Notícias da Seppir

MDHC publica cartilhas para orientar adesão de estados e municípios ao Novo Viver sem Limite

Materiais acessíveis sistematizam diretrizes e apoiam a estruturação de políticas públicas nos territórios

CIAMP-Rua Nacional realiza 22ª reunião ordinária e fortalece debate sobre políticas para a população em situação de rua

Evento contou com o lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 e de iniciativa contra a aporofobia, reunindo representantes do governo, do sistema de justiça e da sociedade civil

MDHC apresenta políticas públicas de direitos humanos na Caravana Federativa em São Paulo

No estande da pasta, participantes têm acesso a informações sobre políticas de proteção, promoção e defesa de direitos humanos, com foco em grupos vulnerabilizados

MDHC inicia as atividades do Grupo de Trabalho para enfrentar violência contra pessoas LGBTQIA+ no Amazonas

Primeira reunião do grupo marca o começo das ações voltadas ao monitoramento de dados, atuação interinstitucional e fortalecimento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Estado brasileiro firma acordo histórico para reparar violações de direitos humanos no Caso Fazenda Princesa

Trata-se do segundo acordo de solução consensual com a CIDH celebrado pela atual gestão federal; medidas tratam de reparação financeira, reabilitação e não repetição

No Ceará, MDHC realiza visitas a unidades socioeducativas para monitorar cumprimento de medidas cautelares

Agenda também buscou acompanhar condições de atendimento e avanços na garantia de direitos de adolescentes em determinação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Na Câmara dos Deputados, MDHC debate impactos da escala 6x1 sobre a dignidade humana

Em audiência pública, a Secretária Élida Lauris defende a redução da jornada como medida estruturante de direitos humanos

Acolhimento humanizado marca chegada de 94 brasileiros repatriados em Confins (MG)

Iniciativa coordenada pelo MDHC no âmbito do programa Aqui é Brasil garante assistência imediata e suporte à reintegração

Governo do Brasil regulamenta ECA Digital e fortalece proteção de crianças e adolescentes no ambiente online

Com participação do MDHC, cerimônia no Palácio do Planalto marca entrada em vigor de nova política nacional e criação de estruturas para enfrentamento de crimes digitais

Governo do Brasil vai recepcionar novo voo de repatriados dos EUA nesta quarta-feira (18)

Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança campanha nacional contra a aporofobia

Iniciativa promove conscientização e amplia o debate sobre a realidade da população em situação de rua no Brasil

Ministra Macaé Evaristo pauta políticas de direitos humanos com influenciadores e estudantes de Minas Gerais

Titular do MDHC destacou a importância da emancipação e soberania, comparando o ambiente concreto da política que se desenrola fora das redes sociais com o campo de disputa política que o ambiente digital representa

Brasil assina declaração de intenções para fortalecer cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ato realizado na Advocacia-Geral da União prevê apoio institucional, tradução de decisões e fortalecimento dos mecanismos de implementação das decisões da Corte IDH no Brasil

Inscrições abertas para o Encontro Nacional “Sinase Pra Valer”

Evento acontecerá entre os dias 23 e 25 de março, em Brasília, e reunirá gestores, especialistas e sociedade civil para fortalecer a política nacional de socioeducação e apresentar o novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo

MDHC participa da abertura do ciclo formativo da Escola de Conselhos de São Paulo

Evento marca início de programação voltada à qualificação de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes

Na Guatemala, Brasil reafirma compromisso com a proteção de direitos humanos em audiências na CIDH

Sessões pautaram a implementação de medidas cautelares no caso Bruno e Dom, e violações de direitos nas operações policiais no Rio de Janeiro

Ivana Leal toma posse como presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Cerimônia realizada em Brasília (DF) contou com a presença da ministra Macaé Evaristo; indicada pelo Movimento Negro Unificado, Ivana será a primeira mulher negra da sociedade civil a presidir o CNDH em 62 anos

MDHC e parceiros promovem agenda conjunta no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes na Ilha do Marajó

Encontro, em Belém, reuniu governo, instituições governamentais, sistema de justiça e organizações da sociedade civil para fortalecer ações em um dos territórios mais vulneráveis do país

MDHC destaca memória, reparação e combate ao estigma na abertura da Conferência Nacional de Alto Nível em Hanseníase

Ministra Macaé Evaristo esteve presente na abertura do evento para discutir estratégias de eliminação da doença como problema de saúde pública com autoridades nacionais e internacionais

MDHC realiza encontro de formação do Programa Viva Mais Cidadania em Brasília

Iniciativa reúne lideranças e coordenadores para alinhar estratégias de atuação e fortalecer os direitos das pessoas idosas nos territórios

Nota de Pesar – Maria Eugênia Noviski Gallo

Em Londres, MDHC participa de evento sobre o uso de evidências nos programas de proteção a pessoas ameaçadas

Ação evidencia protagonismo e compromisso do Brasil com a ciência, a integridade e a assistência às pessoas

MDHC publica editais para fortalecer políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+

Iniciativas preveem premiações e apoio a projetos da sociedade civil e de municípios, com foco no enfrentamento à violência e na ampliação de direitos

MDHC divulga Consulta Pública sobre o Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio de 2026/2028

Ação busca consultar a sociedade sobre quais temas devem ser priorizados na divulgação de dados abertos pelo MDHC

Boletim do MDHC destaca criação do Centro de Referência para repatriados e migrantes no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte

Iniciativa busca garantir acolhimento, orientação e acesso a serviços públicos para pessoas em situação de repatriação ou deportação

MDHC inaugura Escola Estadual de Socioeducação de Rondônia e entrega veículos para Unidades Socioeducativas

Iniciativa fortalece o Sinase e amplia a qualificação de profissionais que atuam com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

Novo voo com 116 repatriados chega a Confins e reforça ações de acolhimento humanitário do programa Aqui é Brasil

Operação dessa quarta-feira (11) foi a primeira realizada após a inauguração do Centro de Referência em Direitos Humanos para Pessoas Repatriadas e Migrantes no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte

Oficina debate devida diligência em direitos humanos e fortalece atuação de mulheres empreendedoras

Encontro discutiu estratégias para identificar, prevenir e enfrentar riscos de violações de direitos humanos nas atividades empresariais

Mulheres com deficiência fortalecem mobilização por participação e direitos no Brasil

Trajetórias de ativistas e lideranças revelam como mulheres com deficiência têm ampliado sua presença no debate público e na defesa de direitos no Brasil

Nova presidenta do CNDH tomará posse nesta quinta-feira (12) em Brasília (DF)

Ivana Cláudia Leal de Souza assume como a primeira mulher negra da sociedade civil a presidir o órgão; solenidade acontecerá na sede da Anatel