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JUVENTUDE
MDHC lança primeira Escola Estadual de Socioeducação no Amazonas
(Foto: Agatha Gonçalves)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), inaugurou na última sexta-feira (22) a Escola Estadual de Socioeducação do Amazonas (EES-AM). A cerimônia ocorreu no auditório Rio Solimões da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Manaus.
A iniciativa pioneira busca qualificar profissionais do sistema socioeducativo, ampliar a Política Nacional de Formação Continuada e promover espaços de escuta, troca de experiências e construção de saberes no âmbito do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
O projeto foi formalizado em 2024, por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED nº 11/2024), resultado da parceria entre o MDHC, a UFAM e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O financiamento foi garantido pelo Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).
A Escola do Amazonas integra uma das seis primeiras escolas estaduais de socioeducação criadas no país e representa um avanço na consolidação de políticas públicas voltadas à juventude em cumprimento de medidas socioeducativas.
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A coordenadora-geral de Políticas Públicas Socioeducativas da SNDCA, Livia Vidal, destacou a relevância da entrega para a região Norte. “É com imensa alegria que participamos da inauguração da EES-AM, após um ano de construção da parceria que tornou este momento possível”, afirmou.
Além de cursos de curta duração em áreas como direitos, práticas pedagógicas e metodologias restaurativas, a escola será também espaço de pesquisa e diagnóstico sobre o perfil dos profissionais e adolescentes atendidos. “A escola é uma estratégia fundamental para garantir que o trabalho realizado tanto no meio aberto quanto no meio fechado seja pautado na garantia de direitos de adolescentes e jovens que em muitos momentos tiveram seus direitos básicos negados”, destacou.
Segundo Livia Vidal, cada unidade estadual é pensada conforme as especificidades do território.“Cada Escola Estadual de Socioeducação é desenhada levando em conta a realidade da região onde está instalada. No caso do Amazonas, isso significa pensar formações adequadas aos desafios sociais, culturais e territoriais do estado”, concluiu.
A cerimônia de inauguração reuniu autoridades e representantes de instituições parceiras. Estiveram presentes a pró-reitora de Ensino de Graduação da UFAM, Silvia Conde; a coordenadora-geral da EES-AM, Maria Nilvane Fernandes; o juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas e coordenador da Central de Justiça Restaurativa do TJ-AM, Luís Cláudio Cabral Chaves; e a secretária executiva dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDCA/SEJUSC, Rosalina Moraes Lôbo. Representantes da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização
(FAEPI) e do sistema de justiça também marcaram presença. O evento foi concluído com o descerramento da placa de inauguração.
Texto: P.V
Edição: G.O
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