2020
Nesta seção estão disponíveis os termos de execução descentralizados firmados pelas unidades do Incra.
|
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal de Santa Maria (UFMS) nº 01/2020 Desenvolvimento de ações, estudos técnicos e científicos, além de diagnóstico da real situação de estabilidade e da operação ao longo da vida útil de barragens em assentamentos no Rio Grande do Sul. Termo Incra/UFSM nº 01/2020 |
|
Termo de Execução Descentralizado SEAF/Incra nº01/2020 Fortalecer as ações de regularização fundiária das ocupações em glebas federais na Amazônia Legal, enquadradas pela Lei nº 11.952/2009, por meio da elaboração e operacionalização de diagnóstico para conhecer o perfil dos demandantes e a situação das ações de regularização fundiária, com a análise dos dados referentes a 19.000 (dezenove mil) processos. Termo SEAF/Incra nº 01/2020 |
|
Termo de Execução Descentralizada Incra-DF/ UNB nº 01/2020 Termo celebrado pela Diretoria de Governança Fundiária do Incra e a Universidade de Brasília (UNB) para cooperação técnica-científica em ações de governança e regularização fundiária. Termo e Plano de Trabalho Incra-DF/UNB nº 01/2020 |
|
Termo de Execução Descentralizada Incra/ UFRN nº 01/2020 Termo celebrado pelo Incra e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para oferta de uma turma do curso de especialização em Economia Solidária e Desenvolvimento Territorial para o público do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). |
|
Termo de Execução Descentralizada Incra/ UFF nº 02/2020 Termo celebrado pelo Incra e pela Universidade Federal Fluminense (UFF) para estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e realização de serviços visando a execução da gestão fundiária e ambiental, com objetivo de promover a titulação em projetos de assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA. |
|
Termo de Execução Descentralizada Incra/ IF Goiano nº 02/2020 Termo celebrado pelo Incra e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF GOIANO) para estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e realização de serviços visando a execução da gestão fundiária e ambiental, com objetivo de promover a titulação em projetos de assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA. |
|
Termo de Execução Descentralizada Incra/ UFT nº 01/2020 Termo celebrado pelo Incra e pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) para estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, extensão tecnológica e realização de serviços visando desenvolver processos inovadores, georreferenciamento e certificação no SIGEF dos lotes e perímetros em projetos de assentamento federais e em glebas públicas federais do Programa Nacional de Reforma Agrária e de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. |
|
Termo de Execução Descentralizada Incra/ IFRN nº 03/2020 Termo celebrado pelo Incra e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para execução de ações para o desenvolvimento do Projeto GeoRural Incra/RN que visa a titulação de imóveis rurais em projetos de assentamento de reforma agrária e e a inserção dos referidos polígonos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - Sicar. |
|
Termo de Execução Descentralizada Incra/ IFRN nº 01/2020 Termo celebrado pelo Incra e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para implantar Central de Capacitação e Comercialização de Produtos provenientes de projetos de assentamento da reforma agrária para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. |
|
Termo de Execução Descentralizada Incra-DOA/ UNB nº 01/2020 Termo celebrado pelo Incra e pela Universidade de Brasília (UnB) para realização de projeto de pesquisa que contemple a realização de estudo completo de avaliação estrutural do edifício Palácio do Desenvolvimento, incluindo instrumentação das estruturas, realização de ensaios, realização de monitoramentos, emissão de laudos e relatórios técnicos, a elaboração de projetos executivos de reforço / recuperação estrutural (incluindo detalhamentos gráficos, orçamento, memorial descritivo, caderno de encargo e especificações técnicas e cronograma físico-financeiro) e a elaboração de Manual de Manutenção da Estrutura (após as intervenções de reforço / reparos estruturais necessários).Termo Incra DOA/UnB nº 01/2020 com plano de trabalho |