Consultorias vão aprimorar plataforma de dados geoespaciais e estruturar informações sobre o uso do solo

O “ Regulariza Amazônia ” - projeto de Apoio à Política de Regularização Fundiária nos Estados do Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará - anunciou, em junho, a contratação de duas novas consultorias. Uma delas será responsável pela melhoria do Banco de Dados Geoespaciais do Incra. A outra vai propiciar dados mais precisos sobre o uso do solo e o mercado de terras no Brasil. Juntas, elas vão ampliar capacidade de governança fundiária do governo federal, um dos objetivos da cooperação técnica entre Incra e União Europeia no âmbito do Regulariza Amazônia.

Banco de dados geoespacial

A estruturação da plataforma para manutenção do banco de dados geoespacial do Incra vai tornar mais rápida e eficiente a coleta e o processamento de dados referentes à regularização fundiária e à criação e destinação de assentamentos de reforma agrária, entre outras responsabilidades do instituto. Para isso serão utilizadas tecnologias de código aberto como o GeoNode, software que permite realizar a entrada, a atualização, a consulta e o compartilhamento de dados geoespaciais e outras informações relacionadas de forma mais amigável.

“O projeto do Banco de Dados Geoespaciais (BDGeo) vai permitir que analistas de todas as unidades do Incra participem diretamente da atualização dos dados geoespaciais”, explica o coordenador do projeto GeoNode no Incra, Thiago Marra. “Hoje é necessário um longo processo para que a informação saia da fonte, na Superintendência Regional, seja consolidada, e chegue, finalmente, ao Incra e ao público em geral, o BDGeo simplifica o fluxo de acesso e atualização da geoinformação”.

Uso do solo e mercado de terras

O acesso a informações confiáveis e atualizadas sobre o preço da terra no país é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas adequadas de reforma agrária e ordenamento fundiário. O papel da nova consultoria nessa área será construir e articular dentro do Incra uma classificação do uso de solo específica e padronizada para a análise do mercado de terras.

A relação entre uso do solo e preço da terra é fato comprovado. Considerando os Relatórios de Análise dos Mercados de Terras (RAMT) do Incra, que contém as Planilhas de Preços Referencias de terras (PPR), é possível ter uma ideia dessa relação e da importância dos trabalhos de análise dos mercados de terras realizado pelo Incra.

“O valor da terra está diretamente relacionado à sua capacidade de geração de renda, que, por sua vez, é influenciada por diversos fatores de ordem econômica, tais como localização, acesso e qualidade das terras, entre outros”, esclarece o Chefe da Divisão de Análise e Estudo Mercado de Terras do Incra, Carlos Shigeaky Weky Silva. “O uso do solo observado em um determinado imóvel rural é consequência dessa conjunção de fatores e vai refletir nos preços das terras”.

O diagnóstico do conjunto de classes de uso de solo, que será realizado pela consultoria, servirá como insumo aos técnicos que realizam trabalhos de análise do Mercado de Terras pelo Incra.

As análises de mercado e as PPR são realizadas pelo Incra desde 1997 e, desde então, servem de parâmetro para a obtenção de imóveis rurais no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária. Atualmente, no entanto, são úteis não apenas para o governo federal, mas também para governos estaduais, prefeituras, órgãos públicos e todos aqueles representantes da iniciativa privada e da sociedade civil que necessitam de informações confiáveis sobre o preço da terra no país.

O tempo de trabalho previsto para a extração e padronização das bases de classificação de uso do solo pela consultoria é de 49 dias. Já o desenvolvimento evolutivo de ferramentas para estruturar a plataforma para manutenção de banco de dados geoespacial do Incra tem previsão de 60 dias de duração.

Autor: Maikel Silveira - Consultor de Comunicação e Visibilidade do Projeto Regulariza Amazônia