Bahia recebe quatro novos assentamentos

A Bahia passou a contar com mais quatro assentamentos da reforma agrária. As áreas estão localizadas nos municípios de Alcobaça, Muquém de São Francisco e Teixeira de Freiras, podendo receber até 162 famílias de trabalhadores rurais. As portarias de criação foram publicadas nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União.

O maior número de famílias a serem atendidas fica no município de Alcobaça. Serão abertas 112 vagas no assentamento Edite Xavier, com 1,5 mil hectares. A seguir, com 21 lotes, está o Capitão Carlos Lamarca, com área de 1,3 mil hectares, localizado no município de Muquém de São Francisco.

Em Teixeira de Freitas, o assentamento Anita Garibaldi, com 206 hectares, abrigará 19 famílias. E a área Eldorado dos Carajás, com 91 hectares, também no município de Alcobaça, disponibilizará vagas para dez famílias.

Para o superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, a publicação das portarias reflete o compromisso do instituto em atender às demandas históricas dos agricultores. “É uma vitória dos trabalhadores rurais e do governo federal, que tem por objetivo promover a paz no campo e avançar com o desenvolvimento, garantindo os direitos dessas famílias para que produzam alimentos saudáveis e tenham condições mais justas e dignas de viver”, afirmou.

Com as publicações, a regional baiana fica, então, autorizada a iniciar a seleção para a inclusão das unidades familiares no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O processo acontecerá por meio da publicação de editais na Plataforma de Governança Territorial (PGT) da autarquia. Segundo o chefe da Divisão de Obtenção do Incra/BA, Adelson Gomes, isso deverá ocorrer ainda este ano.

Além da terra para cultivar, a partir do momento em que se tornarem beneficiárias do Incra, as famílias poderão ter acesso às políticas públicas voltadas para os assentados, entre elas o Crédito Instalação, com incentivos para o início da vida no lote, infraestrutura e desenvolvimento produtivo.

Potencialidades
De acordo com o laudo de vistoria, os novos assentamentos Edite Xavier e Eldorado dos Carajás têm potencial para a agricultura de subsistência, com o cultivo de mandioca, feijão e milho. Já as áreas Capitão Carlos Lamarca e Anita Garibaldi têm aptidão para a pecuária de corte, com foco em caprinos e ovinos, além do plantio de milho e mandioca.

Consulte as portarias de criação dos assentamentos:

Eldorado dos Carajás (Alcobaça)
Edite Xavier (Alcobaça)
Anita Garibaldi (Teixeira de Freitas)
Capitão Carlos Lamarca (Muquém de São Francisco)

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Assessoria de Comunicação Social do Incra
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