Nova Escola Estadual de Socioeducação em Sergipe fortalece a formação de profissionais e amplia a política nacional de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Processo seletivo para que instituição pública apoie a pasta na elaboração de estudo diagnóstico sobre o tema foi prorrogado até esta sexta-feira (5)
Iniciativa do MDHC, em parceria com a Fiocruz, UFGD e Funai, promove a valorização dos saberes tradicionais e o fortalecimento da auto-organização comunitária Guarani-Kaiowá
Projeto “Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante” aproximou população do acesso a documentos, saúde e programas sociais nos dias 29 e 30 de agosto
A partir da experiência nas enchentes do Rio Grande do Sul, pasta defendeu a necessidade de políticas públicas que assegurem proteção e dignidade às pessoas com deficiência em situações de crise
Programa “Na Frequência dos Nossos Direitos” destaca direitos humanos e cidadania após evento realizado na última quinta-feira (28) em Belo Horizonte (MG)
Edital seleciona consultoria especializada em análise de microdados; inscrições seguem abertas até 9 de setembro
Encontro virtual promovido pelo MDHC discutirá como tornar a comunicação em direitos humanos mais acessível e inclusiva
A Enquete Diagnóstico de Cibersegurança da OEA estará aberta para participação até domingo (31)
Iniciativa reforça o Programa Envelhecer nos Territórios com foco na consolidação de uma rede de proteção para garantir dignidade, cidadania e qualidade de vida às pessoas idosas
Governo Federal anuncia R$ 9,78 bilhões em financiamentos para projetos de mobilidade urbana em 12 estados; ministra destacou políticas voltadas à dignidade e aos direitos da população em situação de rua
Iniciativa faz parte do Programa Cidadania Marajó, que articula ações para ampliar o acesso a direitos, combater violações históricas e fortalecer a participação social no arquipélago
Em alusão ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, a diretora Maria Luiza Gama destacou medidas inéditas do governo federal voltadas à moradia e inclusão social
Encontro reforça estratégia de articulação nacional para fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes
Medida é anunciada no Dia Nacional da Visibilidade Lésbica e fortalece a rede de proteção dos direitos humanos
Trabalho reforça compromisso em garantir registros corretos, preservar a memória das vítimas e promover a reparação histórica; iniciativa cumpre a Resolução nº 601/2024 do CNJ e faz parte de um calendário de solenidades que seguirá até dezembro
Ministério dos Direitos Humanos fortificou iniciativas voltadas à proteção social, direitos humanos e apoio com países vizinhos
Programa alerta para acidentes graves em embarcações e reforça políticas públicas de proteção
Reunião contou com a participação de gestores municipais e representantes de conselhos de direitos do Ceará, Maranhão, Pará e São Paulo e teve como objetivo a apresentação dos requisitos e diretrizes para a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
V Encontro de Diretores do Sistema Socioeducativo em Rondônia reúne gestores e especialistas para debater políticas públicas voltadas à infância e à juventude e as parcerias com os estados
Ação cumpre determinação do presidente Lula e segue diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, lançado neste mês
Iniciativa do MDHC é reconhecida por promover inclusão digital e cidadania entre pessoas idosas
Nos dias 29 e 30 de agosto, ação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos com parceiros intergovernamentais estará no Centro de Educação Ambiental para oferecer serviços públicos essenciais de forma acessível e gratuita
Rondônia e Bahia sediaram encontros que consolidaram políticas públicas e fortaleceram o engajamento cidadão
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destaca compromisso federativo e políticas de valorização da população idosa
Durante audiência pública com as Comissões de Educação e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destacou importância do desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes
O encontro apresentou o Sumário Executivo da Resolução CNJ nº 498/2023, que orienta o sistema de justiça em casos de proteção de crianças e adolescentes
SNDCA articula plano integrado com órgãos públicos e sociedade civil para garantir direitos durante o evento
Atividade na CASAI Yanomami ampliou o diálogo com a comunidade Sanumã, reforçando ações de prevenção em saúde, informação em direitos e integração de serviços voltados a crianças, mulheres e homens indígenas