MDHC impulsiona participação social em conferências estaduais da pessoa idosa no Amazonas e Acre

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), participa das conferências estaduais realizadas entre 18 e 22 de agosto no Amazonas e no Acre. As ações têm o objetivo de debater e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas à Estatuto da Pessoa Idosa e demais instrumentos legais.

Sob o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, o evento reúne lideranças, entidades, representantes de movimentos sociais, gestores públicos e pessoas idosas de diferentes regiões das unidades federativas.

Na segunda-feira (18), a coordenadora-geral das Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla, Paula Érica Batista de Oliveira, participou da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Amazonas, promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc-AM) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedpi-AM), no Centro de Convenções Vasco Vasques, na capital amazonense.

A abertura contou com apresentações culturais, como a participação dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido, em um espetáculo protagonizado por pessoas idosas, além de intervenções artísticas que celebraram a diversidade da cultura amazônica.

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A programação também incluiu a apresentação da peça teatral “O Grito”, encenada pelo grupo de teatro da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FunATI). A peça trouxe uma reflexão sobre a violação dos direitos da pessoa idosa, abordando abusos físicos, emocionais, patrimoniais e, mais recente, a violência digital, que são atos abusivos ou violentos cometidos por meios digitais.

Paula Érica considerou a conferência uma importante e necessária representação do controle social e da democracia brasileira no tocante à garantia de direitos da população idosa.

“O Estado do Amazonas conseguiu garantir, de forma diversa e equânime, uma considerável participação de pessoas idosas que serão eleitas, delegados e delegadas para a 6⁠ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª CONADIPI), prevista para 16 a 19 de dezembro, em Brasília”, ressaltou.

A coordenadora-geral destacou ainda que o encontro simboliza também o reconhecimento do protagonismo das pessoas idosas. “Não estamos falando apenas de beneficiários de políticas, mas de sujeitos de direitos que reivindicam voz, vez e participação ativa na formulação das ações que impactam suas vidas”, enfatizou.

Ação federativa no Acre fortalece participação social

Nesta quinta-feira (21), representando o ministério, o diretor de Proteção da Pessoa Idosa da SNDPI, Kênio Costa Lima, participou da abertura da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH-AC), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoas Idosa (Cedi-AC), no auditório da Faculdade Estácio Unimeta, em Rio Branco.

O evento pretende promover a participação social para a proposição de ações que visem a superação de barreiras ao direito de envelhecer e à velhice digna e saudável, além de identificar os desafios do envelhecimento plural no país, tanto nos instrumentos legais quanto nas práticas exercidas. Durante o encontro, será apresentado um diagnóstico das políticas públicas voltadas para a pessoa idosa dos 22 municípios.

Em sua fala, o diretor Kênio Costa reforçou a importância da articulação federativa. “O Acre enfrentou um grande desafio para realizar as conferências municipais nos seus 22 municípios. Conseguiu promover o processo em 21 deles e, como resultado, trouxe para a etapa estadual 33 delegados e delegadas. São essas pessoas que apresentam propostas voltadas à garantia do direito de envelhecer com dignidade dos povos acreanos, que estarão representados também na Conferência Nacional”, afirmou.

Kênio chamou atenção para um dado importante, segundo o último levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): o Acre é onde as pessoas idosas representam menos de 10% da população e é também o que apresenta o maior índice de pessoas idosas não alfabetizadas em toda a Região Norte, chegando a 37%.

“Diante desse cenário, a mobilização da comunidade para participar da conferência, somada ao apoio ativo da SEASDH-AC, tem sido essencial para que os objetivos do encontro sejam realmente alcançados”, avaliou.

“As dificuldades são muitas, desde a distância entre os municípios até a ausência de Conselhos em boa parte deles. Por isso toda essa ação interministerial nos 22 municípios do estado, foi importante e incentivou a participação social, tornando possível a realização do processo”, finalizou.

Texto: P.V.

Edição: G.O 

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