Encontro, que contou com a participação do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, marcou a abertura dos debates da conferência
Evento é um marco para a renovação do compromisso coletivo com a defesa dos direitos humanos e a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de ameaça
Com a presença da ministra Macaé Evaristo e do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, o evento tem como objetivo garantir a pluralidade e o respeito no processo de envelhecimento
Agenda incluiu Fórum Mundial das Favelas, Parada LGBTQAPN+ de Madureira, seminário no BNDES e celebração dos 50 anos da Funarte
Município mineiro adotou política nacional de direitos das pessoas com deficiência após compromisso firmado na Caravana Federativa
Encontro realizado em Teresina, entre 10 e 12 de dezembro, avançou na coordenação entre entes federativos e na definição de metas para a consolidação da política nacional
Sentença reconhece crimes contra a humanidade no caso Leite, Peres Crispim e outros, e determina medidas de investigação, reparação e garantia do direito à verdade
Gestoras públicas, representantes ministeriais e movimentos sociais debateram caminhos para ampliar a representatividade feminina na formulação e na implementação de ações governamentais
Iniciativa integra 20 ministérios e três entidades na promoção de uma política de cuidados de longo prazo
Operação realizada neste domingo (14) assegurou atendimento a 90 pessoas em Confins (MG); ação de acolhimento incluiu alimentação, apoio psicossocial e orientações para acesso à rede pública
Com a presença do presidente Lula, conferência marca retomada democrática e apresenta medidas do governo para fortalecer direitos humano, enfrentar violências e ampliar políticas para populações vulneráveis
Ao todo, 18 propostas foram aprovadas, reunindo quase 900 delegados de todo o país para fortalecer políticas inclusivas no Brasil
Participação reforça o compromisso do Brasil com a cooperação internacional orientada por direitos humanos, valorizando a interlocução com instâncias regionais africanas
Compromissos incluem participação no Fórum Mundial das Favelas; na Parada LGBTQIAPN+ de Madureira; no seminário "Democracia e Direitos Humanos: Empresas Brasileiras Juntas por um País Mais Igualitário" do BNDES; e na programação comemorativa de 50 anos da Funarte
Com quase 2,6 mil etapas municipais, intermunicipais, estaduais, distrital e livres, evento cumpre papel estratégico ao promover escuta ampla e qualificada entre governo e sociedade civil
Colegiado intersetorial reúne Governo do Brasil, sociedade civil e movimentos sociais para fortalecer políticas voltadas à população em situação de rua
Operação de recepção humanitária é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais
O lançamento oficial ocorreu após as comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro
Reconhecimento reforça compromisso da pasta com a produção científica aplicada às políticas públicas de direitos humanos
A iniciativa reforça o compromisso de tornar o Governo do Brasil mais acessível e resolutivo para entes, estados e municípios, atendendo prefeitos e prefeitas com prioridade e suporte direto para a implementação de políticas públicas
Evento reúne governo, pesquisadores e movimentos para qualificar produção de dados sobre favelas e comunidades urbanas
Reconhecido como o mais tradicional e expressivo tributo público concedido pelo Estado brasileiro a pessoas, iniciativas e instituições dedicadas à promoção da dignidade humana, o prêmio reafirma seu papel histórico como referência nacional e internacional no fortalecimento da agenda dos direitos humanos
Encontro marcou o alinhamento de estratégias para ampliar a inclusão e acelerar a implementação de ações que assegurem acessibilidade, participação social e efetivação de direitos às pessoas com deficiência no Amapá
Após quase dez anos, governo federal retoma conferência nacional para fortalecer o Sistema Nacional de Direitos Humanos e ampliar a proteção às garantias fundamentais
A atividade marcou o Dia dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, e reafirmou o compromisso da pasta com a proteção integral das novas gerações.
Iniciativa fortalece a articulação intersetorial, orientando ações estratégicas para garantir, até 2030, a proteção e o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos em todo o país
Encontro reúne especialistas, entidades da sociedade civil e pesquisadores para debater diretrizes do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
Cerimônia reforçou compromisso do Estado brasileiro com a democracia, a memória e a participação social, reunindo ex-ministros, parlamentares, movimentos sociais, CNDH e sociedade civil
