Notícias da Seppir

Nota de Pesar – João Bosco Dias

MDHC realiza 5º webinário com iniciativa da Enap para aproximar pesquisas e políticas públicas

Encontro virtual debateu ferramentas de intermediação entre produção científica e gestão pública criadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Ministra destaca centralidade do ECA na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no programa Sem Censura

Debate veiculado pela TV Brasil teve a participação da titular do MDHC sobre os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); ministra defendeu regulação de redes digitais pela garantia de direitos dos mais jovens

Ministra defende diálogo com países africanos para resgate da memória afrobrasileira e combate ao racismo religioso

A titular do MDHC debateu estratégias para memorialização dos saberes tradicionais e de espaços de resistência afrodescendente e a defesa dos direitos dos povos de terreiros e de matriz africana em visitas à UniRio e à Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

MDHC defende regulação de redes digitais para combater exploração sexual infantil online

A secretária Pilar Lacerda apresentou os resultados do Diagnóstico da Violência Sexual Online que aponta para a necessidade de responsabilização das plataformas, maior cooperação internacional e investimentos em tecnologia com base em direitos humanos

MDHC promove reunião sobre o Pacto pela Escuta Protegida e Fortalecimento do Sistema de Justiça no Arquipélago do Marajó

Encontro online reforçou compromisso interinstitucional com a proteção integral de crianças e adolescentes na região

MDHC realiza encontro com 65 municípios para combater sub-registro civil de nascimento no país

Reunião teve como objetivo articular estratégias com gestores locais para erradicar a ausência de registro civil entre crianças de 0 a 5 anos, conforme dados do Censo 2022 do IBGE

Pesquisa inédita calcula prejuízos econômicos e sociais da exclusão da população LGBTQIA+ no Brasil

Apoiada pelo MDHC, iniciativa do Banco Mundial apontará caminhos para o enfrentamento da LGBTQIAfobia com base em evidências

MDHC apresenta Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ em evento no MS

A divulgação da iniciativa, focada em pessoas LGBTQIA+ em vulnerabilidade social, foi feita durante a participação do ministério em um encontro promovido pelo Ministério Público do estado

Brasil deixa o Mapa da Fome da ONU: políticas públicas de direitos humanos contribuíram para o avanço

Programas e ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania fortalecem a resposta do Estado à insegurança alimentar nos territórios mais vulneráveis

MDHC abre inscrições para lançamento do Programa de Formação de Lideranças para Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Interessados podem se inscrever preenchendo o formulário online até 31 de julho; data para oferta do curso será anunciada posteriormente

Nota de Pesar – Samuel Velasquez

Em Salvador, MDHC participa do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

Evento ocorre de 27 a 30 de julho e reforça compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes

MDHC e PNUD abrem inscrições para seleção de consultoria especializada para mapeamento de Comissões da Verdade no Brasil

Serão selecionados cinco consultores, um para cada região do país

Crianças e adolescentes em situação de rua apresentam Carta Compromisso em seminário nacional

Evento promovido pelo Comitê Intersetorial e MDHC propõe censo do IBGE, políticas antirracistas e inclusão no Cadastro Único

Aracaju e 16 municípios paraibanos aderem ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A iniciativa, coordenada pelo MDHC, reforça a articulação entre Governo Federal e unidades da federação para garantir os direitos das pessoas com deficiência, por meio de políticas que ampliam ações de inclusão e acessibilidade

Conselhos de empresas estatais devem reservar 30% das vagas para mulheres

Presidente Lula sancionou lei que garante a presença feminina nestes espaços de poder; a titular do MDHC, Macaé Evaristo, participou da cerimônia

CREDHYY e CAICYY promovem semana de formação com foco no fortalecimento de fluxos e redes de atendimento

Proposta é fortalecer os processos de mapeamento das redes locais e regionais, bem como construir fluxos articulados e participativos de atendimento nos dois centros

Ministra Macaé Evaristo participa de homenagem a Lélia Gonzalez no Festival Latinidades

Ativista e intelectual fundamental para os movimentos negro e de mulheres, Lélia Gonzalez foi homenageada no Festival Latinidades, considerado o maior evento voltado para mulheres negras na América Latina, cujo tema é “Mulheres Negras Movem o Mundo” em 2025

MDHC e MCom realizam entrega de 160 computadores para indígenas Guarani-Kaiowá e Ñandeva no Mato Grosso do Sul

Por meio dos programas Bem Viver+ e Computadores para Inclusão, 235 máquinas já foram distribuídas nos territórios indígenas no MS desde o começo deste ano

Em nova operação humanitária do governo federal, Fortaleza recebe mais 48 brasileiros repatriados

Com apoio do MDHC, ação desta sexta-feira (25) cumpre determinação do presidente Lula; até o momento mais de 1.200 pessoas retornaram ao Brasil

MDHC participa de Fórum Político de Alto Nível da ONU sobre avanço de soluções sustentáveis para a Agenda 2030

Tema central do encontro foi o avanço de soluções sustentáveis e inclusivas baseadas na ciência e em evidências para a Agenda 2030 e ODS da ONU

Brasil regulamenta Plano Nacional de Cuidados com publicação de decreto presidencial

Iniciativa inédita estabelece diretrizes para reconhecer e garantir o direito ao cuidado no país, com foco na equidade de gênero, valorização do trabalho de cuidado e corresponsabilidade social

MDHC reforça compromisso com a inclusão no trabalho em celebração dos 34 anos da Lei de Cotas em SP

Anna Paula Feminella destacou a importância da norma e da Lei Brasileira de Inclusão para assegurar o direito ao trabalho digno às pessoas com deficiência

Governo federal realiza nova operação para recepção humanitária de brasileiros repatriados nesta sexta-feira (25)

MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil. O acolhimento ocorrerá no aeroporto Internacional de Fortaleza

Governo federal anuncia políticas e investimento de R$ 1,17 bilhão para educação quilombola, indígena e do campo no Vale do Jequitinhonha (MG)

Ministra Macaé Evaristo participa de cerimônia com o presidente Lula e assina atos para reconhecimento do patrimônio cultural negro e fortalecimento da memória ancestral no Brasil

MDHC e Iphan celebram parceria para valorização dos saberes tradicionais em cerimônia no Vale do Jequitinhonha (MG)

Em cerimônia do governo federal sobre políticas para educação quilombola, indígena e do campo no Vale do Jequitinhonha (MG), Macaé Evaristo assinou atos para reconhecimento do patrimônio cultural negro e fortalecimento da memória ancestral

Comitê Intersetorial e MDHC promovem I Seminário Nacional sobre Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

Evento, organizado pelo CIAMP-Rua Nacional e pela Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua, integra as celebrações pelos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa reforçar compromisso do Brasil com políticas públicas inclusivas e participativas

Ouvidoria oferece formação sobre como acolher denúncias de violações de direitos das pessoas idosas

Com o tema "Acolhimento de denúncias de violações de direitos das pessoas idosas – fluxos específicos de atendimento”, a formação fechou o ciclo semestral iniciado em fevereiro deste ano

MDHC e PNUD lançam edital para estudo sobre prevenção e enfrentamento à violência institucional contra adolescentes no sistema socioeducativo

Seleção para instituição pública abre nesta quinta-feira (24) e segue até 24 de agosto