Notícias da Seppir

MDHC integra a 3ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!

Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acontece entre os dias 12 e 16 de maio em todos os estados e no Distrito Federal

Nota de pesar – Neide Pessoa

Ministra participa de mutirão de atendimento jurídico a indígenas e celebrações pelo fim da escravidão, na Bahia, nesta terça (13)

Macaé Evaristo visitará a Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó, em Entre Rios, e estará presente Celebrações Civis do Bembé do Mercado, em Santo Amaro

Em Porto Alegre, ministra Macaé Evaristo participa de encontro sobre violência digital contra crianças e adolescentes

Titular da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou o poder da educação como instrumento na luta por direitos e apresentou o Guia de Telas do Governo Federal

Nota de Pesar – Mãe Elda de Oxossi

MDHC participa do seminário “Ditadura, Resistência e Lugares de Memória no Brasil” na UFF

Iniciativa integra o esforço da formulação de diretrizes para a criação do memorial a ser implantado no imóvel conhecido como Casa da Morte

Corregedoria do MDHC recebe avaliação positiva da Corregedoria-Geral da União

Área foi classificada no grupo 3 no Índice de Desempenho e Execução da Atividade Correcional do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal – IDECOR

Brasil reforça compromisso com a inclusão no trabalho durante IX Fórum Ibero-Americano Inclui

Evento internacional reúne, em Brasília, representantes de governos, organizações e especialistas para debater políticas públicas e boas práticas de inclusão de pessoas com deficiência, com foco na promoção do trabalho; evento segue até terça-feira (13)

MDHC participa de debate sobre cumprimento de sentenças da Corte IDH com representantes de oito países no Chile

Mesa redonda foi realizada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em parceria com o Ministério de Relações Exteriores do Chile, com o objetivo de promover a troca de experiências entre representantes de Estados latino-americanos

Levantamento inédito de perfil dos repatriados dos EUA: maioria tem planos de reinserção socioeconômica

Operações realizadas com apoio do Governo Federal trazem brasileiros de volta ao país; maioria tem entre 18 e 49 anos e deseja trabalhar ou estudar

Vidas Protegidas: MDHC lança projeto de combate à violência letal contra crianças e adolescentes

Medida é resultado de parceria entre o ministério e duas entidades da ONU. Lançamento foi realizado na Assembleia Legislativa do Ceará, no âmbito de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a pasta e o legislativo estadual, em prol da prevenção de homicídios

MDHC recebe estudantes do programa “Vivências SAJ: Equidade e Diversidade no Jurídico”

Programa realizado pela Casa Civil da Presidência, por meio da Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos (SAJ), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), tem o objetivo de estimular a participação de estudantes de Direito na dinâmica do serviço público

Ministra Macaé Evaristo participará do encontro "Violência Digital e a Proteção de Crianças e Adolescentes" em Porto Alegre na segunda-feira (12)

Evento gratuito é realizado pela deputada federal Maria do Rosário (PT) em parceria com a Faculdade de Direito da UFRGS; haverá coletiva de imprensa antes do encontro

MDHC defende fortalecimento da legislação existente em debate sobre novo Código de Inclusão com deputados

Audiência pública, convocada pela Câmara dos Deputados, reuniu especialistas, sociedade civil e parlamentares para discutir a garantia de direitos das pessoas com deficiência

Governo Federal recebe 68 repatriados em Fortaleza e Confins com ampla estrutura de acolhimento

Ministra Macaé Evaristo destaca iniciativa inédita de acolhimento a brasileiros repatriados

Nova legislação inclui atenção humanizada entre os princípios do SUS

Expectativa é que a Lei 15.126/2025 contribua para melhorar a experiência dos pacientes, aumentando a confiança no atendimento e gerando resultados positivos em saúde

Governo Federal realiza nova recepção humanitária de brasileiros repatriados dos EUA nesta sexta-feira (9)

MDHC participa de mais uma operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao país; ministra Macaé Evaristo participará da recepção em Fortaleza (CE)

MDHC promove Encontro Regional do Sudeste para construção do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo

O evento acontece no Rio de Janeiro nos dias 7 e 8 de maio e contará com a presença da sociedade civil, representantes do sistema judiciário e da comunidade socioeducativa

Ministra exalta retomada da Conferência Nacional do Meio Ambiente e destaca importância de comunidades tradicionais na pauta

Macaé Evaristo também frisou que o evento é um aquecimento para a realização da COP 30 no Brasil este ano, fundamental para a efetivação de pactos globais contra a mudança do clima

Nota de Pesar – Danielly Rocha

Ministra Macaé Evaristo participa de audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará nesta sexta-feira (9)

Evento começa às 9h; às 11h30, acontecerá o lançamento do “Vidas Protegidas: Projeto de Fortalecimento da Rede de Resposta e Prevenção à Violência Letal contra Crianças e Adolescentes no Brasil”; às 12h, haverá coletiva de imprensa

MDHC lança site oficial da Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Além do site, também foi anunciado o Manual de Identidade Visual; design com arco-íris em forma de curva que reflete a diversidade de gênero, raça, etnia, sexualidade, entre outros, por meio de um futuro mais plural e inclusivo

Nova lei garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista

Assinada também pela ministra Macaé Evaristo, expectativa é que a norma contribua para a melhoria dos protocolos de atendimento nos serviços públicos de saúde nestes casos

Candidatura brasileira à CIDH é “especialmente relevante” para defesa da democracia, avalia ministra

Macaé Evaristo ressaltou currículo de renome do candidato, e afirmou que eleição é ainda mais decisiva em razão da guinada conservadora e da escalada de ataque aos direitos fundamentais

Direitos Humanos participa de missão em terras indígenas no sul da Bahia

Pasta atuou em parceria com Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizando escuta de indígenas e promovendo ações de proteção de defensores de direitos humanos

MDHC amplia alcance da Mostra Cinema e Direitos Humanos com 320 pontos de exibição credenciados em todo o país

Parte integrante da Mostra Cinema e Direitos Humanos, Mostra Difusão, acontece entre 15 de maio e 15 de junho

Etapa Sudeste da revisão do Plano Decenal Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é realizada em BH

Iniciativa amplia participação de crianças, adolescentes e sociedade civil na construção de políticas públicas para este público. Um dos destaques foi o uso de um jogo para coleta de sugestões que podem ser incorporadas ao plano

MDHC realiza Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em parceria com a sociedade civil

O evento comemora os 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Debates subsidiarão implementação de políticas para proteção desta população

MDHC participa do webinário de encerramento da Semana Nacional da Convivência Escolar promovido pelo MEC

Evento convida à reflexão sobre o papel da gestão escolar e das políticas públicas educacionais na construção de respostas integradas, coletivas e eficazes às múltiplas formas de violência

MDHC e Unesco lançam edital para contratação de consultoria em fortalecimento de políticas públicas para a pessoa idosa

Profissionais interessados devem se inscrever até 12 de maio, exclusivamente pela plataforma online