Ceará conta com 17 municípios parceiros do Programa Titula Brasil

Quixeramobim, Marco e Icapuí são os mais novos municípios cearenses a assinarem o Acordo de Cooperação Técnica com o Incra para execução das ações previstas no Programa Titula Brasil. Os extratos dos acordos foram publicados no Diário Oficial da União da última sexta-feira (17/09).

O Titula Brasil visa, por meio de parcerias com prefeituras, ampliar e agilizar a regularização fundiária de áreas federais, com emissão e entrega de documentos titulatórios provisórios e definitivos para beneficiários da reforma agrária e ocupantes de áreas da União passíveis de regularização. 

Quixeramobim, distante 212 quilômetros da capital Fortaleza, possui 13 assentamentos federais e 870 famílias assentadas que serão beneficiadas com as ações do Programa. 

O município de Marco fica localizado a 248 quilômetros de Fortaleza, na região do litoral norte cearense. Com a assinatura do acordo, o município vai contribuir com a regularização de quatro assentamentos e a titulação de 109 famílias. 

Já Icapuí, distante 326 quilômetros da capital do estado, tem a intenção de regularizar e titular 312 famílias assentadas, distribuídas em duas áreas de reforma agrária.

Outras parcerias

Em julho e agosto deste ano, o Incra no Ceará também firmou parcerias com as prefeituras de Ibicuitinga (75 famílias), Arneiroz (127 famílias), Santana do Acaraú (544 famílias), Paramoti (156 famílias), Jaguaribara (89 famílias) e Morada Nova (384 famílias).

A regional do instituto no estado, até o momento, conta com 17 municípios parceiros do Titula Brasil. São 3.325 famílias que vivem em 114 assentamentos do Incra que serão beneficiadas com a titulação de seus lotes, ao longo dos 60 meses de duração das parcerias.

Após a assinatura e publicação dos acordos no Diário Oficial da união, as prefeituras têm 30 dias para indicar os técnicos que atuarão na atividade localmente e até, 60 dias para criar os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF) - espaços de desenvolvimento e acompanhamento das ações do Programa nos municípios.

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