MDHC fortalece ações de monitoramento e combate à violência escolar em encontro nacional de segurança pública

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos (CGIE), participou em 14 de agosto do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em Manaus (AM).

Reconhecido como um dos principais espaços de debate sobre segurança pública no país, o evento reuniu gestores, pesquisadores, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir soluções e fortalecer políticas públicas no setor.

No painel “Ambiente Digital e Violência nas Escolas”, a servidora Júlia de Albuquerque Pacheco representou o MDHC e apresentou as iniciativas do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) e da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH).

Ela destacou as seções do ObservaDH voltadas ao enfrentamento ao discurso de ódio e à violência nas escolas, elaboradas em parceria entre MDHC, Ministério da Educação, Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Unesco, alinhadas ao Sistema Nacional de Acompanhamento à Violência nas Escolas (Snave).

Além disso, foram divulgadas publicações recentes do MDHC sobre o tema e reforçados os canais de denúncia: o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, e o Escola Segura, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Fortalecimento de parcerias

Segundo Júlia Pacheco, a presença do MDHC no evento representa continuidade e fortalecimento da agenda conjunta com instituições parceiras. Ela lembrou que, em 2023, o Ministério apresentou em Belém (PA) as bases do ObservaDH, ainda em desenvolvimento à época.

O retorno este ano, acrescentou a servidora, marca a consolidação de resultados. “Retornar a esse espaço em 2025 para apresentar as ações da parceria entre MEC, MDHC, Unesco e FBSP na Seção Violências nas Escolas do ObservaDH também é uma forma de dar retorno à sociedade civil e aos especialistas que participaram do processo de criação do observatório”, ressaltou.

Por fim, a servidora ressaltou a relevância da articulação de dados e evidências para a proteção de crianças e adolescentes. “É fundamental destacar a importância de ações de difusão e intermediação de evidências nas políticas de proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar”, finalizou.

Mesa institucional

Além do MDHC, compuseram a mesa a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, Thaís Dias Luz Borges Santos, e o delegado da Polícia Federal, Valdemar Latance Neto, coordenador-geral de Combate a Crimes Cibernéticos. A mediação foi do pesquisador sênior do FBSP, Cauê Martins.

Texto: E.G.

Edição: G.O

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