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INCLUSÃO SOCIAL
Gestores de 18 estados participam de fórum sobre direitos da pessoa com deficiência no Piauí
(Foto: Gabriel Paulino)
Com foco no fortalecimento da articulação federativa e na ampliação das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, na semana passada, em Teresina (PI), do Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que reuniu gestores e gestoras de 18 estados. Para a coordenadora-geral de Articulação Institucional e Participação Social da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC), Isadora Nascimento, o Fórum “é um local estratégico de articulação federativa, que permite alinhar diretrizes nacionais, promover a troca de boas práticas entre estados e municípios e ampliar a adesão dos entes locais ao plano”.
A iniciativa integra as entregas do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Novo Viver sem Limite, coordenado pelo MDHC, e, segundo Isadora, também “fortalece gestores municipais que ainda não contam com estruturas consolidadas para a política da pessoa com deficiência, reconhecendo o papel dessas lideranças como impulsionadores de novas iniciativas nos territórios”.
O evento contou ainda com a participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e do governador do Piauí, Rafael Fonteles.
Entregas
O Piauí foi o primeiro estado brasileiro a aderir ao Novo Viver sem Limite, em março de 2024. Desde então, a pactuação com o governo federal, por meio da coordenação do MDHC, resultou em investimentos e ações estruturantes nas áreas de educação, mobilidade, saúde e reabilitação.
Na área da educação inclusiva, 61 escolas receberam salas de recursos multifuncionais totalmente equipadas, e outras 289 unidades passaram por processos de adaptação para acessibilidade pedagógica, com investimento de R$ 5,7 milhões. Já na mobilidade, o estado recebeu 62 ônibus escolares acessíveis, com aporte de R$ 30 milhões, ampliando o acesso de estudantes com deficiência em áreas urbanas e rurais.
O governador Rafael Fonteles destacou o protagonismo do Piauí no desenvolvimento do trabalho multissetorial para a construção da política pública. “O Piauí é referência nacional nas políticas para pessoas com deficiência a ponto de sediarmos esse encontro nacional. Os gestores de vários estados vieram aqui conhecer o que estamos desenvolvendo. Se depender de nós, vamos continuar ampliando as políticas, descentralizando para os municípios esse trabalho que já é feito na capital”, destacou.
O titular da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Estado e presidente do Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas para Pessoas com Deficiência, Mauro Eduardo, destacou que o encontro cumpre um papel estratégico de articulação entre os entes federativos e de fortalecimento da política nacional.
“Mostramos ações importantes e, ao final do evento, construímos o Pacto pela Inclusão que vamos encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos governadores para que a gente possa continuar trilhando o caminho da inclusão, do respeito e da dignidade da pessoa com deficiência”, disse.
Articulação institucional
Durante o Fórum, o ministro Wellington Dias participou como palestrante do painel “Avanços e desafios: o impacto da criação e implementação de uma Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência”. Ao tratar do tema, o ministro ressaltou a importância de atualizar a pauta nacional e fortalecer as políticas públicas, a partir da integração entre diferentes áreas do governo.
“Estamos tratando de uma atualização de pauta e do fortalecimento das políticas públicas para as pessoas que mais precisam, especialmente com a estruturação das políticas de cuidados, a empregabilidade e a inclusão socioeconômica, fundamentais para garantir avanços concretos na qualidade de vida das pessoas com deficiência”, afirmou.
O Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas para Pessoas com Deficiência, estabelecido em novembro de 2024 por uma portaria assinada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, é um órgão permanente de cooperação interfederativa com o objetivo de aprimorar a administração das políticas públicas direcionadas a pessoas com deficiência nos estados, municípios e no Distrito Federal.
O espaço promove o intercâmbio de experiências, a cooperação entre os entes federativos e a construção de estratégias comuns para a implementação e o monitoramento do Novo Viver sem Limite.
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Texto: T.A.
Edição: G.O.
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