Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Adaptação da Oi
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de Comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
      • 17. Atualizações desse Aviso de Privacidade
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 05/12/2025 14h41
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Transparência

    Reunião do Conselho Diretor foi reagendada para 11/09

    Reunião do Conselho Diretor foi reagendada para 11/09
    04/09/2025 - Reunião, inicialmente prevista para 5 de setembro, pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
    Reunião do Conselho Diretor foi reagendada para 11/09
  • FISCALIZAÇÃO

    Anatel SP destina adequadamente equipamentos apreendidos e doa componentes para inclusão digital

    Anatel SP destina adequadamente equipamentos apreendidos e doa componentes para inclusão digital
    04/09/2025 - Ação da Gerência Regional de São Paulo inutilizou mais de 150 itens clandestinos e encaminhou 65 produtos para reuso em projetos sociais
    Anatel SP destina adequadamente equipamentos apreendidos e doa componentes para inclusão digital
  • UNIVERSALIZAÇÃO

    Anatel supera desafios em áreas remotas para garantir telecomunicações no Tocantins

    Anatel supera desafios em áreas remotas para garantir telecomunicações no Tocantins
    03/09/2025 - A jornada revelou as grandes dificuldades da região, a equipe da Anatel Tocantins precisou enfrentar estradas sem pavimentação em 40% a 55% dos percursos
    Anatel supera desafios em áreas remotas para garantir telecomunicações no Tocantins
  • REGULAÇÃO

    Anatel aposta em ciência comportamental para fortalecer políticas de conectividade e sustentabilidade

    Anatel aposta em ciência comportamental para fortalecer políticas de conectividade e sustentabilidade
    03/09/2025 - Projeto busca aprimorar a implementação de políticas de telecomunicações, aplicando insights comportamentais para promover um futuro digital mais inclusivo, eficiente e sustentável
    Anatel aposta em ciência comportamental para fortalecer políticas de conectividade e sustentabilidade
  • DEFESA DO CONSUMIDOR

    Anatel determina a adoção do Não Me Perturbe como plataforma setorial para a opção de não recebimento de chamadas publicitárias

    Anatel determina a adoção do Não Me Perturbe como plataforma setorial para a opção de não recebimento de chamadas publicitárias
    02/09/2025 - A decisão é fruto dos trabalhos realizados no Grupo de Trabalho Opt Out Telemarketing
    Anatel determina a adoção do Não Me Perturbe como plataforma setorial para a opção de não recebimento de chamadas publicitárias
  • OUTORGA

    Licenciamento de Estações do Serviço Limitado Móvel Marítimo terá novo módulo do Sistema Mosaico em 1/10

    Licenciamento de Estações do Serviço Limitado Móvel Marítimo terá novo módulo do Sistema Mosaico em 1/10
    02/09/2025 - Novo módulo foi desenvolvido com base em anos de experiência dos servidores nos processos de licenciamento, unindo conhecimento técnico e prática acumulada para oferecer ao usuário uma solução mais simples, intuitiva e eficiente
    Licenciamento de Estações do Serviço Limitado Móvel Marítimo terá novo módulo do Sistema Mosaico em 1/10
  • CONSUMIDOR

    Anatel divulga Pesquisa de Conectividade Significativa com foco em dispositivos, habilidades e franquia de dados

    Anatel divulga Pesquisa de Conectividade Significativa com foco em dispositivos, habilidades e franquia de dados
    02/09/2025 - Estudo realizado com contribuições do Idec revela desafios no acesso a computadores e no consumo de dados da internet móvel, além de disparidades por faixa de renda
    Anatel divulga Pesquisa de Conectividade Significativa com foco em dispositivos, habilidades e franquia de dados
  • USO DO ESPECTRO

    Anatel participa do XV Congresso Internacional do Espectro

    Anatel participa do XV Congresso Internacional do Espectro
    01/09/2025 - O XV Congresso Internacional do Espectro, promovido pela Agência Nacional do Espectro (ANE), em Bogotá, Colômbia, reuniu autoridades, organismos internacionais, especialistas e representantes da indústria nos dias 25 e 26 de agosto
    Anatel participa do XV Congresso Internacional do Espectro
  • CONSELHO DIRETOR

    Novos conselheiros tomam posse dia 10/09

    Novos conselheiros tomam posse dia 10/09
    01/09/2025 - Octavio Pieranti e Edson de Holanda foram nomeados conselheiros da Anatelpor meio de decretos da Presidência da República publicados do Diário Oficial da União na última sexta-feira (29)
    Novos conselheiros tomam posse dia 10/09
  • DEFESA CIVIL ALERTA

    Anatel investiga alertas de Cell Broadcast

    Anatel investiga alertas de Cell Broadcast
    01/09/2025 - Agência investiga mensagens falsas do sistema Defesa Civil Alerta e orienta usuários sobre como denunciar irregularidades
    Anatel investiga alertas de Cell Broadcast
  • DIREITOS DO CONSUMIDOR

    Novo portal do consumidor da Anatel informa direitos em linguagem simples

    Novo portal do consumidor da Anatel informa direitos em linguagem simples
    01/09/2025 - Com layout moderno, a página foi reformulada para que as informações mais buscadas estivessem mais fáceis de encontrar e, ao mesmo tempo, o visitante tenha uma visão geral dos temas institucionais e educativos disponíveis
    Novo portal do consumidor da Anatel informa direitos em linguagem simples
  • Direitos do Consumidor

    Anatel atualiza Regulamento Geral de Direitos do Consumidor e inaugura novo espaço dedicado ao consumidor em seu Portal

    Anatel atualiza Regulamento Geral de Direitos do Consumidor e inaugura novo espaço dedicado ao consumidor em seu Portal
    01/09/2025 - Novo RGC moderniza as regras que garantem maior transparência, qualidade e facilidade no relacionamento entre consumidores e prestadoras de serviços de telecomunicações
    Anatel atualiza Regulamento Geral de Direitos do Consumidor e inaugura novo espaço dedicado ao consumidor em seu Portal
  • COMBATE À PIRATARIA

    Anatel e Receita Federal apreendem toneladas de produtos irregulares em Operação Conjunta no Piauí

    Anatel e Receita Federal apreendem toneladas de produtos irregulares em Operação Conjunta no Piauí
    01/09/2025 - Ação conjunta em Parnaíba resultou na fiscalização de 14 estabelecimentos e retirada de produtos sem homologação que oferecem riscos à segurança dos consumidores
    Anatel e Receita Federal apreendem toneladas de produtos irregulares em Operação Conjunta no Piauí
  • TRANSPARÊNCIA

    Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 5 de setembro a partir de 15h

    Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 5 de setembro a partir de 15h
    29/08/2025 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
    Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 5 de setembro a partir de 15h
  • TRANSPARÊNCIA

    Cancelada reunião do Conselho Diretor marcada para esta sexta-feira (29)

    Cancelada reunião do Conselho Diretor marcada para esta sexta-feira (29)
    29/08/2025 - Está cancelada a reunião extraordinária do Conselho Diretor originalmente marcada para esta sexta-feira (29).
    Cancelada reunião do Conselho Diretor marcada para esta sexta-feira (29)
  • SANDBOX REGULATÓRIO

    Anatel conclui testes em Ambiente Regulatório Experimental de Escâner Corporal no Aeroporto de Brasília

    Anatel conclui testes em Ambiente Regulatório Experimental de Escâner Corporal no Aeroporto de Brasília
    29/08/2025 - Equipamento opera em frequências não autorizadas no país por meio de Ambiente Regulatório Experimental; fiscalização confirma segurança técnica
    Anatel conclui testes em Ambiente Regulatório Experimental de Escâner Corporal no Aeroporto de Brasília
  • REGULAMENTAÇÃO

    Anatel comemora dez anos de Agenda Regulatória

    Anatel comemora dez anos de Agenda Regulatória
    28/08/2025 - Documento garante transparência, previsibilidade e participação social ao processo regulatório
    Anatel comemora dez anos de Agenda Regulatória
  • RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

    Anatel promove parcerias junto a representantes de forças de segurança na Região Nordeste

    Anatel promove parcerias junto a representantes de forças de segurança na Região Nordeste
    28/08/2025 - Órgão regulador prevê aumento de fiscalizações com fim da dispensa de outorga a provedores de banda larga fixa
    Anatel promove parcerias junto a representantes de forças de segurança na Região Nordeste
  • RACIONALIZAÇÃO

    Anatel e ITI firmam acordo de compartilhamento que gera economia de R$ 3,5 milhões anuais

    Anatel e ITI firmam acordo de compartilhamento que gera economia de R$ 3,5 milhões anuais
    28/08/2025 - Anatel e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) vão compartilhar o imóvel de propriedade da Agência, em Brasília (DF), correspondendo a 11,37% do Complexo Sede. O compartilhamento de imóveis é preconizado pelo Projeto Racionaliza, do Ministério da Gestão e da Inovação
    Anatel e ITI firmam acordo de compartilhamento que gera economia de R$ 3,5 milhões anuais
  • TELECOMUNICAÇÕES

    Anatel publica relatório de processo de Consulta Pública do Edital da faixa de 6GHz

    Anatel publica relatório de processo de Consulta Pública do Edital da faixa de 6GHz
    28/08/2025 - Objetivo é discutir com a sociedade regras para licitação desta faixa para ampliação do Serviço Móvel Pessoal
    Anatel publica relatório de processo de Consulta Pública do Edital da faixa de 6GHz
  • COP30

    Anatel e BID discutem papel do setor de telecomunicações na agenda climática durante Seminário Pré-COP30

    Anatel e BID discutem papel do setor de telecomunicações na agenda climática durante Seminário Pré-COP30
    27/08/2025 - Evento reforçou a importância da inovação no setor de telecomunicações para acelerar a transição verde e promover o desenvolvimento sustentável
    Anatel e BID discutem papel do setor de telecomunicações na agenda climática durante Seminário Pré-COP30
  • FISCALIZAÇÃO

    Anatel atua em interferência aeronáutica em operação da FAB no Pantanal

    Anatel atua em interferência aeronáutica em operação da FAB no Pantanal
    27/08/2025 - O treinamento militar conjunto ocorreu no período de 31 de julho a 16 de agosto de 2025 no Morro do Paxixi
    Anatel atua em interferência aeronáutica em operação da FAB no Pantanal
  • CONECTIVIDADE

    GT de Redes Comunitárias aprova formulário de cadastro e manual de orientações

    GT de Redes Comunitárias aprova formulário de cadastro e manual de orientações
    27/08/2025 - 8ª reunião do grupo de trabalho da Anatel debate avanços regulatórios e parcerias para expandir conectividade em áreas remotas
    GT de Redes Comunitárias aprova formulário de cadastro e manual de orientações
  • Inovação

    Anatel avança em inovação com a criação do Nudge.lab e nomeação de especialistas

    Anatel avança em inovação com a criação do Nudge.lab e nomeação de especialistas
    26/08/2025 - O grupo produzirá relatórios sobre os impactos da evolução tecnológica no comportamento humano
    Anatel avança em inovação com a criação do Nudge.lab e nomeação de especialistas
  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Propostas do Brasil para a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (CMDT25) avançam na arena internacional

    Propostas do Brasil para a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (CMDT25) avançam na arena internacional
    26/08/2025 - As contribuições apresentadas pelo Brasil durante a 47ª Reunião do CCP I da Citel, que aconteceu entre 18 e 22 de agosto no Chile, receberam número expressivo de apoios para avançar como propostas regionais unificadas. Além disso, outras propostas brasileiras foram encaminhadas e houve realização de encontros bilaterais significativos
    Propostas do Brasil para a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (CMDT25) avançam na arena internacional
  • COP30

    Anatel compromete-se com ajustes regulatórios para telecomunicações ambientalmente sustentáveis

    Anatel compromete-se com ajustes regulatórios para telecomunicações ambientalmente sustentáveis
    26/08/2025 - Manifestações dos dirigentes do órgão regulador ocorreram em Seminário Pré-COP 30, que acontece nesta terça-feira em Brasília
    Anatel compromete-se com ajustes regulatórios para telecomunicações ambientalmente sustentáveis
  • TRANSPARÊNCIA

    Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta sexta-feira (29/8)

    Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta sexta-feira (29/8)
    26/08/2025 - Haverá transmissão em tempo real no canal da Agência no YouTube
    Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta sexta-feira (29/8)
  • Estudos e Parcerias

    As inscrições para o Prêmio Mérito Rondon 2025 começam hoje e vão até 7 de setembro

    As inscrições para o Prêmio Mérito Rondon 2025 começam hoje e vão até 7 de setembro
    25/08/2025 - Prêmio da Anatel oferece até R$ 25 mil para artigos sobre telecomunicações, IA e inclusão digital
    As inscrições para o Prêmio Mérito Rondon 2025 começam hoje e vão até 7 de setembro
  • FISCALIZAÇÃO

    Anatel garante comunicações seguras na primeira etapa do Rally dos Sertões 2025

    Anatel garante comunicações seguras na primeira etapa do Rally dos Sertões 2025
    25/08/2025 - Órgão regulador divulga resultado da análise de medições de emissões de rádio
    Anatel garante comunicações seguras na primeira etapa do Rally dos Sertões 2025
  • COP30

    Redução de emissões em telecomunicações é foco do Seminário Pré-COP30 que a Anatel e o BID promovem nesta terça

    Redução de emissões em telecomunicações é foco do Seminário Pré-COP30 que a Anatel e o BID promovem nesta terça
    25/08/2025 - Evento será realizado no Espaço Cultural Renato Guerreiro e as inscrições são gratuitas
    Redução de emissões em telecomunicações é foco do Seminário Pré-COP30 que a Anatel e o BID promovem nesta terça
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • ...
  • 141
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Adaptação da Oi
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de Comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
      • 17. Atualizações desse Aviso de Privacidade
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca