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MDHC premia projeto de combate à fome em periferia de Brasília

O projeto ‘Um dia sem fome’ foi contemplado pelo Prêmio Cidadania na Periferia no eixo que reconheceu soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável

UFRR abre inscrições para especialização em proteção dos direitos humanos em contextos migratórios

Curso é presencial e tem duração de 16 meses; especialização oferece 40 vagas e é voltada para graduados em qualquer área do conhecimento

Direitos Humanos institui Grupo de Trabalho voltado à promoção e defesa das pessoas bissexuais

Publicação ocorreu nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU); serão discutidas estratégias de enfrentamento ao preconceito, discriminação e violência, e população bi terá demandas mapeadas a nível nacional

Em parceria com MDHC, Prêmio Acessibilidade e Inovação 2025 reconhece iniciativas no setor aéreo

Ação reconhecerá projetos voltados à melhoria dos serviços prestados a passageiros nos aeroportos; ação é resultado de uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor)

Novo recurso no aplicativo Clique Cidadania auxilia brasileiros repatriados

Nova seção do aplicativo reúne conteúdos sobre documentação, acolhimento e regularização de direitos

Corte IDH condena Brasil por discriminação racial e de gênero

Decisão histórica reconhece falhas na investigação e impõe medidas de reparação para combater racismo estrutural

Corte Interamericana condena Brasil em caso de homicídio de trabalhador rural na Paraíba

Sentença do caso Manoel Luiz da Silva foi divulgada na última terça-feira; Brasil reconhece responsabilidade

Etapas regionais para revisar o Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes estão com inscrições abertas

Interessados em participar dos encontros nas cinco regiões do país podem se inscrever a partir desta segunda-feira (24). Iniciativa conta com novidades, como jogo eletrônico que reforça o direito das crianças e adolescentes à participação ativa nas políticas públicas que os afetam

Brasil defende soluções pacíficas e proteção de civis e trabalhadores humanitários em guerras no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Representante do Brasil na conferência, ministra Macaé Evaristo, destacou ainda que é preciso que haja moderação de conteúdos nas plataformas digitais para impedir violações de direitos

Direitos Humanos coordena repatriação humanizada de mais 94 brasileiros vindos dos Estados Unidos

Voo chegou ao Brasil na manhã desta sexta-feira (21); recepção humanizada em Fortaleza (CE) e Confins (MG) contou com a participação de cinco ministérios e da Polícia Federal

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania repudia ataque a homem em situação de rua no Rio

Direitos Humanos seleciona consultoria para estudo sobre custo da acessibilidade em obras públicas

Seleção busca profissional para estimar os custos de acessibilidade em projetos financiados pelo Ministério das Cidades; inscrições devem ser realizadas até o dia 5 de março

Em São Paulo, Macaé Evaristo defende centralidade da garantia dos direitos humanos na estruturação de políticas públicas

A ministra participou de debates sobre a população em situação de rua e a população LGBTQIA+

Governo Federal recebe voo de repatriados nesta sexta-feira (21)

Equipes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Saúde, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Defesa e Polícia Federal recebem em Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG) voo com 94 repatriados

MDHC defende erradicação do trabalho escravo e infantil como pilar para a justiça social em evento do Ministério do Trabalho

Em alusão ao Dia Mundial da Justiça Social, nesta quinta-feira (20), Paulo Funghi pontuou a importância de iniciativas como a atualização do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, com o intuito de promover igualdade de direitos, oportunidades e cidadania

MDHC abre seleção para servidores públicos federais

Edital contempla diferentes modalidades de ingresso e tem resultado previsto para março

MDHC debate desafios e soluções para a inclusão de evidências em direitos humanos na gestão pública

Secretária-executiva do MDHC, Janine Mello, defendeu uso sistemático de dados e estatísticas nas instituições públicas como forma de tornar decisões mais transparentes e eficazes

Organização da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é tema de reunião do CNDPI

Encontro, que contou com a participação do secretário nacional da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, discutiu estratégias para o evento, previsto para novembro

Em oficina com gestores estaduais, Macaé afirma que promoção de políticas de envelhecimento saudável é fundamental para quebrar preconceitos

Encontro conta com a participação de 23 gestores estaduais e representantes de 22 conselhos estaduais da pessoa idosa. Evento segue até quarta-feira (19)

Reunião do Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos inicia atualização de plano nacional

Meta é modernizar Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos para enfrentar desafios contemporâneos da área

MDHC abre Encontro Nacional “Sinase Pra Valer!” com foco no fortalecimento do atendimento socioeducativo

Evento contou com a participação da ministra Macaé Evaristo e marca os 13 anos da Lei que institui a política socioeducativa

Com participação do MDHC, ministérios criam rede integrada de corregedorias

Protocolo de intenções criou a Rede Integrada de Corregedorias (UNICORR), incluindo os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), das Mulheres (MMULHERES), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR)

MDHC lança curso para aprimorar acesso de pessoas com deficiência às Unidades Básicas de Saúde

Iniciativa inédita, apresentada com a participação da ministra Macaé Evaristo, nesta segunda-feira (17), capacitará até 3 mil médicos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil

Projeto vencedor de prêmio do MDHC transforma vidas com reformas de casas em periferias brasileiras

“ReforAmar” venceu o Prêmio Cidadania na Periferia e promove acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência em periferias brasileiras

Garantia de direitos para crianças e adolescentes em áreas conflagradas é destaque em reunião entre ministra Macaé e Fundação Abrinq

Encontro teve o objetivo de debater estratégias para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento integral das pessoas de 0 a 17 anos no país

MDHC incentiva adesão de municípios ao programa Novo Viver Sem Limite em Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas

Após abertura do processo de adesão dos estados, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência inicia nova fase voltada aos municípios

Ministra lança campanha de proteção à criança em BH, no bloco Todo Mundo Cabe no Mundo

Ministra Macaé Evaristo reforça compromisso do MDHC com a proteção integral da primeira infância em encontro com novos prefeitos

Evento marcou também o lançamento do Guia de Apuração do Gasto Social com a Primeira Infância, ferramenta que auxiliará gestores municipais no planejamento orçamentário

Reunião da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)

Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos cumpre agenda em Recife

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é responsável pelo apoio técnico-administrativo da comissão