1º Encontro Nacional do Pronera celebra principal programa educacional voltado ao meio rural brasileiro

Brasília está sediando o 1º Encontro Nacional do Pronera, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, executado pelo Incra. O evento, iniciado na segunda-feira (30/6), segue até a sexta-feira (4/7), e traz à tona os avanços e desafios para garantir a continuidade deste que é comumente apontado como o mais relevante instrumento de democratização do conhecimento no campo brasileiro.

Durante conferências, minisseminários e momentos de debate estão sendo abordados temas a exemplo do cenário agrário brasileiro da atualidade; questões étnico-raciais e educação quilombola; comunicação, tecnologias e o Novo Manual do Pronera. O documento teve a sétima versão divulgada em abril ano, mês de aniversário do Programa.

Uma cerimônia marcou o começo das atividades. Estavam presentes o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e do presidente do Incra, César Aldrighi. A inauguração oficial ficou a cargo da gestora Programa, Clarice dos Santos.

Integrante da mesa de abertura, a estudante da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Isabela da Costa Moreira teve a palavra inicial de saudação. Ela faz parte da primeira turma de graduação em Psicologia criada por meio do Pronera no Brasil e lançada em 12 de fevereiro deste ano, na capital do estado, Cuiabá.

“O Pronera é, para nós, essa porta, esse processo democrático de acesso ao conhecimento que historicamente foi negado à classe trabalhadora, a quem luta pela terra e pelos seus territórios. É uma das mais belas políticas públicas que nos ajuda a sonhar”, disse Isabel.

Ao elogiar o empenho de alunas e alunos como Isabela, o ministro Paulo Teixeira se comprometeu a empreender esforços a fim de assegurar o orçamento do Programa. “Está no topo da agenda do César (presidente do Incra) e na minha agenda, ir à Casa Civil e dizer: ‘for favor, nenhum congelamento de dinheiro do Pronera’.”, afirmou o ministro.

Em sua fala, o presidente do Incra indicou a promoção de justiça social e o desenvolvimento sustentável no meio rural como alguns dos principais resultados obtidos ao longo desses anos. “A educação no campo é pilar estratégico para o fortalecimento da agricultura familiar e da soberania alimentar em nosso país”, ressaltou.

“Tivemos a capacidade de provocar a universidade brasileira. O Pronera colocou filho de camponeses e assentados da reforma agrária lá dentro”, reforçou o professor José Jonas Duarte da Costa, da Comissão Pedagógica Nacional (CPN) do Programa. Ela havia sido extinta em 2009, mas foi restabelecida em 2023, por meio do Decreto nº 11.371.

Movimentos sociais
Isabel Cabral, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), mencionou a satisfação em poder estar ali, dando voz a todas as mulheres e homens quilombolas. “São pessoas que por muito tempo não puderam nem pisar no chão de uma escola, quanto mais estar participando de um encontro dessa magnitude.”

“O Pronera é a primeira resposta efetiva do Estado Brasileiro às reivindicações da luta do campo, das águas e das florestas, é um marco crucial na construção da política de educação do campo no Brasil”, considerou Valter Leite, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O Secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Antônio Erinaldo Lima Vasconcelos, completou: “Quando a terra chega, é primeira conquista, mas junto dessa terra tem que vir o crédito, a assistência técnica e, principalmente a educação, como maneira de libertar, de conscientizar os trabalhadores rurais e trabalhadoras rurais”.

Esforços 
A diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC), Maria do Socorro Silva, lembrou da persistência de todos os envolvidos para garantir a sobrevivência da política pública. “Em diferentes momentos de conjuntura desse país, a gente pode, em algum momento, ter enfraquecido um pouco, mas nunca desistimos, nós nunca deixamos de realizar o trabalho que precisava ser feito.”

Conforme Maria do Socorro, no primeiro encontro nacional de educadores e educadoras na reforma agrária, no final da década de 90, ninguém acreditava ser possível construir no Brasil um programa amplo, capaz de oferecer desde a alfabetização até o ensino superior e a pós-graduação. “A gente foi, fez e estamos com 27 anos.”

Segundo a diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do ministério, Ana Lúcia Sanches, os integrantes da pasta reconhecem as adversidades na implementação de políticas educacionais diante da existência de nove milhões de pessoas em situação de analfabetismo. “E quando a gente olha, estão no campo, são quilombolas, indígenas, população à margem da história do Brasil e reflexo do processo da desigualdade social”.

Entre as estratégias de enfrentamento, citou o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa agrega União, estados, Distrito Federal e municípios, e tem a participação da sociedade civil organizada, de organismos internacionais e do setor produtivo.

Números
Em abril de 2025, o Pronera completou 27 anos promovendo e impulsionando a educação do campo para milhares de jovens e adultos. Atualmente, estão em execução 48 cursos, atendendo 37,9 mil educandos. O público é formado por moradores de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, quilombolas, professores e docentes exercendo atividades educacionais junto às famílias beneficiárias, além de pessoas atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Ao longo de todo esse tempo, já foram ministrados 545 cursos para 192.764 estudantes, em todos os estados brasileiros. As formações abrangem desde alfabetização e escolarização no ensino fundamental e médio, passando pela formação profissional integrada, concomitante ou não com o ensino médio, até graduação e pós-graduação.

São formações como o bacharelado em Agronomia e Medicina Veterinária, a ser iniciado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), sediada no município pernambucano de Petrolina. De acordo com a vice-reitora da instituição, Lucia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira, também presente na abertura, a universidade é parceira da Incra desde 2013.

“Através dessa parceria, a nossa instituição tem aprendido a ser muito mais inclusiva, com a participação dos movimentos sociais”, declarou, ao anunciar a meta de apresentar para apreciação do Pronera um curso de Medicina e de doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial.

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