Anatel e Receita Federal apreendem eletrônicos irregulares avaliados em R$ 3 milhões em operação contra comércio ilegal em redes sociais no Maranhão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou, ontem, 17 de dezembro, de uma operação conjunta coordenada pela Receita Federal para combater a comercialização de produtos eletrônicos e de telecomunicações sem certificação e de procedência ilícita. A ação teve como alvo estoques mantidos em cinco salas comerciais localizadas em shopping na capital maranhense, que seriam utilizadas para a distribuição de mercadorias vendidas ilegalmente por meio de redes sociais.

Durante a fiscalização, as equipes identificaram e retiraram de circulação 30 volumes de equipamentos, com valor de mercado estimado em R$ 3 milhões. Entre os itens apreendidos, destacam-se:

• Smartphones e notebooks de última geração sem comprovação de origem fiscal;
• Carregadores de celulares e acessórios sem o selo de segurança e a devida homologação da Anatel.

O conselheiro da Anatel Edson Holanda, patrocinador do tema Combate à Pirataria na Anatel, avalia que "a importância dessa operação transcende a mera apreensão de mercadorias; trata-se de uma ação de proteção direta ao cidadão e à infraestrutura de telecomunicações do país. Ao retirarmos de circulação esses equipamentos, estamos eliminando riscos iminentes. É fundamental destacar que o sucesso de uma ação deste porte só é possível graças à integração absoluta entre a Anatel e a Receita Federal."

O servidor da Agência Mauro Brandão, que participou efetivamente da ação, destaca que "ao unirmos a expertise técnica de fiscalização da Agência com o braço de inteligência e controle aduaneiro da Receita, fechamos o cerco contra o mercado irregular. Essa sinergia institucional é a ferramenta mais poderosa que o Estado possui para garantir que o comércio, especialmente o digital, não seja um território sem lei, assegurando que apenas produtos que respeitam as normas brasileiras de segurança e qualidade cheguem às mãos dos consumidores brasileiros."