MDHC apresenta políticas públicas de direitos humanos na Caravana Federativa em São Paulo

O governo do Brasil promove, nesta quinta-feira (19), a Caravana Federativa em São Paulo, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de vários ministérios. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está presente com estandes sobre políticas públicas para a promoção e defesa dos direitos humanos no país.

As Caravanas Federativas levam aos estados e municípios representantes de órgãos federais, para impulsionar o diálogo com gestores públicos sobre a implementação de políticas públicas e a ampliação do acesso a programas do governo federal.

Ambiente digital e articulação federativa

Durante sua fala, o presidente Lula destacou a regulamentação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei n.º 15.211/2025) como um passo importante para um ambiente digital seguro, educativo e adequado para esse público: “Ontem, assinamos uma lei para proteger meninas e meninos no ambiente digital. Trata-se, possivelmente, da legislação mais rigorosa já elaborada no mundo, pois não permitiremos que qualquer indivíduo utilize a rede digital para práticas como exploração, ofensas ou bullying”.

Para Pedro Brandão, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, o momento é importante para potencializar o diálogo interfederativo e ampliar o conhecimento sobre os direitos humanos nos estados e municípios: “Trata-se de um espaço extremamente relevante para os ministérios dialogarem com a população e com gestores, tanto estaduais quanto municipais, acerca de políticas públicas essenciais para a população brasileira”.

Segundo Pedro, no estande do MDHC têm sido apresentadas políticas prioritárias para as pessoas idosas, pessoas com deficiência e a população LGBTQIA+, além de outros públicos contemplados pela atuação do ministério: “Estamos dialogando com gestores e com a população, colocando a pasta e o governo federal à disposição para que conheçam e acessem as políticas públicas disponíveis”.

Cleonice da Anunciação Alves Moraes, representando a Associação dos Moradores Recanto das Estrelas, visitou um dos estandes do MDHC e afirmou que considera a iniciativa fundamental: “Adquiri estes materiais, que considero muito importantes para ampliar o conhecimento sobre legislação e direitos. É fundamental levar essas informações à comunidade, especialmente às pessoas que ainda não têm acesso a esse conteúdo”.

Um dos materiais em destaque para ela foi o Estatuto da Pessoa Idosa: “Obtive este estatuto, que considero essencial para o conhecimento da população, além do manual ‘Idade pede cuidado, não violência: um guia de proteção à pessoa idosa’, que avalio como extremamente relevante, e também um material sobre inclusão social”.

O Babalorixá Eduardo, da cidade de Araras (SP), presidente da comissão municipal de religiões de matriz africana, destacou que a presença do MDHC é um diferencial fundamental na iniciativa: “Neste espaço, é possível conhecer direitos e compreender as ações que o Governo Federal tem desenvolvido em benefício da população.

Já para Neusa Maria, presidente do Acervo Cultural Afro-Brasileiro (ACAFRO), em Araras (SP), fundadora do Conselho Estadual em São Paulo e do Conselho Municipal da Comunidade Negra no município, o evento simboliza a diversidade cultural e social do país: “Este evento reflete o Brasil que desejamos e precisamos. Gostaria de registrar um cumprimento respeitoso à ministra dos Direitos Humanos, Macaé. Trata-se de um motivo de grande orgulho para todo o movimento negro do Brasil. Reconhecemos a relevância de sua atuação e de suas contribuições para a sociedade. Axé”, celebrou.

Alex Carneiro, Subsecretário de Igualdade de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Jacareí (SP), avaliou de maneira positiva o encontro por acolher as principais demandas dos entes federativos e auxiliar na resolução dos problemas: “Vejo com grande entusiasmo essa possibilidade de parceria entre a União, o governo federal e os municípios, contribuindo para aproximar as políticas públicas das demandas locais, especialmente no âmbito da subsecretaria que represento, voltada à igualdade e aos direitos humanos”.

Segundo Alex, estar diante da temática direta dos direitos humanos traz um alinhamento necessário para que os munícipes brasileiros, nos territórios, possam ser atendidos em suas necessidades básicas: “Quando tratamos de direitos humanos, tratamos, essencialmente, de direitos básicos. Essa é uma construção conjunta entre União, estados e municípios”, finalizou.

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Texto: R.M.

Edição: G.O.

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