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Publicado em 16/06/2015 15h35 Atualizado em 27/03/2020 08h57
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos anuncia duas identificações de desaparecidos políticos enterrados na Vala de Perus
AVISO DE PAUTA

Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos anuncia duas identificações de desaparecidos políticos enterrados na Vala de Perus

Grenaldo de Jesus da Silva e Denis Casemiro foram identificados a partir do trabalho do Projeto Perus, que é fruto de parceria da CEMDP, do MDHC, da Unifesp — por meio do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) — e da Prefeitura de São Paulo

publicado 15/04/2025 19h01 Notícia
14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos: inscrições estão abertas para cineclubes e pontos de exibição
AUDIOVISUAL

14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos: inscrições estão abertas para cineclubes e pontos de exibição

Ação acontecerá entre os dias 15 de maio e 15 de junho de 2025, com sessões gratuitas em diversas regiões do país; evento é realizado pelo MDHC em parceria com o MinC e a UFF

tags: 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos Mostra Difusão Inscrições
publicado 15/04/2025 18h32 Notícia
Nota Pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre a morte do ambulante senegalês Ngange Mbaye em São Paulo
NOTA À IMPRENSA

Nota Pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre a morte do ambulante senegalês Ngange Mbaye em São Paulo

publicado 14/04/2025 17h27 Notícia
MDHC realiza encontro nacional do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas para aprimorar política
PROTEÇÃO

MDHC realiza encontro nacional do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas para aprimorar política

Promovido pelo MDHC e pela sociedade civil, o evento reuniu especialistas e gestores em Brasília, abordando temas como segurança pública, orçamento e interlocução com a sociedade civil

tags: Encontro Nacional de Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas PROVITA
publicado 14/04/2025 17h14 Notícia
Pensão especial para pessoas isoladas pela hanseníase e para filhos separados já pode ser solicitada e acompanhada online
SERVIÇOS

Pensão especial para pessoas isoladas pela hanseníase e para filhos separados já pode ser solicitada e acompanhada online

Dois novos serviços digitais lançados pelo MDHC permitem que a pensão especial seja solicitada pelo portal Gov.br e tenha sua tramitação acompanhada pelo portal de Dados Abertos; iniciativas visam facilitar o acesso ao benefício, ampliar a transparência e reforçar a reparação histórica por parte do Estado

publicado 14/04/2025 16h09 Notícia
Comissão de Anistia finalizou 97% dos 80.357 pedidos recebidos desde 2001
MEMÓRIA E VERDADE

Comissão de Anistia finalizou 97% dos 80.357 pedidos recebidos desde 2001

Maioria dos anistiados é formada por ex-vereadores, integrantes das Forças Armadas, e membros de empresas públicas e sociedades de economia mista. Meta do colegiado é concluir pedidos com agilidade

tags: Comissão de Anistia
publicado 14/04/2025 15h13 Notícia
Ministra Macaé Evaristo defende apoio aos povos indígenas em visita ao Acampamento Terra Livre
POVOS INDÍGENAS

Ministra Macaé Evaristo defende apoio aos povos indígenas em visita ao Acampamento Terra Livre

Evento celebra 20 anos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e reúne cerca de seis mil indígenas na capital federal

tags: Acampamento Terra Livre Povos indígenas
publicado 11/04/2025 22h09 Notícia
Liderada pelo MDHC, operação interministerial garante recepção humanitária a 96 repatriados dos Estados Unidos
REPATRIADOS

Liderada pelo MDHC, operação interministerial garante recepção humanitária a 96 repatriados dos Estados Unidos

Ação viabilizou retorno seguro para o grupo. ANTT disponibilizou logística para deslocamento em solo brasileiro. Aqueles que não têm para onde regressar num primeiro momento recebem acolhimento institucional

tags: Repatriados Estados Unidos
publicado 11/04/2025 20h32 Notícia
MDHC lança curso de Introdução aos Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais
EDUCAÇÃO EM DH

MDHC lança curso de Introdução aos Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais

Curso é 100% online, pensado para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados na temática

tags: Educação em Direitos Humanos Crianças e Adolescentes
publicado 11/04/2025 19h56 Notícia
MDHC participa do lançamento da Estratégia Crescer em Paz para proteção de crianças e adolescentes
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

MDHC participa do lançamento da Estratégia Crescer em Paz para proteção de crianças e adolescentes

Serão investidos cerca de R$ 82 milhões distribuídos entre 45 ações prioritárias que se baseiam na compreensão de violências sofridas por crianças e adolescentes

tags: Estratégia Crescer em Paz Crianças e Adolescentes
publicado 11/04/2025 18h00 Notícia
Em São Paulo, Symmy Larrat apresenta ações do governo federal para a inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho
LGBTQIA+

Em São Paulo, Symmy Larrat apresenta ações do governo federal para a inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho

Apresentação ocorreu durante painel sobre avanços e desafios no engajamento do setor empresarial para a promoção dos direitos humanos da população LGBTIQA+ no Brasil. Evento foi realizado paralelamente ao 9º Fórum Regional das Nações Unidas sobre as Empresas e os Direitos Humanos para América Latina e Caribe, que tem programação até sexta-feira (11), na capital paulista

tags: LGBTQIA+ 9º Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos
publicado 10/04/2025 21h01 Notícia
MDHC recebe 5º voo de repatriados dos EUA em mais uma operação interministerial de recepção humanitária
AVISO DE PAUTA

MDHC recebe 5º voo de repatriados dos EUA em mais uma operação interministerial de recepção humanitária

Brasileiros que retornam ao país serão recepcionados novamente no Aeroporto Internacional de Fortaleza e no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte

publicado 10/04/2025 14h47 Notícia
Ministra Macaé Evaristo destaca centralidade da vida e da dignidade humana durante fórum sobre empresas e direitos humanos
DH E EMPRESAS

Ministra Macaé Evaristo destaca centralidade da vida e da dignidade humana durante fórum sobre empresas e direitos humanos

Evento internacional reuniu representantes de governos, empresas e sociedade civil para debater caminhos para a implementação dos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos

publicado 10/04/2025 13h30 Notícia
MDHC enfatiza valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes no VI Encontro Nacional das Escolas de Conselhos
AGENDA DE FORMAÇÃO

MDHC enfatiza valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes no VI Encontro Nacional das Escolas de Conselhos

O evento acontece nos dias 9, 10 e 11 de abril, em Brasília, e conta com o maior número de escolas já registrado comparado às edições anteriores

publicado 09/04/2025 17h48 Notícia
Neste final de semana (12 e 13/4), Ouvidoria Itinerante levará serviços à população de Melgaço (PA)
AVISO DE PAUTA

Neste final de semana (12 e 13/4), Ouvidoria Itinerante levará serviços à população de Melgaço (PA)

Serão oferecidos serviços essenciais para as populações mais vulnerabilizadas, como emissão de documentos, informações e divulgação do Disque 100

tags: Aviso de pauta Ouvidoria Itinerante Melgaço
publicado 09/04/2025 17h31 Notícia
Ministério lança manual de combate à violência contra LGBTQIA+ nos territórios por meio do programa Bem Viver+
LGBTQIA+ nos territórios

Ministério lança manual de combate à violência contra LGBTQIA+ nos territórios por meio do programa Bem Viver+

Documento reúne estratégias de proteção, promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+ do campo, das águas e das florestas. Cerimônia integra programação do Seminário Bem Viver e Direitos Humanos LGBTQIA+ Indígenas que ocorre até sexta-feira (11), em Brasília

tags: LGBTQIA+ Bem Viver+ Manual
publicado 08/04/2025 21h18 Notícia
Relator da ONU conclui visita ao Brasil com foco em justiça de transição
MEMÓRIA E VERDADE

Relator da ONU conclui visita ao Brasil com foco em justiça de transição

Acompanhado pelo MDHC, Bernard Duhaime avaliou políticas de memória, verdade e reparação no país e alertou para impunidade e continuidade da violência institucional. Ele reconheceu os esforços do Estado neste sentido, como os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e da Comissão de Anistia

tags: Memória e verdade ONU Ditadura militar
publicado 08/04/2025 20h18 Notícia
Nota de Pesar — Washington Dias

Nota de Pesar — Washington Dias

publicado 08/04/2025 18h47 Notícia
Ministra Macaé Evaristo participa de Sessão Solene em homenagem à 21ª edição do Acampamento Terra Livre na Câmara dos Deputados
POVOS INDÍGENAS

Ministra Macaé Evaristo participa de Sessão Solene em homenagem à 21ª edição do Acampamento Terra Livre na Câmara dos Deputados

Evento celebra mobilização histórica dos povos indígenas no Brasil e reforça compromissos do Estado brasileiro com a proteção e os direitos dos povos originários

tags: Povos Indígenas Acampamento Terra Livre
publicado 08/04/2025 17h05 Notícia
No interior de GO, Direitos Humanos lança gibi da Turma da Mônica e promove ação sobre importância do envelhecimento ativo
INTERGERACIONALIDADE

No interior de GO, Direitos Humanos lança gibi da Turma da Mônica e promove ação sobre importância do envelhecimento ativo

História contada na revista em quadrinhos serviu de inspiração para a troca de experiências entre estudantes do 4º ano do ensino fundamental e pessoas idosas; ação ocorreu no Instituto Federal Goiano, em Iporá

tags: Envelhecer nos Territórios Intergeracionalidade
publicado 08/04/2025 15h07 Notícia
Ministério dos Direitos Humanos destaca ações de educação inclusiva no Dia Nacional do Sistema Braille
NOVO VIVER SEM LIMITE

Ministério dos Direitos Humanos destaca ações de educação inclusiva no Dia Nacional do Sistema Braille

No âmbito do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, governo federal atua na distribuição de livros em braille, desenvolve projetos de tecnologia assistiva e garante a formação de professores

tags: Sistema Braille Novo Viver sem Limite
publicado 08/04/2025 13h43 Notícia
MDHC divulga mapeamento de 100 lugares que guardam a memória negra e africana no Brasil
MEMÓRIA

MDHC divulga mapeamento de 100 lugares que guardam a memória negra e africana no Brasil

Publicação lista espaços de resistência e luta, apontando locais fundamentais para a história negra e africana no Brasil, para promover visibilidade e reconhecimento. Há espaços conhecidos como o Pelourinho e outros ainda não patrimonializados

tags: Memória Negra Africana ObservaDH
publicado 08/04/2025 13h39 Notícia
Macaé Evaristo participa de evento com presidente Lula que anuncia investimentos de R$ 6,4 bilhões para expansão de indústria farmacêutica
DIVERSIDADE E INCLUSÃO

Macaé Evaristo participa de evento com presidente Lula que anuncia investimentos de R$ 6,4 bilhões para expansão de indústria farmacêutica

Projeto marca um dos maiores investimentos farmacêuticos da história do Brasil e vai gerar cerca de 600 empregos; empresa conta com programa de D&I certificado

tags: Diversidade e Inclusão
publicado 07/04/2025 17h41 Notícia
MDHC, MPI e MIR lançam Manual do Programa Bem Viver+ nesta terça-feira (8)
AVISO DE PAUTA

MDHC, MPI e MIR lançam Manual do Programa Bem Viver+ nesta terça-feira (8)

Evento é aberto ao público e contará com a presença das ministras Macaé Evaristo, Sonia Guajajara e Anielle Franco; para participar, é necessário realizar inscrição prévia

tags: Aviso de Pauta Programa Bem Viver+
publicado 07/04/2025 15h12 Notícia
Inscrições abertas para profissionais que atuarão em centros referência aos povos Yanomami e Ye’kwana em Roraima até 17 de abril
POVOS YANOMAMI E YE’KWANA

Inscrições abertas para profissionais que atuarão em centros referência aos povos Yanomami e Ye’kwana em Roraima até 17 de abril

São 36 vagas para profissionais com formação em ensino superior, técnico e médio. Candidatos deverão morar em Boa Vista (RR) e ter disponibilidade de assumir imediatamente

tags: Yanomami Ye’kwana Edital Roraima Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana CREDHYY
publicado 04/04/2025 19h47 Notícia
GT Memória e Verdade LGBTQIA+ ouve relatos de vítimas de violações do ES e MS
ESCUTA ATIVA

GT Memória e Verdade LGBTQIA+ ouve relatos de vítimas de violações do ES e MS

Audiência pública virtual contou com a participação de professores, pesquisadores e pessoas que viveram na pele o preconceito sofrido por sua orientação sexual; relatos serão incluídos em relatório final previsto para ser entregue em junho

publicado 04/04/2025 14h57 Notícia
Brasil reforça compromisso global na Cúpula sobre Deficiência e adere à Declaração de Berlim
INTERNACIONAL

Brasil reforça compromisso global na Cúpula sobre Deficiência e adere à Declaração de Berlim

Documento estabelece meta de inclusão de 15% nos projetos de desenvolvimento global voltados para as pessoas com deficiência; durante dois dias de programação, país apresentou avanços com o Novo Viver sem Limite

tags: SNDPD Cúpula sobre Deficiência
publicado 04/04/2025 13h58 Notícia
Eleição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem prazos ampliados e mais participação social
CONADE

Eleição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem prazos ampliados e mais participação social

Alterações foram deliberadas pela Comissão Eleitoral após análise das contribuições recebidas durante a 141ª reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorreu em Brasília entre os dias 26 e 28 de março

tags: CONADE Eleição Pessoa com deficiência
publicado 03/04/2025 18h05 Notícia
Nova lei sancionada nesta quinta-feira (3) institui programa de reconstrução dentária no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
SAÚDE DA MULHER

Nova lei sancionada nesta quinta-feira (3) institui programa de reconstrução dentária no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Objetivo da lei é garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária em casos de agressões que causaram danos à saúde bucal

tags: Saúde Ministério das Mulheres MDHC
publicado 03/04/2025 17h59 Notícia
Governo lança mapeamento de 49 locais históricos da ditadura militar no Brasil
DITADURA MILITAR

Governo lança mapeamento de 49 locais históricos da ditadura militar no Brasil

Nova publicação, divulgada na semana em que o golpe de 1964 completa 61 anos, reúne e documenta lugares de memória da repressão no país, demonstrando a importância da preservação da trajetória brasileira rumo à democracia

tags: Mapa ObservaDH Memória e verdade Ditadura militar
publicado 03/04/2025 16h58 Notícia
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