Endica prorroga inscrições para cursos gratuitos sobre primeira infância com foco antirracista e proteção integral

As inscrições para os cursos de extensão “Primeira Infância Antirracista (PIA)” e “Cuidado e Proteção desde o Início da Vida: Prevenção da Negligência e Promoção de Vínculos na Primeira Infância” estão abertas até 18 de fevereiro. O acesso é feito pela plataforma da Escola Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Endica), vinculada à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas, práticas profissionais e a promoção dos direitos humanos na primeira infância a partir de abordagens intersetoriais, antirracistas, de cuidado integral e de prevenção de violações. O início das aulas está previsto para 23 de fevereiro e término em 19 de de abril de 2026.

Os dois cursos são gratuitos e online, voltados à qualificação de profissionais que atuam com crianças de 0 a 6 anos nas áreas de saúde, educação e assistência social. Também podem participar: integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), conselheiros tutelares, gestores públicos, lideranças comunitárias e demais atores que atuam diretamente na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança.

Para o coordenador-geral de Convivência Familiar e Comunitária e Primeira Infância em exercício da SNDCA, João Bosco de Melo, a novidade reafirma o compromisso da pasta com a garantia de direitos desde os primeiros anos de vida.

“Os cursos lançados pela Endica representam um avanço importante na qualificação das políticas públicas para a primeira infância. Investir em formação significa fortalecer profissionais, redes e territórios para garantir que cada criança seja protegida, acolhida e respeitada em sua singularidade”, afirmou.

O gestor também pontuou o empenho em promover práticas baseadas em direitos, evidências e cuidado humanizado sob diversas perspectivas, enfatizando que a garantia dos direitos humanos começa na primeira infância e que esta deve ser uma prioridade permanente do Estado.

“A abordagem antirracista também é fundamental para enfrentar desigualdades estruturais que impactam a vida das crianças desde muito cedo e para promover políticas públicas mais justas e equitativas”, concluiu.

Com a ação, a SNDCA, por meio da Endica, reforça seu papel estratégico na implementação da Lei da Primeira Infância, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e das políticas nacionais de cuidado, proteção integral e equidade, fortalecendo redes e profissionais em todo o território nacional.

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Texto: P.V.

Edição: F.T.

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