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Nota de solidariedade

MDHC abre seleção para tratamento do acervo documental do DOPS/RJ

Inscrições ficam abertas de 11 a 25 de agosto de 2025; objetivo é fortalecer as políticas de memória e verdade no país

No Acre, Lula reafirma compromisso com política de reparação histórica a vítimas da hanseníase coordenada pelo MDHC

Governo federal deferiu 311 pedidos de pensão especial para vítimas da política de internação compulsória por hanseníase em 2025; publicações integram o processo de reparação histórica e preservação da memória das famílias afetadas

No Ceará, MDHC fortalece promoção dos direitos da pessoa idosa em conferência estadual

Participação da pasta em etapa preparatória para encontro nacional reforça compromisso do governo federal com a promoção dos direitos da pessoa idosa e com o fortalecimento do diálogo com os estados

Ministra Macaé Evaristo cumpre agendas em Florianópolis (SC) nesta terça-feira (12)

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania participará de atividades institucionais e de encontro com a sociedade civil

Ministra Macaé Evaristo participa do Grande Reinado do Rosário de Itapecerica (MG) e reforça importância da memória e da resistência do povo negro

Atividade cultural reuniu comunidade, autoridades e artistas em um cortejo marcado por fé, simbolismo e compromisso com os direitos humanos

Cadastro-Inclusão pode ser ampliado com 2 milhões de registros a partir de parceria entre MDHC e Senatran/MT

Iniciativa busca ampliar o acesso a políticas públicas e reconhecer oficialmente informações já validadas por órgãos públicos de trânsito e outros cadastros oficiais, eliminando a repetição de comprovações e apresentação de documentos para atestar a condição de deficiência

MDHC avança na promoção dos direitos LGBTQIA+ em conferências estaduais sobre o tema no CE e RJ

Etapas preparatórias para encontro nacional reforçam participação social e apontam caminhos para políticas públicas inclusivas; agendas contaram com a participação da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e representantes do Conselho LGBTQIA+

Ministra Macaé Evaristo realiza entregas e visitas com foco na promoção da dignidade de pessoas idosas

Iniciativas em Belo Horizonte e Ponte Nova (MG) buscam fortalecer a escuta ativa e a implementação de políticas públicas para um envelhecimento digno, ativo e saudável

SNDCA inicia formação de servidores para Levantamento Sinase 2025

Curso com duração de 60 horas qualifica mais de 100 profissionais do sistema socioeducativo de 24 estados e o Distrito Federal

Ministra Macaé Evaristo participa do Grande Reinado do Rosário de Itapecerica (MG) neste domingo (10)

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania e o cantor e compositor Maurício Tizumba acompanham a festa como Reis de Nossa Senhora do Rosário

Nota sobre o assassinato de jovem em situação de rua em São Paulo (SP)

MDHC abre seleção para consultor em direitos sexuais de pessoas com deficiência

Interessados têm até 21 de agosto para se candidatar à vaga, que prevê o mapeamento e a sistematização de boas práticas nacionais e internacionais sobre o tema

Ministra defende democratização do acesso ao patrimônio por meio da escola em novo videocast do Iphan

No programa “Nosso Patrimônio”, que estreou no Canal GOV, Macaé Evaristo afirmou que é necessário incorporar a educação patrimonial ao currículo escolar; a titular do MDHC frisou que conhecer bens materiais e imateriais que formam a história do Brasil é uma maneira de criar vínculo e valorizar a cultura e a identidade do país

MDHC capacita servidores de Petrópolis sobre implementação de memorial na antiga Casa da Morte

A iniciativa integra um conjunto de ações pela criação de um memorial sobre a ditadura militar no imóvel que foi usado como centro clandestino de torturas, assassinatos e desaparecimentos durante o período

Implementação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência avança com ações e estratégias interministeriais

Iniciativa coordenada pelo MDHC já disponibilizou ônibus acessíveis, reajustou o financiamento de reabilitação, ofertou 250 mil vagas em formação inclusiva e ampliou estrutura de tecnologia assistiva; reunião com onze ministérios debateu novas estratégias integradas nesta quinta-feira (7)

Governo realiza nova operação de recepção humanitária com 100 brasileiros repatriados dos Estados Unidos

Ação cumpre determinação do presidente Lula e segue diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, lançado nesta semana pelo governo federal

MDHC fortalece cooperativas de catadores com entrega de equipamentos em São Paulo (SP)

Estima-se que serão beneficiadas, direta e indiretamente, mais de 4.000 pessoas; fomento foi viabilizado por meio do Edital de Chamamento Público nº 02/2024

Nota informativa sobre o processo de composição do Conade

Governo Federal lança programa "Aqui é Brasil" para acolhimento humanitário de brasileiros repatriados e deportados

Iniciativa coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania busca garantir dignidade, proteção e reintegração de brasileiros em situação de vulnerabilidade; segundo Macaé Evaristo, trata-se de uma ação estratégica em defesa da paz, do multilateralismo e da soberania dos países

Governo Federal lança caderno com orientações para parcerias em defesa dos direitos LGBTQIA+

Volume 3 da coleção “Cadernos LGBTQIA+ Cidadania” detalha caminhos institucionais para fortalecer projetos e iniciativas com foco na promoção da cidadania e dos direitos humanos

Ministra Macaé Evaristo cumpre agendas em Minas Gerais com foco na promoção da dignidade das pessoas idosas

Iniciativas buscam ampliar a escuta ativa sobre os desafios específicos da região no cuidado com essa população

MDHC participa de debate sobre violência e proteção de crianças no ambiente virtual na Câmara do Deputados

Evento reuniu parlamentares, gestores, especialistas, representantes da sociedade civil e de plataformas digitais

Governo federal realiza nova operação de acolhimento humanitária de repatriados vindos dos EUA nesta quinta-feira (7) em Confins (MG)

Após negociações do MRE com os EUA, foi definida uma nova recepção no Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais

Novo videocast do Iphan estreia nesta quinta-feira (7) com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo

Produzido em parceria com a EBC, episódio de estreia do "Nosso Patrimônio" vai ao ar às 19h30 e debaterá educação patrimonial

Ministra exalta instituição da política para a primeira infância: “cuidando do bem mais precioso que temos”

Macaé Evaristo participou da cerimônia em que o presidente Lula assinou o decreto que institui a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, durante reunião do Conselhão

MDHC debate papel do Provita na proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais

A pasta realizou evento para discutir formas de adaptar Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) aos desafios dessas populações

Sancionada lei federal que institui Dia da Luta da População em Situação de Rua

Data faz referência à Chacina da Praça da Sé, ocorrida entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, em São Paulo (SP); trata-se de um marco no reconhecimento da luta da população em situação de rua e seus apoiadores

Missão conjunta ao Vale do Javari reforça proteção a defensoras e defensores de direitos humanos e amplia implementação de medidas cautelares da CIDH

Objetivo da agenda é fortalecer ações de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, comunicadores e ambientalistas na região

Capacitação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos será oferecida a Pontos Focais da Saúde

Curso é organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Ministério da Saúde, em cumprimento de decisões internacionais