Pasta segue acompanhando os desdobramentos das ações no Rio de Janeiro e reforça seu comprometimento em proteger a vida, garantir direitos e assegurar a dignidade da população
Ministra Macaé Evaristo assinou portaria que fortalece o Sistema Nacional de Direitos Humanos; ouvidora nacional de Direitos Humanos destaca o avanço no diálogo entre as ouvidorias para aprimorar respostas às demandas
Anúncio oficial será feito no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, durante a 142ª Reunião Anual do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Sessão de Turma analisou 20 pedidos no total e reafirmou seu compromisso com a memória, a verdade e a justiça, e reforça o papel central da justiça de transição no Brasil
Evento organizado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos marcará a formalização da Rede Nacional de Ouvidorias em Direitos Humanos, com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania
Evento será realizado em Brasília (DF) nos dias 3 e 4 de dezembro; serão apresentados trabalhos realizados pela CEMDP e haverá espaços de escuta e manifestação das famílias, além de construção conjunta do planejamento de atividades para o próximo ano
Órgão é vinculado ao gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e emite parecer sobre requerimentos de anistia
Evento discutiu estratégias conjuntas para ampliar a atuação do Legislativo na defesa de direitos e no enfrentamento de violações em diferentes regiões do país
Encontro acontecerá nesta terça-feira (2), na Casa de Ismael; iniciativa conta com parceria do Conanda e coordenação técnico-científica do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência da UFRN
Ação da Ouvidoria Itinerante do MDHC mobilizou órgãos federais, estaduais e municipais para garantir atendimento gratuito e aproximar políticas públicas das comunidades
Documento incorpora abordagens interseccionais que reafirmam o compromisso com a equidade racial desde o início da vida; Comitê Gestor ainda lançou dois Cadernos PIA nesta semana
Ação da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos com parceiros intergovernamentais estará na Escola Municipal de Ensino Fundamental Araceles Rodrigues Correa para oferecer serviços públicos essenciais de forma acessível e gratuita
Voo proveniente dos Estados Unidos chegou na noite dessa quinta-feira (27) em Confins (MG) com 19 pessoas; ação de acolhida foi coordenada pelo MDHC com órgãos federais e parceiros
Mesa reúne lideranças, especialistas e jovens mobilizadores para reconhecer trajetórias históricas e atuais na defesa dos direitos humanos no Brasil
Encontro reuniu governo, especialistas e movimentos sociais para tratar do combate ao racismo religioso e da garantia de direitos às comunidades de matriz africana
Mobilização com presença de autoridades reafirma luta histórica por justiça racial e igualdade de políticas para mulheres negras
Encontro reúne gestores do Sistema Socieoducativo de Meio Fechado para estabelecer orientações e reforçar a política socioeducativa voltada para jovens em todo o país
Na abertura do 8º Congresso de Extensão da AUGM, em Minas Gerais, titular do MDHC defende que universidades e comunidades produzam conhecimento juntas para fortalecer políticas públicas
Pasta reforçou iniciativas para enfrentar riscos digitais, ampliar políticas baseadas em evidências e apoiar famílias no cuidado online
Workshop “Conexões que Acolhem” evidencia ações integradas do governo federal para ampliar atendimento humanizado nos aeroportos
Ministério destaca ações, marco normativo e fortalecimento de políticas públicas para ampliar participação social e acessibilidade
Operação de deportação é feita pelo governo dos EUA e, no Brasil, os repatriados serão recebidos por uma ação de acolhida coordenada pelo MDHC
Depois de dez anos da Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver, em 2015, a 2ª edição da mobilização reafirma o seu legado de luta por reparação
Ministra Macaé Evaristo participa de seminário na Câmara dos Deputados e destaca ações de atendimento às recomendações da Comissão Nacional da Verdade como pilares da democracia
Mutirão integra as estratégias do MDHC voltadas à promoção e à proteção dos direitos dos povos indígenas, com foco na prevenção de violações e no fortalecimento das redes intersetoriais de proteção
Titular do MDHC destaca protagonismo das mulheres negras e a urgência de políticas públicas estruturantes para equidade racial
Em uma participação articulada e de alto impacto, o ministério reforçou que enfrentar a crise climática exige garantir dignidade, proteção e uma transição justa para todas as pessoas
Ação do Ministério Público do Estado do Pará conta com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Estudo inédito mapeia violências sofridas por comunidades de matriz africana e orienta formulação de políticas públicas de proteção; lançamento ocorreu nesse domingo (23), em Brasília (DF), com participação da ministra Macaé Evaristo
Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca urgência de ações afirmativas e proteção às mulheres na política em evento promovido pelo TSE