Assentados de Piraí (RJ) são atendidos pelo Incra em ação integrada da Defensoria Pública estadual

Em uma parceria entre a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Incra, foi realizada ação integrada de políticas públicas na sede do assentamento Roseli Nunes, em Piraí, no dia 4 de outubro (sábado). O evento contou ainda com a presença de famílias das áreas de reforma agrária Terra da Paz, no mesmo município, e Irmã Dorothy, em Quatis.

Também participaram da ação a Defensoria Pública da União (DPU); o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ); a Prefeitura de Piraí; o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (Najup/UFRJ); e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Além do atendimento do Incra, foram prestados serviços de emissão de documentos, como a Carteira de Identidade Nacional, atualização no CadÚnico e orientação para benefícios sociais como BPC/Loas, Bolsa Família, aposentadoria rural, salário-maternidade, pensão por morte e auxílios emergencial e doença, entre outros.

Créditos
“Foi importante estar novamente com a ação no campo da Defensoria Pública no assentamento Roseli Nunes, atendendo também os assentados do Terra da Paz, que estão mais organizados para apresentarem suas demandas, que ainda são muitas. Conseguimos aplicar créditos para as duas áreas e vamos organizar novas ações para os assentados”, disse a superintendente regional do Incra/RJ, Maria Lúcia de Pontes.

Desde 2023, foi investido nos dois assentamentos de Piraí um montante de R$ 1,3 milhão referente ao Crédito Instalação nas modalidades Fomento e Fomento Mulher. No Terra da Paz, 27 famílias receberam o Fomento, com um valor total de R$ 422,4 mil, enquanto o Fomento Mulher contemplou 21 mulheres com R$ 165 mil, ao todo.

Já 33 famílias do assentamento Roseli Nunes acessaram o recurso de R$ 528 mil por meio da linha Fomento e 30 beneficiárias receberam um valor total de R$ 240 mil em Fomento Mulher.

O crédito é aplicado em projeto produtivo previamente elaborado por técnicos do Incra. O valor tem reembolso com desconto de até 80% sobre o saldo devedor atualizado até a data de vencimento, que é de dois anos, contados a partir da liberação do recurso.

Os projetos apresentados pelos assentados de Piraí são os mais variados, como viveiro de tilápias, criação de galinhas, porcos e gado leiteiro, plantio de bananas, instalação de caixa d'água, colocação de cerca e até uma cozinha industrial para produzir doces, bolos e geleias, possibilitando, assim, qualificar a produção e aumentar a renda das famílias.

Avaliação
“Foi gratificante ver os assentados serem bem atendidos. Houve casos resolvidos de dissolução e união estável, processos abertos ou consultados e emissão de documentos, em uma excelente prestação de serviços. O Incra/RJ trabalhou muito na orientação aos assentados em processo de regularização. Parabenizo a todos que participaram, não esquecendo a importância de um bom planejamento”, avaliou o tesoureiro da Associação do Assentamento Terra da Paz, Adilson Fernando.

Para a beneficiária do assentamento Roseli Nunes, Amanda Matheus, é importante esse tipo de atividade chegar até as áreas rurais, principalmente as de reforma agrária, levando informações e orientações sobre o acesso à justiça e a políticas públicas. “Houve ampla participação das famílias assentadas, que vieram cobrar e buscar seus direitos, e muitas crianças presentes brincando”, complementou.

“A maioria dos atendimentos foi relacionada à reforma agrária e as demandas foram levadas para a superintendência do Incra. A DPU trouxe orientações relativas aos direitos previdenciários dos segurados especiais e à aposentadoria. Destaco a participação da Secretaria de Assistência Social de Piraí, trazendo uma política pública muito importante no combate às desigualdades sociais. A ação foi bastante positiva”, considerou a assentada.

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