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Nota sobre os recentes episódios de violência contra a população de rua em São Paulo

Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz

Texto prevê ações de conscientização sobre a promoção da paz, combate à violência e a defesa da vida

Presidente Lula sanciona Lei que restringe o uso de celular nas escolas públicas e privadas

“A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, disse o presidente durante a solenidade desta segunda-feira (13). Evento contou com a participação da ministra Macaé Evaristo e da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda

Direitos Humanos integra primeira ação da Ouvidoria Itinerante em 2025 no Marajó

Até o dia 20 de janeiro, comitiva interministerial visitará quatro municípios da região. Em cinco dias, mais de 500 atendimentos foram realizados em Antônio Lemos (PA) e Santana (AP)

Sancionada lei que amplia diagnóstico precoce de doença rara em recém-nascidos

Determinação publicada no Diário Oficial da União aplica-se a recém-nascidos atendidos tanto pelo SUS quanto por planos de saúde e redes privadas

Nota sobre representação de pessoas com TEA no CONADE

Nota de Pesar – Marcello Lavenère Machado

MDHC coordenará ações de proteção às famílias do Assentamento Olga Benário, do MST, a partir de segunda-feira (13/01)

Ministra Macaé Evaristo esteve presente no velório das duas vítimas do ataque a tiros ocorrido na noite de sexta-feira (10/01); comunidade passa a integrar o PPDDH

Nota sobre o Assentamento Olga Benário

Famílias de crianças com deficiência causada pelo zika vírus receberão indenização de R$ 60 mil do Governo Federal

Benefício representa uma conquista voltada para garantia dos direitos humanos no Brasil e será pago em parcela única pelo INSS a crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024

Nota de Pesar – Carolina Sanchez Gomes

Lei que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira celebra mais de duas décadas

Em seu 22º aniversário, lei continua sendo um pilar na luta contra o racismo e pela valorização da diversidade cultural

Direitos Humanos promoverá encontros do Grupo de Trabalho sobre Memória e Verdade LGBTQIA+ em Belém, no Pará

Nesta quarta-feira (8), também foi publicada portaria para prorrogação das atividades do GT por 180 dias, contando a partir do dia 16 de dezembro de 2024

8 de janeiro: atos no Palácio do Planalto e na Praça dos Três Poderes reafirmam importância da defesa da democracia e do respeito às instituições

Titular dos Direitos Humanos, ministra Macaé Evaristo esteve nas solenidades que contaram com a reintegração de obras danificadas no ataque de 8 de janeiro de 2023. As peças integram o importante acervo histórico e cultural brasileiro

Ministério dos Direitos Humanos regulamenta pensão especial para atingidos pela hanseníase

Portaria publicada no Diário Oficial detalha regras para requerimento e revisão da pensão especial, que representa uma conquista na reparação de injustiças históricas causadas pelo isolamento compulsório

MDHC e governo do Pará unem esforços para garantir envelhecimento ativo e saudável na região do Marajó

Encontro discute planejamento e articulação local para implementação do Programa Envelhecer nos Territórios e outras ações voltadas à população idosa

Ministério dos Direitos Humanos integra aliança global para combate ao trabalho escravo

Pasta tem atuado na articulação dos atores envolvidos na Aliança 8.7, pensada na Agenda 2030 da ONU

Disque 100 registra 657,2 mil denúncias em 2024 e crescimento de 22,6% em 2024

Número de violações também aumentou, passando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024. Maioria das vítimas são mulheres, mas gênero feminino também passou a liderar entre suspeitos de agressão

2024: o ano em que o governo brasileiro avançou na reconstrução da memória contra opressões em defesa da democracia; relembre

Conquistas incluem apreciação de mais de 1,5 mil requerimentos de anistia, andamento na construção de memorial onde a ditadura ceifou vidas, reabertura da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos e sinalização de lugares em que pessoas foram escravizadas

Mais de R$ 15 mi são investidos em políticas públicas para pessoas idosas; formação de 600 agentes de direitos beneficia 100 mil

Entre as ações implementadas pelo MDHC desde 2023 estão os programas Envelhecer nos Territórios e Viva Mais Cidadania; confira os demais projetos

Políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ somam R$ 9 mi e beneficiam mais de 2,7 mil pessoas em 20 estados e no DF

Acolhimento de pessoas em situação de abandono, geração de emprego digno e enfrentamento à violência LGBTQIA+ estão entre as principais linhas de atuação

Com investimentos de R$ 33,9 mi, formação de conselheiros e proteção a crianças e adolescentes constaram entre as prioridades de 2024

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e a formação de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD) estão entre os destaques dos Direitos Humanos para as pessoas até 17 anos de idade

Em 2024, mais de R$ 55 milhões garantiram proteção a defensores de direitos humanos e a vítimas e testemunhas ameaçadas

Programas promovidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em todo o país alcançaram mais de 98% em execução orçamentária; conheça ainda o andamento das políticas públicas para pessoas em situação de rua

SNDPD celebra avanços históricos na promoção dos direitos das pessoas com deficiência

Ano teve como destaques a realização da 5ª conferência, o fortalecimento de políticas de reparação e a ampliação do Novo Viver sem Limite

Nota de pesar – Celso Zoppi

ObservaDH divulga dados de violências praticadas por agentes de segurança pública

Os números publicados mostram que cerca de 17 pessoas foram mortas, por dia, em ações de agentes em 2023, resultando em mais de 6 mil mortes; no ano, o Brasil também registrou uma morte violenta de agente da segurança pública a cada 2 dias e um óbito por suicídio a cada 3 dias

MDHC publica relatório que destaca o papel das comissões estaduais na erradicação do trabalho escravo

Documento apresenta iniciativas exitosas e obstáculos enfrentados pelas COETRAEs na luta contra essa violação de direitos humanos

Encerramento da campanha Ódio ou Opinião traz reflexões contra o racismo

Entre os destaques, a iniciativa dos Direitos Humanos ressalta que o discurso de ódio de cunho racista é crime inafiançável e imprescritível, como previsto no artigo 5º da Constituição Federal

MDHC lança curso online sobre inteligência emocional para policiais penais e profissionais do sistema prisional

Com inscrições abertas, parceria com a Enap oferece capacitação gratuita para enfrentar os desafios emocionais das rotinas penitenciárias

Brasil fez avanços históricos, internacionalmente, na área de direitos humanos em 2024

Ações inovadoras e cooperações marcaram um ano de conquistas para os direitos humanos no Brasil