Boletim do MDHC abre 2026 com balanço do Programa Aqui é Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Rádio GOV, lançou nesta quinta-feira (15) a 25ª edição do boletim Na Frequência dos Nossos Direitos, que marca a abertura da programação de 2026. Transmitido regularmente entre 16h e 17h, dentro do programa Assunto Federal, o boletim apresenta ações, entregas e políticas públicas da pasta voltadas à promoção dos direitos humanos e da cidadania.

A edição desta semana teve como destaque o Programa Aqui é Brasil, coordenado pelo MDHC, que encerrou 2025 com um balanço que reforça o compromisso do Estado brasileiro com o acolhimento digno, humanizado e orientado à garantia de direitos de pessoas repatriadas. Ao longo do ano passado, foram realizadas 35 operações, com atendimento a 3.010 pessoas em situação de retorno ao país, provenientes dos Estados Unidos.

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Lançado em agosto de 2025, o Programa Aqui é Brasil foi estruturado como uma política pública permanente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, voltada à recepção emergencial, ao acolhimento humanizado e à garantia de direitos de pessoas repatriadas.

Na prática, a iniciativa oferece recepção especializada em espaços preparados para o acolhimento, com acesso à alimentação, água, kits de higiene, internet e atendimento por equipes multidisciplinares. As ações incluem orientação sobre direitos e documentação, acesso a serviços de saúde e apoio psicossocial, além da articulação de transporte aéreo e terrestre para os estados e municípios de destino e, quando necessário, abrigamento temporário.

A atuação ocorre de forma interministerial e cooperativa, sob a liderança do MDHC, em articulação com os Ministérios das Relações Exteriores (MRE), da Saúde (MS), do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Também participam da operação a Polícia Federal, a Defensoria Pública da União (DPU), governos estaduais, concessionárias aeroportuárias, a Agência da ONU para as Migrações e organizações da sociedade civil.

Segundo a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do MDHC, Ana Maria Gomes Raietparvar, o foco inicial do programa esteve nas necessidades mais imediatas das pessoas repatriadas. “Esses brasileiros chegam após terem passado por situações de privação de liberdade por uma condição que, no Brasil, não é considerada crime, como a imigração irregular”, explica.

Para a oficial nacional de projetos da Agência da ONU para as Migrações (OIM), parceira do programa, Thaís Senra, o Aqui é Brasil cumpre papel central na garantia de direitos no retorno ao país. “Os brasileiros retornados apoiados pelo programa Aqui é Brasil são, em sua maioria, pessoas que trabalharam, construíram e sonharam fora do país, mas que retornaram em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, o programa é fundamental para assegurar um acolhimento humanitário que garanta proteção e dignidade desde a chegada”, afirma.

Sobre o boletim

O boletim Na Frequência dos Nossos Direitos é transmitido pela Rádio GOV e está disponível para retransmissão em mais de 1.600 emissoras de todo o país. As edições anteriores podem ser acessadas no site da Rádio GOV.

A iniciativa reforça o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com uma comunicação pública acessível, ampliando o alcance das informações sobre direitos humanos e cidadania em todo o território nacional.

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Texto: E.G.

Edição: G.O.

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