ObservaDH lança nova seção sobre memória e verdade negra e africana, da escravidão e da ditadura militar
Publicações têm o objetivo de promover conscientização sobre os temas por meio de mapas interativos, gráficos e dados históricos
Notícias da Seppir
Publicado em
16/06/2015 15h35
Atualizado em
27/03/2020 08h57
Governo Federal formaliza pedido de desculpas a vítimas da ditadura militar em solenidade no cemitério de Perus, em São Paulo
Ministra Macaé Evaristo se pronunciou, nesta segunda-feira (24), em nome do Estado brasileiro. Na Vala Clandestina de Perus, utilizada ilegalmente durante a década de 1970, foram enterrados corpos de pessoas indigentes, de desconhecidos e daqueles considerados opositores ao regime de opressão iniciado em 1964
Governo Federal amplia participação social no Conade e convoca eleições para novo triênio
Editais publicados pelo MDHC estabelecem regras para eleição de organizações da sociedade civil e conselhos estaduais, distrital e municipais que integrarão o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Conade
No Rio de Janeiro, ministra dos Direitos Humanos destaca papel da agricultura urbana no combate à fome
Em visita ao projeto “Horta Carioca do Anil”, Macaé Evaristo reforça compromisso do governo com políticas públicas de segurança alimentar e sustentabilidade
Brasília sedia encontro nacional para fortalecer o protagonismo de mulheres com deficiência
Evento organizado pelo MDHC com o apoio da ENAP, do Fundo de População das Nações Unidas e da ENSP/Fiocruz, reunirá especialistas, ativistas e lideranças para debater inclusão, enfrentamento ao capacitismo e construção de políticas públicas
Ministra participa da VI Conferência Municipal pela Igualdade Racial em Juiz de Fora (MG)
Município é pioneiro na criação de Estatuto voltado à superação do racismo, da discriminação e das desigualdades étnicas e raciais em âmbito local
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Igualdade Racial
Ministra exalta iniciativa do BNDES de selecionar profissionais negros para criar projetos de valorização da “Pequena África” no Rio
Macaé Evaristo participou do lançamento do concurso de ideias urbanísticas e arquitetônicas inovadoras para a região do Cais do Valongo. Local concentra sítios de memória que remetem à sobrevivência de pessoas escravizadas e sua contribuição para a cultura brasileira
MDHC reforça compromisso com os direitos sociais no Dia Nacional e Mundial da Síndrome de Down
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca a importância da data e convida a sociedade a refletir sobre o tema, combater estereótipos e promover a inclusão ao compartilhar histórias de vida
Em nome do Estado brasileiro, Ministra Macaé Evaristo fará pedido de desculpas referente à Vala Clandestina de Perus na segunda-feira (24)
Representante do Governo Federal estará na cerimônia a ser realizada no Cemitério Dom Bosco, no bairro Perus, em São Paulo (SP); solenidade é aberta à imprensa mediante preenchimento prévio do formulário de credenciamento
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Aviso de Pauta
Educação para Toda a Vida: educadores passam por formação para alfabetizar pessoas com mais de 49 anos no RN
Ação do MDHC deve beneficiar 2,8 mil pessoas com 50 anos ou mais; alunos também terão acesso a educação midiática e digital. Estado potiguar tem uma das maiores médias de analfabetismo do Brasil
MDHC apresenta a experiência do Brasil no acolhimento de repatriados em Santiago, no Chile
Representante da pasta na Reunião do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular destacou o papel do Governo Federal no acolhimento desses cidadãos
Abertas as inscrições para Oficinas Regionais de promoção dos direitos das crianças e adolescentes
Próximos encontros serão realizados no Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Rondônia
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SGDCA
Crianças e Adolescentes
Ministra defende avanço da Política Nacional de Cuidados em prol da equidade étnico-racial em evento da Rede SUAS
Seminário busca articular propostas que visem aprimorar o atendimento socioassistencial e subsidiar a elaboração de uma Política de Equidade Étnico-Racial no SUAS
Ministra Macaé Evaristo apresenta Rede de Educação em Direitos Humanos
Com previsão de lançamento para o meio do ano, iniciativa tem como principal objetivo divulgar os direitos humanos à sociedade civil, agentes públicos e órgãos de segurança pública por meio de cursos, diálogos e formações
Projeto de irmãs gaúchas promove ações de cuidado ao meio ambiente e de combate à fome e à violência de gênero
A SDV Reciclando, vencedora do Prêmio Cidadania na Periferia, promove ações de conscientização sobre a importância da reciclagem de resíduos, cozinha solidária, horta comunitária e melhorias no local onde vivem
Governo brasileiro reconhece jornalista Vladimir Herzog como anistiado político post mortem
Viúva do jornalista, Clarice Herzog passará a receber pensão mensal vitalícia; decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18) e cumpre determinação judicial
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Comissão de Anistia
Ministério mapeia necessidades de casa de acolhimento LGBTQIA+ do Ceará que atende moradores do Nordeste
Outra Casa Coletiva, de Fortaleza, recebeu visita técnica da secretaria LGBTQIA+ do MDHC; agenda teve como foco o fortalecimento de ações de acolhimento e escuta ativa
Em evento da DPU, ministra Macaé defende ações intersetoriais contra abusos e feminicídios
No debate, a titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) exaltou o trabalho realizado junto à Defensoria Pública da União (DPU) na defesa dos direitos das mulheres, principalmente em benefício das mulheres negras e em situação de vulnerabilidade
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DPU por Elas
Mulheres
Direitos Humanos lança edital para pesquisa sobre o trabalho de crianças e adolescentes em lixões
Propostas deverão ser submetidas até o dia 28 de março, às 17h do horário de Brasília; seleção considerará o cumprimento dos requisitos estabelecidos na parceria com o PNUD
Governo implementa Programa Envelhecer nos Territórios em Parintins e Barreirinha (AM) em benefício da população idosa
Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, esteve nos municípios para acompanhar a iniciativa, que conta com investimentos de R$ 900 mil. Medida contemplará aproximadamente 9 mil pessoas acima dos 60 anos
Ministra Macaé Evaristo apresenta Rede de Educação Permanente em Direitos Humanos a jornalistas
Encontro presencial acontece na próxima quarta (19), a partir das 10h, no gabinete da ministra, na Esplanada dos Ministérios
MDHC reforça compromisso a favor dos direitos das mulheres no mundo durante evento da ONU Mulheres
Em Nova Iorque, a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, defendeu que mulheres negras e transgênero ocupem espaços de poder
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SLGBTQIA+
Mês das Mulheres
MDHC e MCom realizam a entrega de 75 computadores para inclusão digital em aldeias Guarani-Kaiowá
Articulação do Programa Bem Viver+, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a entrega contemplou seis aldeias localizadas na região sul do Mato Grosso do Sul
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Programa Bem Viver+
SLGBTQIA+
Governo Federal publica decreto que fortalece e amplia participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Com mudanças na composição e na eleição dos conselheiros, medida restabelece representações estaduais, distrital e municipais, amplia a presença da sociedade civil e assegura a paridade governamental
Direitos Humanos coordena repatriação humanizada de mais 127 brasileiros vindos dos Estados Unidos
Voo chegou ao Brasil na manhã deste sábado (15); recepção humanizada em Fortaleza (CE) e Confins (MG) contou com a participação de ministérios e da Polícia Federal
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Repatriados
MDHC lança Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio
A iniciativa busca garantir um ambiente de trabalho saudável, seguro e respeitoso para todas as pessoas integrantes da pasta
Governo Federal vai receber mais 135 repatriados neste sábado (15)
Brasileiros que retornam ao país serão recepcionados no Aeroporto Internacional de Fortaleza e no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte
Em celebração ao Dia do Ouvidor, ONDH participa de eventos para fortalecer a defesa dos direitos da população
Atividades contaram com a presença da Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Denise de Paulo, e debateram os desafios e avanços na mediação de denúncias
Educação e dignidade são a base para transformação, diz ministra ao visitar espaço que receberá novo instituto federal em Minas
Macaé Evaristo esteve no local onde funcionará a nova unidade de ensino no município de João Monlevade (MG), na Fundação Casa de Cultura, e participou da posse da nova procuradora da Mulher na Câmara Municipal
Corte IDH condena Brasil por violações a quilombolas no Maranhão
Foram constatadas violações aos direitos à propriedade coletiva, bem como às garantias e à proteção judiciais, em prejuízo das comunidades afrodescendentes