Notícias da Seppir

MDHC fortalece debate sobre justiça climática e combate ao racismo ambiental rumo à COP30

Seminário em Brasília destaca papel do país na construção de políticas públicas que unem preservação ambiental, igualdade racial e democracia

MDHC incentiva inclusão com lançamento da cartilha “Mergulhando na Inclusão”

Em parceria com o MPA, Ministério amplia divulgação do material em setembro, reforçando compromisso com os direitos humanos e a valorização da diversidade.

Governo federal acolhe 100 brasileiros repatriados em nova operação de recepção humanitária em Confins

Voo trouxe brasileiros repatriados dos Estados Unidos; ação integra o programa Aqui é Brasil e garante acolhimento digno, apoio psicossocial e reinserção social

Em Genebra, MDHC discute protocolo da ONU sobre direito à educação de crianças e adolescentes

Brasil apresenta avanços e reafirma compromisso com o multilateralismo e com a educação pública

MDHC avança na construção da Política Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital

Medida estabelece ações de proteção contra ameaças online e fortalece atuação do Estado brasileiro

Macaé Evaristo destaca avanços do ECA Digital no programa Bom Dia, Ministra

Na entrevista a rádios e portais de todo o país, titular do MDHC falou sobre o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, a entrega de certidões de desaparecidos políticos e a participação do Brasil na COP30

MDHC promove webinário sobre práticas de linguagem simples e inclusiva

Encontro virtual da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos enfatizou que a comunicação acessível é essencial para aumentar a participação social e promover os direitos humanos de forma eficaz

Governo federal realiza nova operação de recepção humanitária de repatriados dos EUA nesta quarta-feira (3)

Ação seguirá as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento humanizado a brasileiros repatriados ou deportados no exterior

MDHC lança primeira Escola Estadual de Socioeducação de Sergipe

Nova Escola Estadual de Socioeducação em Sergipe fortalece a formação de profissionais e amplia a política nacional de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

MDHC e PNUD prorrogam prazo de edital para estudos sobre enfrentamento da violência institucional contra adolescentes no sistema socioeducativo

Processo seletivo para que instituição pública apoie a pasta na elaboração de estudo diagnóstico sobre o tema foi prorrogado até esta sexta-feira (5)

Formação integra juventude indígena LGBTQIA+ em saúde, agroecologia e direitos humanos

Iniciativa do MDHC, em parceria com a Fiocruz, UFGD e Funai, promove a valorização dos saberes tradicionais e o fortalecimento da auto-organização comunitária Guarani-Kaiowá

MDHC leva serviços de cidadania à comunidade da Bom Jesus, em Porto Alegre

Projeto “Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante” aproximou população do acesso a documentos, saúde e programas sociais nos dias 29 e 30 de agosto

MDHC debate inclusão e justiça climática em congresso sobre pessoas com deficiência em Belo Horizonte

A partir da experiência nas enchentes do Rio Grande do Sul, pasta defendeu a necessidade de políticas públicas que assegurem proteção e dignidade às pessoas com deficiência em situações de crise

MDHC lança edição especial de boletim de rádio sobre a primeira solenidade de entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura

Programa “Na Frequência dos Nossos Direitos” destaca direitos humanos e cidadania após evento realizado na última quinta-feira (28) em Belo Horizonte (MG)

MDHC seleciona consultoria para análise de dados sobre a situação das pessoas com deficiência no Brasil

Edital seleciona consultoria especializada em análise de microdados; inscrições seguem abertas até 9 de setembro

6º Webinário da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos abordará práticas de linguagem simples e inclusiva

Encontro virtual promovido pelo MDHC discutirá como tornar a comunicação em direitos humanos mais acessível e inclusiva

MDHC apoia iniciativa da OEA sobre uso seguro da internet por crianças e adolescentes

A Enquete Diagnóstico de Cibersegurança da OEA estará aberta para participação até domingo (31)

Lula e ministra Macaé Evaristo destacam integração entre mobilidade e direitos humanos no Novo PAC 2025

Governo Federal anuncia R$ 9,78 bilhões em financiamentos para projetos de mobilidade urbana em 12 estados; ministra destacou políticas voltadas à dignidade e aos direitos da população em situação de rua

MDHC certifica agentes de direitos humanos da pessoa idosa no Maranhão

Iniciativa reforça o Programa Envelhecer nos Territórios com foco na consolidação de uma rede de proteção para garantir dignidade, cidadania e qualidade de vida às pessoas idosas

MDHC realiza oficinas para apoiar organizações em edital voltado aos direitos das pessoas com deficiência no Marajó

Iniciativa faz parte do Programa Cidadania Marajó, que articula ações para ampliar o acesso a direitos, combater violações históricas e fortalecer a participação social no arquipélago

MDHC apresenta ações para população em situação de rua em audiência na Câmara

Em alusão ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, a diretora Maria Luiza Gama destacou medidas inéditas do governo federal voltadas à moradia e inclusão social

MDHC realiza Caravana pelos Direitos das Crianças e Adolescentes em Maceió

Encontro reforça estratégia de articulação nacional para fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes

Governo federal lança protocolo inédito para acolhimento de mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo em situação de violência

Medida é anunciada no Dia Nacional da Visibilidade Lésbica e fortalece a rede de proteção dos direitos humanos

Nota sobre atuação do PPDDH no Pará diante de alegações de interferência

Governo federal entrega 21 certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas políticas durante a ditadura militar

Trabalho reforça compromisso em garantir registros corretos, preservar a memória das vítimas e promover a reparação histórica; iniciativa cumpre a Resolução nº 601/2024 do CNJ e faz parte de um calendário de solenidades que seguirá até dezembro

MDHC participa de fórum sobre integração e segurança nas fronteiras

Ministério dos Direitos Humanos fortificou iniciativas voltadas à proteção social, direitos humanos e apoio com países vizinhos

Prevenção ao escalpelamento é tema de novo boletim do MDHC

Programa alerta para acidentes graves em embarcações e reforça políticas públicas de proteção

MDHC mobiliza municípios a aderirem ao Novo Viver sem Limite e reforça pacto federativo

Reunião contou com a participação de gestores municipais e representantes de conselhos de direitos do Ceará, Maranhão, Pará e São Paulo e teve como objetivo a apresentação dos requisitos e diretrizes para a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Em Rondônia, MDHC destaca compromisso com a garantia de direitos de adolescentes em medidas socioeducativas

V Encontro de Diretores do Sistema Socioeducativo em Rondônia reúne gestores e especialistas para debater políticas públicas voltadas à infância e à juventude e as parcerias com os estados

Governo federal realiza operação humanitária para repatriar 194 brasileiros dos Estados Unidos

Ação cumpre determinação do presidente Lula e segue diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, lançado neste mês