Participação na abertura do encontro internacional destaca avanços do Brasil com o ECA Digital e a cooperação entre países no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes online
Reunião técnica com participação da ministra Macaé Evaristo articula ações para fortalecer decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades raciais e ampliar o acesso à justiça
Levantamento integra ações do Plano Pena Justa e amplia transparência sobre a implementação dos mecanismos de combate à tortura nos estados
Edição em Chaves (PA) é a terceira em 2026; iniciativa busca aproximar ações do Governo do Brasil aos demais parceiros em nível federal, estadual e municipal
Equipamento segue modelo inovador que unifica o PAR e o CAIS, oferecendo atendimento humanizado interdisciplinar e infraestrutura de cuidado à população em situação de rua
Agenda em Cuiabá marca o primeiro acompanhamento presencial do Governo do Brasil no estado e busca fortalecer a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa ressaltou o compromisso da pasta com o enfrentamento das desigualdades estruturais que impactam o envelhecimento da população brasileira
No dia em que se promove a conscientização sobre a trissomia do cromossomo 21, o MDHC destaca trajetórias de autonomia, participação social e ações do Plano Novo Viver sem Limite
Evento reuniu especialistas, conselheiros e adolescentes para debater diagnósticos e propostas que orientarão as políticas públicas nos próximos dez anos
Documento orientará a política socioeducativa do país pelos próximos dez anos e reforça compromisso com a garantia de direitos de adolescentes em cumprimento de medidas
Representado pela secretária-executiva Janine Mello, ministério destacou políticas públicas, participação social e combate às desigualdades como pilares da democracia
Inscrições seguem até 24 de março e irão definir representantes da sociedade civil no Fórum, durante o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência, em Brasília (DF)
Afiliação formalizada pelo MDHC, em Brasília (DF), marca avanço na promoção do envelhecimento digno, ativo e saudável e lançamento de programa nacional voltado à articulação de políticas para a população idosa
Encontro aconteceu entre os dias 18 e 20 de março e é considerado fundamental para a população de Chaves, que enfrenta dificuldades de acesso e está distante da capital
Materiais acessíveis sistematizam diretrizes e apoiam a estruturação de políticas públicas nos territórios
Evento contou com o lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 e de iniciativa contra a aporofobia, reunindo representantes do governo, do sistema de justiça e da sociedade civil
No estande da pasta, participantes têm acesso a informações sobre políticas de proteção, promoção e defesa de direitos humanos, com foco em grupos vulnerabilizados
A iniciativa visa ampliar a prevenção e exige que as empresas impeçam o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos
Primeira reunião do grupo marca o começo das ações voltadas ao monitoramento de dados, atuação interinstitucional e fortalecimento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Trata-se do segundo acordo de solução consensual com a CIDH celebrado pela atual gestão federal; medidas tratam de reparação financeira, reabilitação e não repetição
Agenda também buscou acompanhar condições de atendimento e avanços na garantia de direitos de adolescentes em determinação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Em audiência pública, a Secretária Élida Lauris defende a redução da jornada como medida estruturante de direitos humanos
Iniciativa coordenada pelo MDHC no âmbito do programa Aqui é Brasil garante assistência imediata e suporte à reintegração
Com participação do MDHC, cerimônia no Palácio do Planalto marca entrada em vigor de nova política nacional e criação de estruturas para enfrentamento de crimes digitais
Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Titular do MDHC destacou a importância da emancipação e soberania, comparando o ambiente concreto da política que se desenrola fora das redes sociais com o campo de disputa política que o ambiente digital representa
Iniciativa promove conscientização e amplia o debate sobre a realidade da população em situação de rua no Brasil
Evento acontecerá entre os dias 23 e 25 de março, em Brasília, e reunirá gestores, especialistas e sociedade civil para fortalecer a política nacional de socioeducação e apresentar o novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo
Ato realizado na Advocacia-Geral da União prevê apoio institucional, tradução de decisões e fortalecimento dos mecanismos de implementação das decisões da Corte IDH no Brasil
