MDHC destaca memória, reparação e combate ao estigma na abertura da Conferência Nacional de Alto Nível em Hanseníase

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nessa quinta-feira (12), da abertura da Conferência Nacional de Alto Nível em Hanseníase, realizada no Rio de Janeiro (RJ). A ministra Macaé Evaristo representou a pasta no evento, promovido pelo Ministério da Saúde (MS), que reúne gestores públicos, especialistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater estratégias nacionais e globais voltadas à eliminação da hanseníase como problema de saúde pública.

A conferência segue até sábado (14), com programação que inclui painéis técnicos, debates e apresentações sobre prevenção, diagnóstico, tratamento e enfrentamento do estigma associado à doença.

A cerimônia de abertura também contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; da secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Claudia Mello; do diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa; do presidente honorário da Fundação Nippon, Yohei Sasakawa; da secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão; do deputado federal Dr. Luizinho; e do representante do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN), Elenilson Souza.

Durante a solenidade, o MORHAN entregou à ministra Macaé Evaristo e ao presidente honorário da Fundação Nippon um relatório produzido a partir de escutas realizadas nas bases do movimento sobre a situação da hanseníase no Brasil.

Memória, reparação e direitos humanos

(Foto: Raul Lansky/MDHC)

Em sua fala, a ministra Macaé Evaristo ressaltou que o enfrentamento da hanseníase exige uma abordagem que vá além da dimensão sanitária, incorporando também políticas de reparação histórica, memória e combate às discriminações. “Estamos falando de pessoas, de histórias de vida marcadas pela dor, pelo estigma e, muitas vezes, pela separação forçada de famílias inteiras”, afirmou.

A ministra destacou que a hanseníase carrega marcas profundas de violações de direitos humanos no Brasil, especialmente em razão das políticas de isolamento compulsório que, por décadas, separaram famílias e submeteram milhares de pessoas à segregação. “Quando falamos de direitos humanos, precisamos falar de dois eixos fundamentais: memória e reparação. A história da hanseníase no Brasil carrega marcas profundas de violações. Reconhecer essa história é essencial para construir políticas públicas mais justas e fortalecer a democracia”, pontuou.

Macaé Evaristo também ressaltou o papel do MDHC na coordenação de políticas voltadas à reparação das pessoas atingidas por essas violações históricas. “Avançamos na regulamentação da pensão especial para pessoas submetidas ao isolamento compulsório e para filhos e filhas que foram separados de seus pais. Essa é uma ação prioritária do presidente Lula e reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a reparação das injustiças históricas”, disse.

A ministra acrescentou que enfrentar a hanseníase significa articular políticas públicas de saúde, proteção social e justiça histórica. “Eliminar a hanseníase no Brasil significa mais do que vencer uma doença. Significa vencer o estigma, reparar injustiças históricas e afirmar que a dignidade humana é o fundamento da nossa democracia”, destacou.

Fortalecimento das políticas públicas

(Foto: Raul Lansky/MDHC)

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou a importância de manter a visibilidade sobre a doença e de fortalecer ações para enfrentar o preconceito que ainda afeta pessoas diagnosticadas com hanseníase. “A hanseníase não é uma doença negligenciada, é uma doença que afeta populações negligenciadas. Quando a sociedade esquece que ela existe, deixa de mobilizar governos, parlamento e instituições para enfrentar o problema”, afirmou.

Padilha também destacou avanços nas ações de vigilância e diagnóstico, incluindo a ampliação da busca ativa de casos. Segundo ele, entre 2022 e 2025 houve aumento de 40% na identificação de casos entre pessoas que tiveram contato com pacientes diagnosticados. “O diagnóstico precoce é fundamental. Quando a gente não procura, não encontra, e a doença continua silenciosa. Retomar a busca ativa é essencial para reduzir casos graves e interromper a transmissão”, explicou.

Mobilização social e garantia de direitos

(Foto: Raul Lansky/MDHC)

Representando o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN), Elenilson Souza ressaltou que o enfrentamento da doença também passa pela mobilização social e pelo fortalecimento das políticas públicas de cuidado integral. “O Brasil continua sendo o segundo país com maior número de casos de hanseníase no mundo. Isso não é apenas um indicador epidemiológico, é um alerta político, social e moral”, afirmou.

Segundo ele, embora o país possua tratamento eficaz e um sistema público de saúde estruturado, ainda há desafios relacionados ao diagnóstico tardio, à transmissão ativa da doença e às sequelas evitáveis. “O MORHAN nasceu da coragem de pessoas que viveram o isolamento, o preconceito e a separação de suas famílias. Hoje seguimos transformando dor em mobilização, exclusão em luta por direitos”, declarou.

Para o movimento, enfrentar a hanseníase exige fortalecer a atenção básica, ampliar campanhas de informação e garantir políticas de reabilitação, acompanhamento multiprofissional e reconhecimento histórico das violações cometidas contra as pessoas afetadas.

(Foto: Raul Lansky/MDHC)

Conferência

A programação da Conferência Nacional de Alto Nível em Hanseníase ainda inclui a participação da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento. Em sua apresentação, a gestora abordará o tema “Convergências entre a hanseníase e a Política Nacional da Pessoa com Deficiência”. O destaque será a importância da articulação entre políticas públicas de saúde e de garantia de direitos para ampliar a inclusão, a proteção social e o acesso a serviços para pessoas afetadas pela doença. O diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Adenilson Idalino de Sousa, também acompanha a agenda.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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