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AVISO DE PAUTA
Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante leva serviços de cidadania para a comunidade da Bom Jesus, em Porto Alegre (RS)
Visando garantir a efetivação de serviços públicos na comunidade da Bom Jesus, em Porto Alegre (RS), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), realizará mais uma edição do Programa "Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante" nos dias 29 e 30 de agosto. A ação acontecerá no Centro de Educação Ambiental (CEA), das 10h às 16h.
Com o objetivo de aproximar o governo da população, a iniciativa oferece serviços públicos essenciais em um só espaço, de forma acessível e gratuita. Entre os principais atendimentos disponíveis, a comunidade da Bom Jesus poderá contar com:
- Emissão da Carteira de Identidade;
- Emissão e atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Agendamento de atendimentos, novos cadastros e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), além de acolhida coletiva;
- Orientações sobre saúde bucal e entrega de escovas de dente;
- Orientações para solicitação do passe livre interestadual;
- Acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família;
- Distribuição de preservativos;
- Autoteste de HIV; e
- Vacinação.
A ação reforça o compromisso do poder público em garantir acesso à cidadania e aos direitos básicos, levando serviços diretamente para os territórios e facilitando a vida da população. Estarão presentes, além do MDHC, a Receita Federal do Brasil; a Caixa Econômica Federal; o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Centro de educação ambiental da Bom Jesus; a Secretaria Municipal de Saúde; o Instituto-Geral de Perícias (IGP); o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (Sesc/RS).
Serviço
Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante na comunidade da Bom Jesus
Data: Sexta-feira e sábado (29 e 30 de agosto)
Horário: Das 10h às 16h
Local: Centro de Educação Ambiental (CEA) - Rua T, nº 143, Bairro Bom Jesus, Porto Alegre (RS)
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