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FISCALIZAÇÃO
Anatel verifica que radiações não ionizantes estão dentro dos limites de segurança no Piauí
A unidade operacional da Anatel no Piauí (UO071) concluiu uma ampla operação de fiscalização nos municípios de Parnaíba, Picos e Teresina neste mês de dezembro. O objetivo foi monitorar a Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos de Radiofrequência (CEMRF) emitidos por estações de rádio, TV, telefonia celular e serviços privados, garantindo que operem dentro dos parâmetros seguros para a saúde pública. Ao todo, 53 estações foram rigorosamente inspecionadas (dez em Parnaíba, oito em Picos e 35 em Teresina).
Os agentes de fiscalização avaliaram os níveis de radiação não ionizante e os resultados foram extremamente positivos: todas as estações operam consideravelmente abaixo do limite máximo estabelecido pela regulamentação brasileira.
O limite máximo permitido pela legislação é de 27,7 V/m (volts por metro). De acordo com os relatórios técnicos:
• Em Teresina, o maior valor registrado foi de 13,8 V/m.
• Em Picos, o registro máximo foi de 12,7 V/m.
• Em Parnaíba, a medição mais alta foi de 9,3 V/m.
A inspeção cumpre rigorosamente a Lei nº 11.934, legislação específica voltada à proteção da saúde humana e do meio ambiente contra potenciais efeitos das ondas de telecomunicações. As ações comprovam que as infraestruturas instaladas no estado não apenas seguem os padrões nacionais, como também atendem às recomendações internacionais de segurança.
A iniciativa confirma o papel da Anatel como órgão vigilante e transparente. Ao comunicar esses resultados, a Agência aumenta a confiança da sociedade e garante que o avanço tecnológico caminhe lado a lado com a segurança e o bem-estar dos brasileiros.