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Assentados contratam R$ 3,4 milhões do Crédito Instalação na Bahia
Quarenta e duas famílias beneficiárias do assentamento Fazenda Varzinha e Outras – localizado no município de Canudos, na região semiárida da Bahia – contrataram R$ 3,4 milhões das modalidades Habitacional e Apoio Inicial do Crédito Instalação. Essa área de reforma agrária teve o processo de seleção para ocupação dos lotes realizado pelo Incra/BA em 2024.
Os assentados também receberam do instituto o Contrato de Concessão de Uso (CCU) – documento provisório que lhes dão direitos sobre a terra, bem como determinam deveres a serem cumpridos. A coleta das assinaturas ocorreu em 21 de fevereiro (sexta-feira).
Crédito Instalação
Ao todo, são R$ 3,1 milhões voltados para a construção de moradias, sob a responsabilidade do beneficiário. O recurso é para a aquisição de material de construção e a contratação de projeto e de execução da obra. O valor por unidade familiar do Habitacional é de R$ 75 mil.
Já os R$ 336 mil do Apoio Inicial contratados são para a instalação da família, aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis e equipamentos produtivos. O valor é de R$ 8 mil por unidade familiar.
Ambas as linhas de crédito possuem carência de três anos para quitação em parcela única, por meio de Guia Recolhimento da União (GRU). O Habitacional conta com rebate de 98%, já para o Apoio Inicial, o desconto é de 90%.
Garantia
Agricultores da Fazenda Varzinha e Outras comemoraram a inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Para eles, a ação promove a segurança na exploração do lote.
“Tenho mais vontade de trabalhar na terra com o CCU em mãos”, destaca Lairson de Carvalho Santos. De acordo com o beneficiário, os recursos auxiliarão na melhoria de vida das famílias. Ele cria gado, ovelha, além de plantar palma forrageira e capim. “Esperamos o período de chuva do mês de março para o plantio do feijão”, frisa.
Explorando o lote sozinha, Mirele Apolônio Matos ressalta que sempre sonhou ter um pedaço de terra. A assentada está na expectativa do recebimento dos recursos contratados. “Construir a casa será outra realização”, assegura. Ela cria ovelhas, gado e cavalo. Além disso, faz plantios de feijão, abóbora e melancia.
Os beneficiários aguardam a aprovação do georreferenciamento e da demarcação para que possam trabalhar de maneira definitiva em seus lotes.
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