Reconhecido como o primeiro centro de detenção clandestina das ditaduras do Cone Sul, o imóvel é considerado de relevância histórica e deve ser transformado em espaço de memória e reparação
Iniciativa integra as ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) voltadas à participação na COP 30
Representante do ministério destacou que o fortalecimento da política de proteção é essencial para o protagonismo do Brasil na COP30
Audiência pública para debater falhas estruturais visa prevenir tragédias e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos
Encontro reuniu conselheiros, governo federal e sociedade civil para definir prioridades e ações estratégicas de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente
Durante o XIII Encontro Nacional de Estudos do Consumo, a secretária Anna Paula Feminella defendeu a economia da inclusão como caminho para ampliar direitos e oportunidades das pessoas com deficiência
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destacaram ações para erradicação do sub-registro, ampliação da documentação básica e uso de tecnologias para inclusão social
Acordo prevê implantação de laboratórios de informática em Minas Gerais e reforça compromisso do Governo do Brasil com o acesso à tecnologia e à cidadania digital
As inscrições estão abertas e são gratuitas; formação busca ampliar a proteção digital dos jovens brasileiros e o uso saudável das mídias digitais por meio da reflexão crítica sobre o uso ético e criativo dessas mídias
Voo com chegada prevista em Confins nesta quarta-feira (8) integra o programa “Aqui é Brasil”, que garante acolhimento digno a cidadãos em situação de repatriação ou deportação
O evento ‘Território-Memória Carandiru’ reúne sociedade civil, academia e poder público para preservar a memória das vítimas da violência prisional e do racismo institucional no Brasil
Evento acontece de 14 a 16 de outubro e reforça prioridade absoluta de crianças e adolescentes na agenda de direitos humanos
Encontro reuniu parlamentares, ministros de Estado e sociedade civil para discutir propostas em tramitação no Congresso Nacional
Entre os nomes que terão os registros corrigidos estão os dos ex-deputados federais Rubens Paiva e Carlos Marighella; cerimônia acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
Evento reuniu gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil para colocar as crianças e adolescentes no centro do debate às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025
Em celebração tradicional do congado em Belo Vale (MG), ministra destacou a relevância da memória histórica, da identidade racial e das políticas públicas de inclusão
Encontros preparam a 6ª Conferência Nacional e reforçam o compromisso do governo federal com um envelhecimento digno e com participação ativa da população idosa
Evento reúne sociedade civil e membros do Sistema de Garantia de Direitos para promover a participação cidadã
Atividade organizada pelo FOMIGRA reuniu lideranças e aprovou propostas para fortalecer políticas públicas voltadas a migrantes, refugiados e apátridas
Iniciativa do governo federal fortalece políticas de proteção à infância e adolescência, com foco na formação continuada de agentes do Sistema de Garantia de Direitos
Programação abordou temas como enfrentamento às violências, inclusão e dialogou com a Carta de Brasília das Mulheres com Deficiência, consolidando propostas para fortalecer a agenda nacional de igualdade de gênero
Evento reforça a cultura, a fé e as tradições mineiras, reunindo guardas congadeiras e visitantes na 66ª Festa da Guarda de Moçambique de Nossa Senhora do Rosário de Belo Vale
Cadastramento deve ser realizado exclusivamente pelo formulário disponível no site do Conanda
Brasília sediou evento para celebrar a atuação da ONDH, que apresentou resultados, avanços e desafios da gestão
Parceria entre as pastas vai garantir computadores recondicionados para instituições sem fins lucrativos em Minas Gerais e em todo o Brasil; assinatura de Acordo de Cooperação Técnica acontece em Belo Horizonte (MG) na próxima terça-feira (7)
Encontro fortalece a articulação nacional para a proteção integral de crianças e adolescentes
A consultoria será realizada remotamente e tem atuação em todo o território nacional. Os currículos, no modelo do edital, devem ser enviados até 13 de outubro de 2025
De defesa da democracia a programas sociais, audiência pública apresentou medidas para diferentes públicos
