho de 2019 – durante os primeiros meses de construção do projeto – e os resultados da experiência inicial serão usados para balizar as próximas metas.

Conforme dados da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Assentamentos do Incra/RS, atualmente existem 65 barramentos artificiais distribuídos em 43 assentamentos de 17 municípios. A estimativa é que um terço das estruturas seja utilizada para irrigação de arroz.

O município de Santana do Livramento lidera o número no Rio Grande do Sul, com 30 assentamentos e 13 açudes identificados. Já Viamão abriga o maior assentamento (homônimo), onde está a represa mais extensa: a barragem do Banhado Grande, de 515 hectares.

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