Ministra Macaé Evaristo reforça democracia, diversidade e direitos humanos em agendas no Rio de Janeiro

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, cumpriu uma série de agendas no Rio de Janeiro voltadas ao fortalecimento da democracia, da inclusão e da promoção dos direitos humanos. No domingo (14), ela participou do 2º Fórum Mundial das Favelas, da 22ª Parada LGBTQAPN+ de Madureira e de painéis sobre diversidade e dignidade.

(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)

Já na segunda-feira (15), integrou seminários no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre responsabilidade social empresarial e a abertura das comemorações de 50 anos da Fundação Nacional de Artes (Funarte), reforçando o compromisso do governo federal com a igualdade racial e cultural.

Durante discurso na 2ª edição do Fórum Mundial das Favelas, promovido pela Central Única das Favelas (CUFA) Brasil, a titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) destacou a potência do encontro por possibilitar a construção de uma agenda de direitos a partir das favelas.

“A possibilidade de construir políticas públicas a partir do pensamento e da grande capacidade criativa das nossas comunidades é revolucionário”, disse a ministra durante o painel “Democracia, Diversidade e Dignidade: Direitos Humanos como Base do Desenvolvimento Social”, do qual participou ao lado de Anna Karla Pereira, chefe da Assessoria Especial de Participação e Diversidade do MDHC.

Macaé Evaristo declarou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como prioridade a construção de um mundo sem fome e a erradicação da extrema pobreza. Destacou ainda que o presidente reafirma permanentemente essa agenda, formulada no Brasil contra todos os prognósticos, ao desafiar a homogeneidade do pensamento econômico dominante, que historicamente exclui a maioria da população.

“Chegamos a este encontro com a agenda de uma revolução democrática que se constrói de forma radical no cotidiano, por meio da articulação da pluralidade e da diversidade humanas, bem como das diferentes condições em que vivemos no mundo. Uma agenda que se reúne para afirmar a vida, reafirmar nosso lugar de existência e sustentar a ideia de que outro mundo é possível. Um mundo orientado pelo bem-viver, pela articulação entre o direito à vida e a justiça climática, e pelo enfrentamento ao racismo ambiental”.

Em seu discurso, o secretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial do município do Rio de Janeiro, Edson Santos, destacou a necessidade de buscar energia coletiva para superar os desafios regionais, nacionais e sociais: “Nós precisamos dar visibilidade à nossa existência no Brasil e nos países do continente africano e do Oriente, que são, evidentemente, os mais penalizados pelas imposições de uma política de ajuste fiscal que recai sobretudo sobre o povo pobre”.

Já Letícia Gabriella, gestora na CUFA e fundadora do Impacta Perifa, compartilhou sua trajetória marcada pela transformação social no Brasil. Ao se reconhecer como uma jovem diretamente impactada por políticas públicas, ela destacou a centralidade da representatividade e da efetiva implementação das leis como caminhos fundamentais para assegurar dignidade e enfrentar as desigualdades: “Tenho afirmado que a revolução será preta, feminina, periférica e favelada, porque é quando ocupamos esses espaços que a democracia pode, de fato, se tornar plena. E falar em democracia plena, nesse contexto, é reconhecer que, sem democracia, a diversidade é silenciada”.

O Fórum Mundial das Favelas reuniu lideranças globais, organizações da sociedade civil, gestores públicos e especialistas para debater políticas voltadas aos territórios periféricos.

Parada LGBTQIA+ de Madureira

(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)

No mesmo dia, Macaé Evaristo participou da 22ª edição da Parada LGBTQIA+ de Madureira (RJ), marco cultural carioca organizado pelo Movimento Gay de Todas as Tribos (MGTT), com direção artística do carnavalesco Milton Cunha. Símbolo da luta pelo respeito à diversidade e pelos direitos da população LGBTQIA+, a Parada destaca a força da mobilização social e cultural no território.

Para a ministra, o evento reafirma o direito de existir de todas as pessoas. “A gente trabalha para que a gente possa estar no mundo onde todas as formas de existir sejam respeitadas. E essa parada é um jeito importante de lutar pelos direitos humanos, mas fazer isso de uma forma que o Rio de Janeiro faz bem, com celebração, com alegria e aqui mostrando também a força da Zona Norte neste debate que é tão importante para o nosso país”, frisou.

O evento reuniu o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, a pesquisadora e intelectual do movimento negro Carla Akotirene, Rogéria Meneghel, presidente do grupo MGTT (Movimento Gays, Travestis e Transformistas), e a artista e ativista Sabrina Ginga.

Seminário no BNDES e celebração da Funarte

Na segunda-feira (15), a ministra participou do evento “Democracia e Direitos Humanos: Empresas Brasileiras Juntas por um País Mais Igualitário", sediado pelo BNDES. Durante a agenda, Macaé Evaristo defendeu a construção de um pacto entre empresas e direitos humanos, além de investimentos em segurança pública orientados pelo respeito à dignidade humana, na segurança alimentar e em programas sociais, como o fortalecimento da agricultura familiar e das cozinhas solidárias.

“As empresas podem escolher se elas serão violadoras de direitos humanos ou se elas serão agentes de transformação e o que a gente quer é as empresas do nosso lado como agentes de transformação nos ajudando a tecer um mundo melhor para cada uma e cada uma”, afirmou.

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou a importância da convergência entre democracia, direitos humanos e responsabilidade empresarial, com papéis distintos para empresas públicas e privadas.

(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)

Ele ressaltou que o objetivo é promover a diversidade, inclusão e igualdade por meio de boas práticas no ambiente de trabalho, com ênfase na promoção dos direitos humanos e na busca por equidade, especialmente no que diz respeito à desigualdade de gênero, um desafio persistente no Brasil: “As empresas públicas têm uma responsabilidade pública e são as empresas privadas que podem escalar as boas práticas para que a gente consiga impulsionar essa agenda de diversidade, inclusão e igualdade”.

Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, destacou a relevância de promover a diversidade nas empresas públicas e celebrou as parcerias com diversas instituições. Ela enfatizou que, para impulsionar o crescimento e reduzir as desigualdades, é fundamental contar com a colaboração das empresas, sejam elas públicas ou privadas: “O grande empregador no Brasil são as empresas e elas fazem muita diferença da maneira como as empresas tratam seus empregados, se elas estimulam a diversidade, se elas estimulam com respeito aos direitos humanos, se elas estimulam, aumentam a diversidade, isso faz toda a diferença para que a gente tenha um país com mais qualidade, com mais igualdade”.

O evento reuniu representantes do governo, do setor produtivo, da academia e de organizações da sociedade civil para discutir a atualização da agenda de responsabilidade social das empresas brasileiras diante dos desafios do futuro do trabalho e da promoção da cidadania.

Funarte

Mais tarde, a ministra participou da abertura da Programação Comemorativa de 50 anos da Funarte, instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), fundamental no fortalecimento das artes brasileiras. A celebração, que se estenderá até março de 2026, destaca o papel histórico da Funarte no fomento às manifestações artísticas que vão das tradições populares ao experimentalismo contemporâneo. A cerimônia também contou com apresentação da cantora e compositora negra brasileira Alaíde Costa.

Para a ministra Macaé Evaristo, defender a cultura é defender a democracia. “É fundamental defender os artistas, mas principalmente defender a nossa possibilidade de existir. Essa é a nossa luta por direitos humanos”, ressaltou. Ainda de acordo com a titular do MDHC, é necessário ter compromisso com o acesso à arte e com a cultura para estimular a sensibilidade e humanidade.

Em seu discurso, a presidenta da Funarte, Maria Marighella, reforçou que o direito à cultura do Brasil é um direito constitucional, mas também um direito previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos: "Esse aniversário é um chamado a posição pública, coletiva, insurgente, libertária e emancipadora das artes brasileiras para a população de um novo Brasil projetado para o futuro".

De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a arte é fundamental no processo formativo. “A volta do ensino das artes nas escolas, como estamos fazendo agora junto com o Ministério da Educação, é fundamental para o desenvolvimento das crianças e adolescentes do nosso país".

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Texto: R.M.

Edição: G.O.

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