Bahia inicia elaboração de dois relatórios técnicos de comunidades quilombolas
O Incra/BA começou as atividades de elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades quilombolas Alto do Tororó, em Salvador, e Riacho de Santo Antônio Jitaí, no município de Mata de São João, na região do Litoral Norte baiano. As reuniões para abertura dos trabalhos ocorreram nas localidades, nos dias 3 e 6 de outubro (sexta e segunda-feira), respectivamente.
Situada no bairro periférico e suburbano de São Tomé de Paripe, a comunidade Alto do Tororó é a segunda da capital baiana a ter processo de regularização fundiária aberto junto ao Incra; a primeira foi Ilha de Maré. O território quilombola é formado por pescadores e extrativistas.
Já a comunidade Riacho de Santo Antônio Jitaí está localizada em uma área turística e de intensa especulação imobiliária, por estar próxima ao balneário Praia do Forte. Com isso, as famílias relatam sofrer pressão por parte dos empreendimentos.
O chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/BA, Flávio Assiz, destaca que os RTIDs eram bastante esperados pelos quilombolas. “Só com a chegada de novos servidores à autarquia foi possível atender a essas demandas”, ressalta.
Relatório
A elaboração do RTID, cujo objetivo é identificar os limites do território quilombola, é a fase mais complexa do processo de regularização fundiária, que visa à titulação comunitária.
O documento reúne estudos cartográficos, fundiários, agronômicos, socioeconômicos, ambientais, históricos, etnográficos e antropológicos, realizados em campo, junto à comunidade e em articulação com outras instituições públicas e privadas.
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