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Nota de pesar — Moacir Ferreira da Silva Filho

MDHC e OIM apresentam balanço do programa Aqui é Brasil e lançam ferramentas públicas de dados

Programa contribui para o fortalecimento da governança migratória ao transformar o retorno de nacionais em uma política pública estruturada, intersetorial e baseada em evidências

MDHC e MIR lançarão a campanha "Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais" em Belo Horizonte (MG) na próxima terça-feira (3)

Evento na Autêntica contará com a presença das ministras Macaé Evaristo e Anielle Franco e vai mobilizar coletivos e blocos de rua para a promoção de um Carnaval digno, seguro e livre de discriminação

MDHC promove debate sobre proteção de dados e transparência em evento alusivo à data internacional

Agenda realizada nesta sexta-feira (30) reuniu gestores, especialistas e servidores para reforçar boas práticas de segurança da informação, privacidade e acesso à informação no ambiente institucional

Boletim do MDHC destaca a visibilidade trans e o enfrentamento à transfobia no Brasil

Transmitido na quinta-feira (29), o programa destacou as ações do Governo do Brasil voltadas para a população trans, travesti e não binária que vive no país

Comitê Gestor da Primeira Infância Antirracista fortalece governança e alinha ações para 2026

Reunião marca a primeira agenda do colegiado após a aprovação do Plano de Ação 2025–2027 e reforça a articulação interministerial para a implementação de políticas antirracistas voltadas à primeira infância

MDHC acompanha cumprimento de sentença da Corte Interamericana no Caso da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus

Atividade integrou o processo permanente de monitoramento das medidas determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

MDHC articula ações para cumprimento de medidas internacionais de combate à tortura e garantia de direitos no sistema penal do Maranhão

Pasta reforça diálogo com o governo do Maranhão e entidades sociais para acelerar o cumprimento de sentenças da Corte IDH e fortalecer os mecanismos de prevenção à tortura no estado

MDHC e Conanda inauguram Escola de Conselhos do Piauí

Iniciativa do governo federal fortalece políticas de proteção à infância e adolescência com foco na formação continuada de agentes do Sistema de Garantia de Direitos, já presente em 22 estados

Conselho Nacional LGBTQIA+ elege nova composição para o biênio 2026–2028

Assembleia eleitoral foi realizada na última sexta-feira (23), em Brasília (DF), marcando a retomada do colegiado e fortalecendo a participação social na implementação da Política Nacional LGBTQIA+

Aqui é Brasil: MDHC e OIM apresentam balanço do programa e lançam ferramentas públicas de dados

Evento marca o lançamento de dashboard público e de ficha informativa para monitoramento e transparência das políticas de proteção a brasileiros e brasileiras retornados em situação de vulnerabilidade

Histórias de vida e pertencimento: pessoas trans com deficiência fortalecem a mobilização por direitos no Brasil

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, MDHC destaca iniciativas do Novo Viver sem Limite e trajetórias de protagonismo social

Em encontro inédito, representantes do Governo do Brasil e da comunidade judaica discutem ações de combate ao antissemitismo

Encontro histórico promove diálogo direto entre o Poder Executivo e representantes da comunidade judaica sobre educação, democracia e combate à intolerância

Após quase duas décadas sem atualização, III Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo é aprovado

Com participação da ministra Macaé Evaristo, ato no Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo também marcou a posse de entidades da sociedade civil para o biênio 2026–2028

Em Portugal, Brasil reafirma protagonismo na implementação das obrigações internacionais de direitos humanos

Desenho do SIMORE Brasil no III Seminário Internacional sobre Mecanismos Nacionais de Implementação, Reporte e Seguimento foi recebido como solução inovadora no cenário global

MDHC realiza I Encontro Nacional dos Conselhos Tutelares para fortalecimento da proteção à primeira infância

Evento será realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro, em Brasília, e deve reunir cerca de 500 participantes de todo o país

Disque 100 registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo da história em 2025

Canal nacional recebeu 4.516 denúncias no ano, crescimento de 14% em relação a 2024, com registros envolvendo adultos e crianças submetidos a condições análogas à escravidão em todo o país

No Dia da Visibilidade Trans, MDHC apresenta avanços e desafios na garantia de direitos no Brasil

Seminário reuniu governo federal e sociedade civil para apresentar políticas públicas, dados sobre violência e estratégias de promoção da cidadania plena para pessoas trans e travestis

Governo do Brasil vai realizar nova operação de repatriação humanitária dos EUA nesta sexta-feira (30)

Ação integra o programa "Aqui é Brasil", coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais

MDHC e Unesco unem esforços para ampliar reparação histórica relacionada à hanseníase

Entre as ações previstas no termo de cooperação, estão a elaboração de estudos sobre antigas colônias, a organização de acervos históricos e a produção de campanha voltada ao enfrentamento do estigma

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania promoverá evento alusivo ao Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo nesta quarta-feira (28)

Na ocasião, ocorrerá a apresentação e votação do III Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, além da posse simbólica dos membros da sociedade civil para o biênio 2026-2028

Ministra Macaé Evaristo defende diálogo e enfrentamento ao discurso de ódio em encontro com a comunidade judaica de São Paulo

Visita ocorreu às vésperas do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, celebrado nesta terça-feira (27), e reforça o compromisso do Governo do Brasil com a dignidade humana, a pluralidade e o combate às intolerâncias

MDHC promove o 1º Encontro Cultural de 2026 no CREDHYY e CAICYY, em Roraima

Programação valoriza saberes ancestrais, fortalece vínculos interétnicos e amplia a articulação entre poder público e comunidades indígenas diante do contexto humanitário na região

Ouvidoria Itinerante leva serviços e orientação sobre direitos a Paraisópolis e à Mooca, em São Paulo (SP)

Atendimentos ocorreram na sexta-feira (23) e no sábado (24), com escuta qualificada, orientação sobre direitos e articulação com a rede de proteção social

Corte Interamericana julga Caso Hernández Norambuena e aponta violações de direitos humanos

Sentença examina condições de privação de liberdade aplicadas ao cidadão chileno entre 2002 e 2006

Comissão de Anistia funciona sob novo regimento interno a partir desta segunda-feira (26)

Mudanças foram publicadas pelo MDHC no Diário Oficial da União e simplificam o processo, trazendo mais agilidade na apreciação dos requerimentos

Ministra Macaé Evaristo marca presença na abertura da 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes

Realizado de forma ininterrupta desde 1998, o evento é reconhecido nacional e internacionalmente como um dos principais espaços de exibição, reflexão e formação do cinema brasileiro contemporâneo

MDHC realiza programação nacional em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, de 24 a 26 de janeiro

Evento comemorativo será realizado no dia 26, às 18h, em Brasília, com recebimento de dossiê sobre violências contra pessoas trans

Ministra Macaé Evaristo percorre instituições históricas do Bom Retiro (SP) em agenda sobre memória e diversidade

Programação inclui ações de educação em direitos humanos, valorização da pessoa idosa e enfrentamento às intolerâncias

MDHC reforça diálogo com Governo do Maranhão sobre política de reparação da hanseníase

Reunião discutiu estratégias para ampliar o acesso à informação e a registros históricos utilizados na análise dos requerimentos de reparação