Assentamentos do Sul da Bahia recebem serviços de órgãos federais

Encerrada a etapa de supervisão ocupacional no assentamento Reunidas Rosa do Prado no município de Prado (BA), a equipe multidisciplinar da força-tarefa do Incra começou a atuar na aplicação das políticas de créditos destinadas aos assentados da reforma agrária. Em apenas dois dias, foram assinados 260 contratos de créditos das modalidades Fomento, Fomento Mulher e Apoio Inicial, resultando na liberação de cerca de R$ 1 milhão.

O dinheiro vai permitir aos assentados a aquisição de insumos e equipamentos para investimentos na produção. Além do Incra, servidores do Ministério da Cidadania estão no local para atualização do CadÚnico, levantamento dos dados dos assentados para posterior liberação do crédito fomento rural – uma modalidade específica para pequenos produtores oferecida pelo ministério – e para a construção de cisternas.

A força-tarefa vai atuar em várias frentes simultaneamente nos 15 assentamentos localizados nos municípios de Eunápolis, Itamaraju, Mucuri, Prado e Santa Cruz de Cabrália, onde vivem atualmente mais de 1,5 famílias. Serão realizadas ações de supervisão ocupacional, medição e demarcação dos lotes, georreferenciamento e concessão de crédito.

O objetivo final do trabalho é garantir a titulação dos lotes ao maior número de assentados. As atividades de campo da força-tarefa são desenvolvidas por cerca de 30 servidores do Incra Sede e de mais dez regionais da autarquia.

O superintendente do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida, disse que para facilitar o acesso às informações sobre a supervisão ocupacional, o processo de titulação e a concessão de crédito, foi disponibilizado atendimento exclusivo para orientar os assentados a respeito da documentação necessária tanto para o processo de regularização quanto para o acesso ao crédito.

O Incra elaborou um calendário de serviços para o atendimento nos 15 assentamentos da região. Na próxima terça-feira (29) o ônibus com os servidores do Incra e do Ministério da Cidadania vai estacionar no assentamento Jacy Rocha, também localizado no município de Prado.

Paulo Emmanuel lembrou que o resultado de todo esse esforço visa garantir a emissão dos documentos titulatórios aos assentados da reforma agrária. Embora ainda não tenha fixado uma data para o início da entrega dos documentos, ele acredita que ainda este ano boa parte dos títulos comecem a ser distribuídos.

Os trabalhos da força-tarefa iniciaram dia 8 de setembro com a visita do secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Nabhan Garcia, e do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, aos assentamentos localizados no município no Sul da Bahia. A ação pacificou a região, que vinha sendo afetada por conflitos.

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