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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Abertura da 6ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa celebra diálogo entre gerações e políticas públicas de envelhecimento saudável
(Foto: Clarice Castro/MDHC)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), promove a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª CONADIPI) entre os dias 16 e 19 de dezembro. Com a presença da ministra Macaé Evaristo e do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, o evento tem como objetivo garantir a pluralidade e o respeito no processo de envelhecimento
A abertura do evento, que contou com apresentação artística do Grupo Accordi, celebrou os direitos das pessoas idosas e reafirmou a relevância do encontro intergeracional para o fortalecimento da democracia e da formulação de políticas públicas ao valorizar a troca de experiências e a preservação da memória coletiva.
Realizada em Brasília, a conferência tem como tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por Equidade, Direitos e Participação”. Ao longo de quatro dias, pessoas delegadas, convidadas e observadoras nacionais e internacionais participam de atividades, debates e deliberações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas que assegurem uma vida saudável, com direitos, equidade e respeito às diversas formas de envelhecer.
Ao declarar aberta a 6ª CONADIPI, a ministra Macaé Evaristo destacou que o envelhecimento é um processo plural, diverso e singular. “Não existe uma única velhice. Existem muitas formas de viver o tempo. Infelizmente, ainda temos muitas pessoas e grupos no nosso país que não tem condição de envelhecer. Nossa luta é para que todas as pessoas tenham direito ao envelhecimento de qualidade”.
A titular do MDHC celebrou o retorno presencial da CONADIPI após nove anos e relembrou a realização de três conferências nacionais estratégicas, LGBTQIA+, Direitos Humanos e Pessoas Idosas, destacando a centralidade da participação popular na formulação de políticas públicas eficazes. A ministra também enfatizou a pluralidade dos processos de envelhecimento e a necessidade de garantir o direito a envelhecer com dignidade, reconhecendo e honrando as conquistas históricas das pessoas idosas na construção da Seguridade Social brasileira.
“Diz um provérbio africano que, ‘quando uma pessoa mais velha morre, uma biblioteca inteira se perde’. Somos memória viva do país: memória das lutas, das dores, das conquistas. Mas somos também força política em movimento, energia que sustenta o presente e projeta o futuro”, afirmou.
Macaé destacou as inúmeras conquistas da população idosa, que hoje geram impactos positivos para toda a sociedade: “Foram vocês que ajudaram a erguer os pilares da seguridade social brasileira. Que afirmaram a aposentadoria como direito, a assistência social como dever do Estado e a saúde como política universal”.
Ela reafirmou ainda a importância da luta de quem veio antes na construção e consolidação de garantias por meio de políticas públicas e legislações fundamentais para o país. “Vocês foram protagonistas das conquistas inscritas na Constituição de 1988, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Assistência Social e no Estatuto da Pessoa Idosa”, completou.
A ministra também apresentou ao público a nova Caderneta da Pessoa Idosa, instrumento do SUS voltado à organização do cuidado, ao registro de informações de saúde e à identificação preventiva de vulnerabilidades. Ela concluiu sua fala desejando que o evento seja uma semente para o fortalecimento das políticas públicas e dos direitos das pessoas idosas.
Garantia de direitos
Na cerimônia, foi destacada a construção coletiva das políticas públicas voltadas às pessoas idosas no país, bem como a reafirmação do compromisso do Estado brasileiro com os direitos humanos, a democracia e o direito de envelhecer com dignidade.
Com ampla participação social, a conferência reafirma seu compromisso com a democracia e lança um olhar atento às múltiplas realidades da velhice. Nesta edição, o processo de conferência alcançou grande amplitude, com a realização de 2.550 conferências municipais e intermunicipais em todas as regiões do país, além de 26 conferências estaduais, uma distrital e 21 conferências livres nacionais.
Em discurso, Alexandre da Silva, secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), celebrou o compromisso do colegiado em promover um Brasil que respeita e garante os direitos das pessoas com 60 anos ou mais. Ele também avaliou como muito positiva a participação expressiva de todos os estados na conferência: “Esse momento consolida cada vez mais a participação social. O governo Lula traz o compromisso de trazer para Brasília mais de 1.300 pessoas que vão pautar nos próximos quatro dias o que o Brasil pode fazer para melhorar a vida das pessoas idosas”.
Ele afirmou que do evento devem resultar encaminhamentos qualificados, capazes de orientar as próximas ações do governo federal, dos estados e dos municípios voltadas às pessoas idosas. Alexandre também destacou iniciativas, programas e projetos desenvolvidos ao longo de 2025 que devem ser fortalecidos no próximo ano, com ênfase na promoção da intergeracionalidade: “A gente já fez um movimento sobre a importância do diálogo entre gerações com os nossos programas, com o lançamento da nossa revista em quadrinhos, tivemos também uma influência no tema da redação que foi para o ENEM”, relembra.
“A gente viu de forma muito exponencial muitas pessoas discutindo a pauta do envelhecimento nas escolas, nas casas, nas mesas de jantar, de almoço. Então, para a gente, isso ganhou uma proporção muito grande”, completou.
O responsável pela pauta das pessoas idosas no MDHC observou que a participação de diferentes gerações na Conferência contribui para qualificar o debate e enriquecer as propostas: “Isso já mostra que falar do envelhecimento é falar de todos os grupos sociais. Eu tenho dito que muitas vezes o melhor verbo que se encaixaria, se tivermos que escolher um entre crescer, amadurecer, seria envelhecer. Todo mundo está envelhecendo”.
Ainda segundo Alexandre, o objetivo para 2026 é consolidar e fortalecer programas como Envelhecer nos Territórios, Viva Mais Cidadania e Viva Mais Cidadania Digital, deixando como legado os marcos normativos estabelecidos, além de avançar na luta pela ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. Ele também ressaltou a importância de fortalecer os pactos federativos, para que os municípios possam aprimorar ou iniciar a implementação de ações de proteção e garantia dos direitos das pessoas idosas.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, também participou do evento e anunciou a criação do Fórum das Mulheres Idosas do Brasil. Ela destacou a importância de promover um debate que envolve diversos segmentos da população brasileira, como pessoas idosas, pessoas com deficiência, jovens, população LGBTQIA+, povos indígenas, quilombolas e demais mulheres, ressaltando a força e a representatividade desses grupos na Conferência: “São mais 32 milhões de pessoas idosas nesse país. E que eu sei que demandam, que têm sonhos e que exigem respeito, que exigem dignidade. Que exigem acesso às políticas públicas, que exigem proteção e nenhum tipo de discriminação, nenhum tipo de desrespeito”, frisou.
Participação social
Tereza de Jesus Oliveira, moradora de Serro (MG) e delegada representante de Minas Gerais, afirmou ter grande expectativa em relação aos próximos dias da conferência. Para ela, a pessoa idosa vive a última fase da metamorfose: “A pessoa idosa não está mais esperando pelo futuro. O futuro do idoso é aqui, hoje, agora. Não vamos aguardar amanhã”, defendeu.
Na visão de Teresa, a população precisa olhar para as pessoas idosas com mais respeito, com mais carinho, atenção e paciência. “Muitas vezes, toda criança gosta muito da vovó, de um velhinho. Mas o jovem, o adolescente, não têm muita paciência com pessoas idosas. E um dia eles também serão pessoas idosas”, reflete.
Marli Tavares, prestes a completar 62 anos, mora em Vitória de Santo Antão, em Pernambuco. Ela participa da 6ª Conferência e atua em uma ONG de direitos humanos voltada às pessoas idosas, com foco na promoção da acessibilidade e da inclusão, para que não se sintam excluídas: “Lá tratamos de trabalho e atividades culturais. A gente tem um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em nossa cidade e o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Isso faz com que a pessoa idosa passe no CRAS para encontrar com outros, participar de uma roda de conversa, fazer uma aula de dança, fazer uma apresentação para que ele não se sinta excluído”.
Aos 75 anos, o vice-presidente eleito do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Epitácio Luiz Epaminondas, ressaltou a necessidade de ampliar o espaço de participação das pessoas mais velhas e afirmou que a conferência representa uma oportunidade de avaliar as políticas públicas de forma ampla e diversa: “A gente tem que pensar em políticas públicas, pensar em como é que a gente discute a pessoa idosa no ambiente onde está, discutir a multirracialidade, a multiculturalidade e o envelhecimento. Como é que se dá o envelhecimento das pessoas nas regiões e o envelhecimento das pessoas em cada lugar, no seu lugar”.
A CONADIPI está organizada nos seguintes eixos: Financiamento das Políticas Públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; Fortalecimento das Políticas para a proteção à vida, à saúde e ao acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; Proteção e Enfrentamento a todas as formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa; Participação Social, Protagonismo e Vida Comunitária na perspectiva das múltiplas velhices e Consolidação e Fortalecimento da atuação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa como Política do Estado Brasileiro.
Também integraram a mesa de abertura os deputados federais Zé Silva, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara dos Deputados, e Reimont, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa; Juliana Carneiro, secretária-executiva adjunta do Ministério da Saúde; Fabiana Damásio, diretora da Gerência Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Marta Irene, paraguaia, representante do Programa Iberoamericano de Cooperación sobre la Situación de las Personas Adultas Mayores (PICSPAM); e Cristian Morales Fuhrimann, representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), além de conselheiros/as nacionais e representantes dos estados.
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Texto: R.M.
Edição: G.O.
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