Momentos de escuta ativa e construção conjunta de estratégias de enfrentamento da violência fizeram parte da agenda da pasta ao longo desta semana
Iniciativa do MDHC reforça integração de esforços no ano em que Cabo Verde celebra 50 anos de independência
Ações do Fórum Permanente da Sociedade Civil reforçam o compromisso do Estado e do MDHC com cidadania, segurança e desenvolvimento sustentável da população local
Secretário Alexandre da Silva ressaltou iniciativas que fortalecem a atenção integral e ampliam a valorização da população idosa
Iniciativas incluem certidão e CPF para recém-nascidos em Soure, mais mobilidade e políticas de direitos no arquipélago
Iniciativa segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil" e reforça o compromisso do Estado com a dignidade de cidadãos retornados do exterior
Com a medida, famílias de Soure (PA) passam a ter acesso facilitado à certidão de nascimento e ao CPF na maternidade
Processo busca ampliar a participação da sociedade civil na composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e fortalecer o diálogo entre governo e organizações representativas; inscrições para entidades poderão ser realizadas até 10 de outubro
Com a presença da ministra Macaé Evaristo, evento marca entrega de embarcações, inauguração de maternidade e melhorias em água potável e mobilidade para comunidades tradicionais
Agenda engloba a realização da 21ª Reunião Ordinária do CIAMP-Rua Nacional, além de participação no Seminário Internacional Dignidade para Infância e no Seminário PopRuaJud
Operação seguirá as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento humanizado a brasileiros repatriados ou deportados no exterior
Reunião histórica entre governo, sociedade civil e jovens resultou em resoluções e notas oficiais para a proteção integral da infância e adolescência.
Capacitação online discute democracia, direitos humanos e os desafios do ambiente digital, buscando fortalecer a cidadania e ampliar o acesso a conteúdos sobre diversidade
Brasil reforça defesa da paz e dos direitos humanos, com atuação destacada do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na ONU
Encontro reuniu autoridades, especialistas e ativistas e reafirmou o compromisso do Estado brasileiro com a participação plena e a promoção da igualdade
Evento com a presença da ministra Macaé Evaristo irá marcar a entrega de embarcações, lançamento de programas de saneamento e outros projetos essenciais para a região
Iniciativa irá implementar até 40 unidades do Cidadania PopRua em até 21 municípios de todas as regiões do país; OSCs devem enviar propostas até 22 de outubro
Governo do Brasil destaca conquistas recentes, como o lançamento do Novo Viver sem Limite; a regulamentação da Avaliação Biopsicossocial; e a política de reparação histórica, reafirmando o compromisso com inclusão, cidadania e equidade
MDHC integrou evento que reuniu representantes do Judiciário, Executivo e sociedade civil; encontro também marcou lançamento do acervo online “Desinfoteca”
Na segunda-feira (22), das 15h às 16h, o evento será transmitido pelo canal oficial do MDHC no YouTube e tem como objetivo fortalecer órgãos públicos e instituições responsáveis pela política de inclusão nos diferentes níveis de governo
Iniciativa inédita do CIAMP-Rua uniu sociedade civil e governo para discutir propostas de políticas públicas que serão levadas à 6ª CONADIPI
Acordo com CNJ e STF garante suporte técnico e capacitação para aplicação do novo modelo de funcionalidade brasileiro
Iniciativa busca esclarecer violações de direitos humanos e preservar a memória histórica do período; novo prazo é até o dia 29 de setembro de 2025
Encontro com participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania debateu avanços, desafios e estratégias no combate a esse crime
MDHC participou do evento apresentando políticas públicas intersetoriais de proteção das crianças e adolescentes nos ambientes digitais
O evento teve como objetivo fomentar o diálogo entre o governo do Brasil, estados, municípios e sociedade civil para promover a erradicação do sub-registro de nascimento
Estrutura de recepção, coordenada pelo MDHC no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), reforça compromisso do Brasil com acolhimento humanizado de brasileiros deportados ou repatriados do exterior
Legislação define regras para plataformas e amplia medidas de prevenção contra crimes virtuais envolvendo o público infantojuvenil
Representantes de mais de 30 municípios da RIDE-DF receberam orientações sobre a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Evento reúne lideranças e consolida proposta de Mesa de Diálogo Permanente com os povos Munduruku, que será destinada à elaboração de protocolos, estratégias e medidas de proteção