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Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
05/12/2025 14h41
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Reunião do Conselho Diretor foi reagendada para 11/09
04/09/2025
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Reunião, inicialmente prevista para 5 de setembro, pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
FISCALIZAÇÃO
Anatel SP destina adequadamente equipamentos apreendidos e doa componentes para inclusão digital
04/09/2025
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Ação da Gerência Regional de São Paulo inutilizou mais de 150 itens clandestinos e encaminhou 65 produtos para reuso em projetos sociais
UNIVERSALIZAÇÃO
Anatel supera desafios em áreas remotas para garantir telecomunicações no Tocantins
03/09/2025
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A jornada revelou as grandes dificuldades da região, a equipe da Anatel Tocantins precisou enfrentar estradas sem pavimentação em 40% a 55% dos percursos
REGULAÇÃO
Anatel aposta em ciência comportamental para fortalecer políticas de conectividade e sustentabilidade
03/09/2025
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DEFESA DO CONSUMIDOR
Anatel determina a adoção do Não Me Perturbe como plataforma setorial para a opção de não recebimento de chamadas publicitárias
02/09/2025
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A decisão é fruto dos trabalhos realizados no Grupo de Trabalho Opt Out Telemarketing
OUTORGA
Licenciamento de Estações do Serviço Limitado Móvel Marítimo terá novo módulo do Sistema Mosaico em 1/10
02/09/2025
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Novo módulo foi desenvolvido com base em anos de experiência dos servidores nos processos de licenciamento, unindo conhecimento técnico e prática acumulada para oferecer ao usuário uma solução mais simples, intuitiva e eficiente
CONSUMIDOR
Anatel divulga Pesquisa de Conectividade Significativa com foco em dispositivos, habilidades e franquia de dados
02/09/2025
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Estudo realizado com contribuições do Idec revela desafios no acesso a computadores e no consumo de dados da internet móvel, além de disparidades por faixa de renda
USO DO ESPECTRO
Anatel participa do XV Congresso Internacional do Espectro
01/09/2025
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O XV Congresso Internacional do Espectro, promovido pela Agência Nacional do Espectro (ANE), em Bogotá, Colômbia, reuniu autoridades, organismos internacionais, especialistas e representantes da indústria nos dias 25 e 26 de agosto
CONSELHO DIRETOR
Novos conselheiros tomam posse dia 10/09
01/09/2025
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Octavio Pieranti e Edson de Holanda foram nomeados conselheiros da Anatelpor meio de decretos da Presidência da República publicados do Diário Oficial da União na última sexta-feira (29)
DEFESA CIVIL ALERTA
Anatel investiga alertas de Cell Broadcast
01/09/2025
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Agência investiga mensagens falsas do sistema Defesa Civil Alerta e orienta usuários sobre como denunciar irregularidades
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Novo portal do consumidor da Anatel informa direitos em linguagem simples
01/09/2025
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Com layout moderno, a página foi reformulada para que as informações mais buscadas estivessem mais fáceis de encontrar e, ao mesmo tempo, o visitante tenha uma visão geral dos temas institucionais e educativos disponíveis
Direitos do Consumidor
Anatel atualiza Regulamento Geral de Direitos do Consumidor e inaugura novo espaço dedicado ao consumidor em seu Portal
01/09/2025
-
Novo RGC moderniza as regras que garantem maior transparência, qualidade e facilidade no relacionamento entre consumidores e prestadoras de serviços de telecomunicações
COMBATE À PIRATARIA
Anatel e Receita Federal apreendem toneladas de produtos irregulares em Operação Conjunta no Piauí
01/09/2025
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Ação conjunta em Parnaíba resultou na fiscalização de 14 estabelecimentos e retirada de produtos sem homologação que oferecem riscos à segurança dos consumidores
TRANSPARÊNCIA
Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 5 de setembro a partir de 15h
29/08/2025
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Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
TRANSPARÊNCIA
Cancelada reunião do Conselho Diretor marcada para esta sexta-feira (29)
29/08/2025
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Está cancelada a reunião extraordinária do Conselho Diretor originalmente marcada para esta sexta-feira (29).
SANDBOX REGULATÓRIO
Anatel conclui testes em Ambiente Regulatório Experimental de Escâner Corporal no Aeroporto de Brasília
29/08/2025
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Equipamento opera em frequências não autorizadas no país por meio de Ambiente Regulatório Experimental; fiscalização confirma segurança técnica
REGULAMENTAÇÃO
Anatel comemora dez anos de Agenda Regulatória
28/08/2025
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Documento garante transparência, previsibilidade e participação social ao processo regulatório
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Anatel promove parcerias junto a representantes de forças de segurança na Região Nordeste
28/08/2025
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Órgão regulador prevê aumento de fiscalizações com fim da dispensa de outorga a provedores de banda larga fixa
RACIONALIZAÇÃO
Anatel e ITI firmam acordo de compartilhamento que gera economia de R$ 3,5 milhões anuais
28/08/2025
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Anatel e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) vão compartilhar o imóvel de propriedade da Agência, em Brasília (DF), correspondendo a 11,37% do Complexo Sede. O compartilhamento de imóveis é preconizado pelo Projeto Racionaliza, do Ministério da Gestão e da Inovação
TELECOMUNICAÇÕES
Anatel publica relatório de processo de Consulta Pública do Edital da faixa de 6GHz
28/08/2025
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Objetivo é discutir com a sociedade regras para licitação desta faixa para ampliação do Serviço Móvel Pessoal
COP30
Anatel e BID discutem papel do setor de telecomunicações na agenda climática durante Seminário Pré-COP30
27/08/2025
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Evento reforçou a importância da inovação no setor de telecomunicações para acelerar a transição verde e promover o desenvolvimento sustentável
FISCALIZAÇÃO
Anatel atua em interferência aeronáutica em operação da FAB no Pantanal
27/08/2025
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O treinamento militar conjunto ocorreu no período de 31 de julho a 16 de agosto de 2025 no Morro do Paxixi
CONECTIVIDADE
GT de Redes Comunitárias aprova formulário de cadastro e manual de orientações
27/08/2025
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8ª reunião do grupo de trabalho da Anatel debate avanços regulatórios e parcerias para expandir conectividade em áreas remotas
Inovação
Anatel avança em inovação com a criação do Nudge.lab e nomeação de especialistas
26/08/2025
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O grupo produzirá relatórios sobre os impactos da evolução tecnológica no comportamento humano
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Propostas do Brasil para a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (CMDT25) avançam na arena internacional
26/08/2025
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As contribuições apresentadas pelo Brasil durante a 47ª Reunião do CCP I da Citel, que aconteceu entre 18 e 22 de agosto no Chile, receberam número expressivo de apoios para avançar como propostas regionais unificadas. Além disso, outras propostas brasileiras foram encaminhadas e houve realização de encontros bilaterais significativos
COP30
Anatel compromete-se com ajustes regulatórios para telecomunicações ambientalmente sustentáveis
26/08/2025
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Manifestações dos dirigentes do órgão regulador ocorreram em Seminário Pré-COP 30, que acontece nesta terça-feira em Brasília
TRANSPARÊNCIA
Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta sexta-feira (29/8)
26/08/2025
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As inscrições para o Prêmio Mérito Rondon 2025 começam hoje e vão até 7 de setembro
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Prêmio da Anatel oferece até R$ 25 mil para artigos sobre telecomunicações, IA e inclusão digital
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Redução de emissões em telecomunicações é foco do Seminário Pré-COP30 que a Anatel e o BID promovem nesta terça
25/08/2025
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Evento será realizado no Espaço Cultural Renato Guerreiro e as inscrições são gratuitas
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