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RESPONSABILIDADE PÚBLICA
MDHC debate diretrizes de atendimento a autores de violência sexual contra crianças e adolescentes
(Foto: Reprodução)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), realizou, na última sexta-feira (5), o colóquio temático “Atendimento a autores/as de violência sexual contra crianças e adolescentes”. A atividade contou com a parceria de integrantes da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CIEVSCA)
A iniciativa teve como objetivo a promoção de um espaço de diálogo técnico e conceitual sobre o tema da violência sexual, contribuindo para o aprimoramento dos conceitos que orientarão a atualização do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
A coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências (SNDCA/MDHC), Célia Nahas, destacou a importância de enfrentar o tema a partir de evidências e responsabilidade pública. “Estamos tratando de uma agenda que exige rigor técnico e sensibilidade. Discutir o atendimento a autores de violência sexual significa, também, fortalecer mecanismos de prevenção e evitar a reincidência”, afirmou.
Já para a coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Denise Avelino, “os diálogos ampliam a capacidade de formular diretrizes que respondam à realidade do país”, afirmou. “A atualização do plano é uma construção coletiva, baseada na escuta qualificada e na cooperação intersetorial”, completou.
Além de especialistas, entidades da sociedade civil, pesquisadores e representantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), também contribuíram para o encontro gestores públicos, pesquisadores e profissionais de diferentes áreas, incluindo justiça, assistência social, direitos humanos e fiscalização trabalhista. Estiveram presentes a representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo; e a secretária-executiva da rede ECPAT Brasil, Luciana Reis.
O encontro fecha um ciclo de cinco Colóquios Temáticos que debateram temas importantes para a atualização do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, como o acolhimento conjunto de mães e bebês, atendimento a meninos vítimas de violência sexual, atendimento crianças e adolescentes com deficiência, e a necessidade de atualização dos conceitos de violência sexual.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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