Com atuação estratégica da ASPAR, pasta encerra o ano com aprovações decisivas, como o Acordo de Escazú na Câmara e a sanção ECA Digital, além de fortalecer o diálogo federativo em todo o país
Evento marcou a ampla participação social e a pactuação de políticas públicas voltadas ao envelhecimento no Brasil após um hiato de nove anos de encontro presencial
Operação de deportação é feita pelo governo dos EUA e, no Brasil, repatriados são recebidos com uma ação de acolhida que segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil"
Iniciativa em parceria com o PNUD vai diagnosticar lacunas nos registros públicos e subsidiar políticas mais efetivas e baseadas em evidências
Edital 07/2025 prevê a contratação de três consultores para levantamento de dados em estados que aderiram ao Plano Novo Viver sem Limite; inscrições seguem abertas até 31 de dezembro
Evento reuniu parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir subsídios à construção de políticas públicas voltadas à proteção infantojuvenil nas redes digitais
No terceiro dia da 6ª CONADIPI, representantes de todos os estados debateram propostas nos cinco eixos temáticos, organizados em 15 grupos de trabalho
Painel reuniu representantes do Paraguai, República Dominicana, Uruguai e da OISS/Espanha para troca de experiências sobre direitos da pessoa idosa, participação social e equidade
Encontro reforça a articulação entre governo e sociedade civil para fortalecer políticas públicas e enfrentar desigualdades históricas no envelhecimento da população brasileira
Finalização do Acordo ocorre com o pagamento de indenização à família da vítima, no âmbito de processo que tramitava há mais de 30 anos na Justiça
Encontro, que contou com a participação do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, marcou a abertura dos debates da conferência
Evento é um marco para a renovação do compromisso coletivo com a defesa dos direitos humanos e a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de ameaça
Com a presença da ministra Macaé Evaristo e do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, o evento tem como objetivo garantir a pluralidade e o respeito no processo de envelhecimento
Agenda incluiu Fórum Mundial das Favelas, Parada LGBTQAPN+ de Madureira, seminário no BNDES e celebração dos 50 anos da Funarte
Município mineiro adotou política nacional de direitos das pessoas com deficiência após compromisso firmado na Caravana Federativa
Após uma década, a conferência foi retomada com ampla participação social e reforço do compromisso democrático
Encontro realizado em Teresina, entre 10 e 12 de dezembro, avançou na coordenação entre entes federativos e na definição de metas para a consolidação da política nacional
Sentença reconhece crimes contra a humanidade no caso Leite, Peres Crispim e outros, e determina medidas de investigação, reparação e garantia do direito à verdade
Gestoras públicas, representantes ministeriais e movimentos sociais debateram caminhos para ampliar a representatividade feminina na formulação e na implementação de ações governamentais
Iniciativa integra 20 ministérios e três entidades na promoção de uma política de cuidados de longo prazo
Operação realizada neste domingo (14) assegurou atendimento a 90 pessoas em Confins (MG); ação de acolhimento incluiu alimentação, apoio psicossocial e orientações para acesso à rede pública
Com a presença do presidente Lula, conferência marca retomada democrática e apresenta medidas do governo para fortalecer direitos humano, enfrentar violências e ampliar políticas para populações vulneráveis
Ao todo, 18 propostas foram aprovadas, reunindo quase 900 delegados de todo o país para fortalecer políticas inclusivas no Brasil
Compromissos incluem participação no Fórum Mundial das Favelas; na Parada LGBTQIAPN+ de Madureira; no seminário "Democracia e Direitos Humanos: Empresas Brasileiras Juntas por um País Mais Igualitário" do BNDES; e na programação comemorativa de 50 anos da Funarte
Participação reforça o compromisso do Brasil com a cooperação internacional orientada por direitos humanos, valorizando a interlocução com instâncias regionais africanas
Com quase 2,6 mil etapas municipais, intermunicipais, estaduais, distrital e livres, evento cumpre papel estratégico ao promover escuta ampla e qualificada entre governo e sociedade civil
Colegiado intersetorial reúne Governo do Brasil, sociedade civil e movimentos sociais para fortalecer políticas voltadas à população em situação de rua
Operação de recepção humanitária é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais
