MDHC participa de Fórum Político de Alto Nível da ONU sobre avanço de soluções sustentáveis para a Agenda 2030

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio de sua Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD), participou do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) de 2025 da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque, nos EUA, entre os dias 21 a 24 de julho. Coordenado pelo Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da ONU, o encontro, iniciado no dia 14 de julho, teve como objetivo revisar cinco Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pensando no avanço de soluções sustentáveis e inclusivas baseadas na ciência e em evidências para a Agenda 2030.

Representando o MDHC, a chefe da ASPAD e membra titular da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), Anna Karla da Silva Pereira, explica que a participação do Brasil no HLPF reafirma o compromisso do país com a implementação da Agenda 2030 da ONU e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a partir de uma abordagem renovada e estruturante baseada nos direitos humanos, na justiça social e na escuta ativa da sociedade civil.

“O país busca reposicionar-se internacionalmente como protagonista na construção de soluções sustentáveis, inclusivas e democráticas, destacando ações como a territorialização dos ODS, o fortalecimento da participação social e o combate às desigualdades”, afirmou.

Ainda de acordo com Anna Karla, a participação social tem sido um elemento fundamental na construção e na implementação de políticas públicas mais justas e eficazes, e que iniciativas como essa garantem que as políticas públicas reflitam as reais necessidades dos territórios e populações. “O governo federal, por meio do MDHC, retomou mecanismos importantes como os órgãos colegiados e as conferências nacionais, espaços de escuta e construção conjunta com a sociedade civil”, complementou.

Os ODS revisados no encontro foram: 3 (Saúde e Bem-estar), 5 (Igualdade de gênero), 8 (Trabalho decente e crescimento econômico), 14 (Vida na água) e 17 (Parcerias e meios de implementação).

Implementação dos ODS no Brasil

Dentro da programação do Fórum Político de Alto Nível sobre o Desenvolvimento Sustentável, Anna Karla participou de um evento na quarta-feira (23) que debateu os avanços brasileiros na implementação dos ODS focados nas ações territoriais, participação social e um futuro compartilhado, sustentável e inclusivo. O evento discutiu o progresso do Brasil na territorialização dos ODS, com foco específico na redução da fome, da pobreza e da desigualdade e nas Transições Justas e Inclusivas — princípios fundamentais para um futuro verdadeiramente sustentável.

Os painelistas destacaram os esforços do país em resposta à emergência climática, incluindo a implementação de Planos de Ação Climática Locais (PACLs), e o papel estratégico da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025, para o avanço de uma agenda ambiental efetiva.

Anna Karla destacou que o envolvimento direto das comunidades locais garante que as políticas públicas não sejam apenas aplicadas “de cima para baixo”, mas sim construídas conjuntamente com base nas realidades e saberes dos territórios. “Isso é evidenciado pelo apoio a iniciativas populares e saberes ancestrais, como forma de valorizar culturas locais e fortalecer a identidade dos territórios, assim como pelo uso de dados do Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), que permite a formulação de políticas públicas mais eficientes e direcionadas e pela escuta ativa de adolescentes, pessoas idosas e grupos vulneráveis, promovendo o protagonismo social como eixo central do desenvolvimento”, declarou.

O Brasil é o país com maior número de Revisões Locais Voluntárias (RVLs) que buscam avaliar e relatar o progresso na aplicação prática da Agenda 2030 e dos ODS para promover a responsabilização, a transparência e a aprendizagem mútua entre os diferentes níveis de governança.

Ações do MDHC

Durante o encontro, a chefe da ASPAD ainda frisou que o Brasil tem investido fortemente na abordagem territorializada dos ODS, valorizando iniciativas comunitárias e locais como ferramentas de transformação social. Ela mencionou programas e projetos relevantes no âmbito do MDHC com destaque para a redução da fome, pobreza e desigualdade, temas centrais para cumprir os ODS, como o Prêmio Cidadania na Periferia e os programas Envelhecer nos Territórios, Vida Digna em Casa, Bem Viver+ e Acolher+.

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Texto: R.M.

Edição: F.T.

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