Bahia cria assentamento em área expropriada por cultivo ilegal de entorpecentes
A portaria que cria o assentamento Márcio Matos, na Bahia, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16). Localizada no município de Cafarnaum – na região Centro-Norte do estado, a 440 quilômetros de Salvador –, a área de reforma agrária tem capacidade para 15 lotes distribuídos em 164,6 hectares.
O imóvel rural denominado Nova Aquino foi destinado ao Incra por meio de decreto de expropriação, em razão da constatação de culturas ilegais de plantas psicotrópicas no local.
O Márcio Matos é o primeiro assentamento do Incra em Cafarnaum. É também a quinta área criada na Bahia em 2025, somando 3,3 mil hectares de terras ao todo, com capacidade para atender um total de 177 famílias beneficiárias.
O superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, destaca que a criação do projeto irá garantir o acesso à terra a novas famílias de trabalhadores rurais, fortalecendo o desenvolvimento do campo no município. “Um novo assentamento significa geração de renda, segurança alimentar e fortalecimento da reforma agrária”, ressalta.
Seleção de famílias
Segundo informação da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/BA, o edital de seleção das famílias a serem assentadas será publicado ainda neste ano. Por meio do processo seletivo, os interessados em uma vaga no assentamento podem se candidatar de forma gratuita.
Para isso, são exigidos a inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Potencialidades
O Marcio Matos tem potencial agropecuário, de acordo com laudo agronômico. A área também é apta para cultivos de palma, mamona, milho e feijão. Além disso, é favorável à prática da caprinovinocultura.
Novas áreas
Em 2025, além do Márcio Matos, foram criados na Bahia os assentamentos Anita Garibaldi, no município de Teixeira de Freitas; Eldorado dos Carajás e Edite Xavier, ambos em Alcobaça; e Capitão Lamarca, em Muquém do São Francisco. Todos já contam com editais de seleção em andamento.
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