MDHC participa de etapas estaduais da 4ª Conferência LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, integrou duas etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em Rondônia e Bahia, reunindo governo e sociedade civil para debater cidadania, igualdade e combate à discriminação.

O evento contou com a presença de autoridades e representantes de entidades importantes, incluindo a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat; o coordenador de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Emerson Pessoa; e membros do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Rondônia

Entre os dias 25 e 26 de agosto, Porto Velho recebeu a conferência estadual, organizada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social. Emerson Pessoa, coordenador de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, esteve presente na abertura do evento e apresentou o painel “Previsão e execução orçamentárias para políticas públicas para a população LGBTQIA+ e atuação estratégica junto aos Poderes Legislativo e Judiciário para a garantia de direitos da população LGBTQIA+”.

“A Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Rondônia constituiu-se em um momento de extrema relevância para a escuta qualificada e a construção coletiva das demandas e necessidades da população LGBTQIA+ e de seus movimentos sociais. Teve como propósito central promover o debate, a proposição e a pactuação de políticas públicas capazes de assegurar acolhimento, trabalho digno, educação, segurança, saúde integral, entre outras garantias fundamentais, em articulação com o poder público local”, afirmou o coordenador.

E completou: “Em um cenário marcado por desigualdades de acesso e recorrentes episódios de violência, a conferência consolida-se como espaço essencial para que as vivências e os desafios enfrentados pelas pessoas LGBTQIA+ sejam reconhecidos, e para que o Estado assuma, de forma efetiva, sua responsabilidade na promoção e defesa dos direitos humanos. Além disso, configura-se como um subsídio estratégico para a Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, ao destacar as especificidades do contexto amazônico e a urgência de políticas sensíveis às realidades regionais”.

A etapa estadual também contou com a participação das conselheiras Bárbara Queiroz, representante do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), e Denise Santos Soares, da Articulação Brasileira de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (ArtJovem LGBT). Segundo a conselheira Bárbara Queiroz, a 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Rondônia representou um momento histórico de diálogo e construção coletiva.

“Mais do que um espaço de debate, a conferência reafirma o compromisso democrático com a diversidade e com os direitos da população LGBTQIA+, fundamentais para o fortalecimento de uma sociedade mais justa e plural”, ressaltou.

Bahia

A etapa baiana começou na terça-feira (26) e seguiu até esta quarta (27), em Salvador, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado e pelo Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTQIA+.

A secretária nacional Symmy Larrat representou o MDHC na abertura, destacando a importância de refletir as especificidades regionais e sistematizar propostas para o caderno nacional.

(Foto: Cleomário Alves/Ascom SJDH)

Para Symmy, as etapas estaduais são fundamentais para refletir as especificidades de cada território e fortalecer o processo democrático da conferência. “As etapas estaduais mostram as diferentes realidades do país. A população LGBTQIA+ tem questões comuns, mas também demandas específicas de cada região, e esses espaços trazem essas diferenças para o debate”, destacou.

Ela também ressaltou a importância do processo de sistematização das propostas. “Nem todas as propostas podem ser discutidas uma a uma, por isso nossa equipe reúne o que é similar e agrega as diferenças regionais. Assim, cada etapa poderá acompanhar como suas propostas se somaram no caderno nacional”, completou.

O encontro contou ainda com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do secretário de Justiça da Bahia, Felipe Freitas, parlamentares e representantes da sociedade civil. O secretário reforçou o compromisso do governo estadual com igualdade, diálogo e participação social.

“Todas as pessoas vão sair daqui muito orgulhosas de a Bahia ter um governador que tem compromisso com a igualdade, a escuta, o diálogo e a participação social”, ressaltou o secretário de Justiça da Bahia, Felipe Freitas

A conselheira Amélia Maraux, da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), também participou, reforçando a relevância do evento para ampliar a representatividade e o debate sobre direitos LGBTQIA+.

Preparação para a etapa nacional

As etapas estaduais consolidam propostas que serão debatidas e aprovadas na 4ª Conferência Nacional, marcada para 21 a 25 de outubro, em Brasília (DF). O evento reunirá representantes de todos os estados, ampliando o diálogo democrático e fortalecendo políticas públicas inclusivas.

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Texto: E.G.

Edição: G.O

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