MDHC debate desigualdade racial no envelhecimento populacional na OAB

Nessa quinta-feira (20), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), integrou um debate sobre desigualdade racial no envelhecimento populacional no Brasil. O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, ministrou palestra sobre o tema na Subseção de Taguatinga (DF) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Com representantes das Comissões de Direitos da Pessoa Idosa e de Igualdade Racial; da Diretoria de Igualdade Racial; e da Ouvidoria de Igualdade Racial Subseção de Taguatinga, o evento debateu sobre o racismo no processo de envelhecimento populacional, abordando os desafios estruturais enfrentados por pessoas idosas negras e a necessidade de políticas públicas que considerem as desigualdades raciais ao longo do curso da vida.

O secretário nacional destacou as disparidades regionais no envelhecimento populacional no Brasil. Ele observou que, no “Sul e Sudeste, já existe uma proporção muito alta de pessoas idosas”, superando a média nacional de 15,8%. Em contraste, a região Norte apresenta um percentual de pessoas idosas em torno de 10%, um dado que remete ao Brasil de 2010, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Alexandre também abordou a média de idade no país, explicando que, em 2010, a idade mediana brasileira era de 29 anos; enquanto em 2022, aumentou para 35. Ele ressaltou que “o Brasil de 2010 tinha, predominantemente no Norte e parte do Nordeste, medianas abaixo de 29, indicando que, lá em 2010, já havia estados que tinham uma dificuldade para envelhecer”.

O secretário enfatizou que, apesar do envelhecimento geral da população, “o envelhecimento populacional não é igual, e ainda há estados que têm dificuldade para que as pessoas possam envelhecer de uma forma igual de direitos”. Ele apresentou o perfil étnico-racial desses locais, apontando a desigualdade racial no Brasil quando se trata do envelhecimento. Alexandre concluiu que “esse cenário é histórico e tem definido como as políticas estão operando no nosso país”.

Por fim, o secretário ainda ressaltou o compromisso da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) com o enfrentamento das desigualdades estruturais que impactam o envelhecimento da população brasileira; a importância de considerar raça e território na formulação de políticas públicas para o envelhecimento; e o papel do diálogo entre poder público, sistema de justiça e sociedade civil na promoção dos direitos da pessoa idosa.

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Texto: R.M.

Edição: F.T.

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