Ouvidoria Itinerante leva serviços e orientação sobre direitos a Paraisópolis e à Mooca, em São Paulo (SP)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), realizou mais uma edição do Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante com ações simultâneas, na sexta-feira (23) e no sábado (24), nos bairros de Paraisópolis e Mooca, na cidade de São Paulo (SP). A iniciativa levou atendimento direto e qualificado a diferentes públicos, ampliando o acesso a direitos e fortalecendo a atuação em rede nos territórios.

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

A edição Paraisópolis–Mooca se estruturou como um verdadeiro mutirão de cidadania, voltado especialmente à população em situação de rua, pessoas imigrantes e refugiadas. Serviços como emissão de documentos, orientações sobre os serviços do governo federal, estadual e municipal, além de informações e encaminhamentos sobre regularização migratória foram oferecidos de forma gratuita, contribuindo para a garantia de direitos e para a inclusão social.

Para a assessora da ONDH, Luise Aguirra, a ação reforça o papel do Estado em levar serviços públicos qualificados à população. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania quer levar informação, que é importante — informação é poder —, e devolver para as pessoas o que o governo tem que fazer, que são serviços de qualidade e cidadania. Essa parceria vai se estender pelo ano e esperamos alcançar muitas pessoas”, afirmou.

Escuta, serviços e atividades culturais

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

Em Paraisópolis, a ação foi direcionada à população local em geral, com atividades de escuta qualificada, prestação de informações, divulgação de serviços públicos e articulação com redes de proteção. A iniciativa ocorreu em parceria com o Legado Paraisópolis e a Associação de Moradores e Comerciantes de Paraisópolis.

Além dos atendimentos, a programação incluiu atividades culturais, oficinas e rodas de conversa, realizadas em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MDHC) e o SESC São Paulo, fortalecendo ações de convivência, cuidado e educação em direitos humanos.

No bairro da Mooca, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos atuou de forma integrada com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH/MDHC), com foco no atendimento à população em situação de rua e as pessoas imigrantes, oferecendo acolhimento de denúncias, orientações e informações essenciais sobre o acesso a direitos e políticas públicas.

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

Segundo o coordenador-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), Anderson Lopes Miranda, a ação teve como eixo central a promoção da dignidade. “É a Ouvidoria Nacional chegando aos públicos mais vulneráveis, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério da Saúde e outros órgãos, aproximando o Governo do Brasil de quem mais precisa”, destacou.

Ele também ressaltou a importância da articulação local. “Para a população em situação de rua, essa ação foi importantíssima, com a parceria do padre Júlio Lancellotti, da Ouvidoria Nacional e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, todos juntos fazendo essa ação”, completou.

Entre as pessoas atendidas, estava Tarsila Remier, que buscou o serviço na Mooca, para regularizar a documentação civil e eleitoral. “Sou uma mulher trans e estou aqui para correr atrás dos meus objetivos. Saí recentemente do sistema prisional e vim em busca da minha documentação para ter uma vida digna. Moro em situação de albergue e pretendo acessar benefícios, ter um lugar para morar, viver e trabalhar, e ser respeitada”, afirmou.

Instituições parceiras

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

A edição Paraisópolis–Mooca do Direitos em Movimento contou com a cooperação de diversos órgãos e entidades, entre eles: Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP; Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Receita Federal do Brasil; Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP); Centro de Integração da Cidadania; Prefeitura de São Paulo (Secretaria Municipal de Assistência Social); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Serviço Social do Comércio (SESC) São Paulo; Legado Paraisópolis; Associação de Moradores e Comerciantes de Paraisópolis; Ministério da Cultura (MinC); Ministério da Educação (MEC); Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (OUVSUS), além de outros parceiros locais.

O chefe de projetos da Ouvidoria-Geral do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Gilmar Souto, destacou a integração entre os canais de atendimento. “Trouxemos, até a população, a integração e a publicização dos nossos canais. Atendemos pessoas que buscaram informações sobre o programa Gás do Povo, Cadastro Único e outros programas sociais”, explicou.

Já a analista da OUVSUS, Dayane Rocha, ressaltou o fortalecimento da participação social. “Viemos a Paraisópolis para publicizar a Ouvidora-Geral do SUS e nossos canais, como a central 136, garantindo que as pessoas saibam que a ouvidoria é um instrumento de gestão e de participação social. Também divulgamos programas como o Agora Tem Especialistas e a Rede Alyne, incentivando a população a buscar os canais oficiais não só para reclamar ou denunciar, mas também para sugerir melhorias e elogiar atendimentos”, afirmou.

Balanço das ações

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

Ao longo dos dois dias de atividades em Paraisópolis e na Mooca, a edição do Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante realizou centenas de atendimentos, reunindo escuta qualificada, orientação sobre direitos, acesso a serviços públicos e encaminhamentos para políticas sociais. O volume de atendimentos evidenciou tanto a capilaridade da iniciativa quanto a demanda reprimida por serviços essenciais nos territórios, reforçando a importância da presença do Estado e da atuação integrada entre governo e sociedade civil.

Representante da União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis, Renata Alves avaliou a iniciativa como positiva, mas alertou para a dimensão das demandas no território. “Foi um saldo positivo, feliz e triste ao mesmo tempo. Paraisópolis tem cerca de 180 mil habitantes — provavelmente mais — e os serviços são escassos. Só de procura por agendamento de RG, foram cerca de 200 pessoas. Muitas não sabiam que o documento é um direito e que não precisa pagar”, relatou.

Ela também destacou os atendimentos do INSS realizados durante a ação. “Tivemos 260 atendimentos do INSS em dois dias, sendo 71 perícias realizadas no próprio território e 25 avaliações de assistência social. Foram pessoas que saíram com suas vidas resolvidas nesses dois dias”, completou.

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

Para a membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Luka França, a ação representa um avanço concreto na garantia de direitos. “Estamos acostumados a ouvir relatos de violações. Ver o início de um processo de garantia de direitos para uma população tão fragilizada dá a sensação de que demos um passo à frente. Que venham muitas outras ações como essa”, afirmou.

A OUVSUS também apresentou resultados positivos. “Nos dois dias, realizamos cerca de 70 atendimentos, entre registros de manifestações e disseminação de informações em saúde. Muitas pessoas desconheciam o papel da ouvidoria, e o acolhimento e a escuta qualificada fizeram diferença”, explicou Dayane Rocha.

A analista Tânia Lustosa, também da Ouvidora-Geral do SUS, reforçou a importância da articulação entre governo e sociedade civil. “Quando os entes se unem e o governo dá a mão à sociedade civil, isso funciona. Essa ação mostrou o quanto a informação é fundamental e como surgem ideias viáveis que fortalecem as políticas públicas. É um trabalho de grande importância e que precisa continuar”, concluiu.

Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante

O programa Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante busca garantir atendimento direto e qualificado à população, com foco na escuta de denúncias e demandas relacionadas a violações de direitos humanos, na orientação sobre direitos e serviços públicos, na articulação entre órgãos governamentais e entidades da sociedade civil e no estímulo à participação cidadã no acompanhamento e no controle social das políticas públicas.

A edição Paraisópolis–Mooca foi a primeira realizada em 2026. Em 2025, foram realizados mais de 13 mil atendimentos à população em estados das cinco regiões do Brasil, com destaque para territórios como o arquipélago do Marajó, em Melgaço (PA), Antônio João (MS), Sol Nascente (DF) e São Cristóvão (SE).

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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