Anatel desarticula comércio de transmissores não homologados no RS

A Superintendência de Fiscalização, por meio da Gerência Regional da Anatel no Rio Grande do Sul, realizou operação conjunta com a Polícia Federal na cidade de Igrejinha (RS) no dia 9 de dezembro. A operação foi voltada à repressão da comercialização de aparelhos de transmissão de radiofrequência irregulares, utilizados por rádios clandestinas.

A ação contou com três mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos fatos. Como resultado das diligências, foram encontradas e apreendidas dezenas de aparelhos de origem estrangeira, sem homologação da Anatel, que vinham sendo comercializados no local. O suspeito foi preso em flagrante pela prática do crime de contrabando e conduzido à Superintendência de Polícia Federal no Rio Grande do Sul.

A ação teve origem em investigação da Gerência de Fiscalização da Anatel (FIGF) sobre o transmissor utilizado por uma rádio clandestina, apreendido pela Anatel em 2024, em Campina Grande (PB). Após identificar que o possível vendedor do equipamento estaria localizado em Igrejinha (RS), servidores da FIGF e da Anatel RS interagiram com a Polícia Federal do Rio Grande do Sul, que abriu o inquérito investigativo que culminou na obtenção dos mandados.

Para o conselheiro da Anatel Edson Holanda, "a atuação integrada da Anatel com a Polícia Federal demonstra o compromisso permanente da Agência com a proteção do espectro de radiofrequências, um recurso público essencial e finito. Operações como esta são fundamentais para coibir a entrada e a comercialização de equipamentos não homologados no país, que representam riscos à ordem regulatória, à segurança das comunicações e à própria sociedade".

"A repressão ao comércio irregular de transmissores contribui diretamente para o enfrentamento das rádios clandestinas, que operam à margem da lei, geram interferências prejudiciais e comprometem a qualidade dos serviços regularmente autorizados. A Anatel seguirá atuando de forma técnica e coordenada com os órgãos de segurança pública para assegurar o cumprimento da legislação e garantir um ambiente de comunicações seguro, eficiente e em benefício de todos os cidadãos", concluiu.

Além de coibir a comercialização de produtos não homologados, a ação previne o uso dos equipamentos em atividades de radiodifusão clandestina.