Solenidade marca a reparação histórica a familiares de mortos e desaparecidos políticos; 63 certidões estão aptas para serem entregues
Pasta destaca políticas públicas, novos planos nacionais e iniciativas de memória e reparação durante visita de Tomoya Obokata, Relator Especial das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, ao Brasil
Ministério apresentou iniciativas do ObservaDH e da ReneDH durante o 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Manaus
Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania estará entre sexta-feira (22) e domingo (24) para encontros e entregas no estado
Estrutura de recepção, coordenada pelo MDHC, garante atendimento médico, apoio psicossocial e suporte para deslocamento e proteção de brasileiros em retorno dos Estados Unidos
O colegiado é responsável por elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa
Evento integra programação do 13º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas, em Luziânia (GO), até 24 de agosto
Evento reuniu especialistas, parlamentares e sociedade civil para discutir proteção, convivência e fortalecimento da família
Primeira reunião coordenada pelo MDHC define plano de ação e agenda da Política Nacional
Comissão Geral discutiu, nesta quarta-feira (20), medidas urgentes para garantir a segurança de meninas e meninos no ambiente online
Projeto reforça políticas de preservação da memória negra e destaca o 23 de agosto como marco internacional de reflexão sobre a escravidão
Evento fortalece democracia participativa e amplia rede de proteção e garantia de direitos
Em Belo Horizonte, ministra reforçou a importância da assistência social, da soberania nacional e do protagonismo da sociedade civil
MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; acolhimento ocorrerá no aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins
Debates sobre a pauta ganharam força depois de denúncias do influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, sobre a chamada “adultização infantil”
Local ganha iluminação colorida para dar visibilidade às violações de direitos e reforçar o compromisso do governo e da sociedade com a dignidade da população em situação de rua
Novos canais de atendimento e o lançamento de uma página única no portal do governo federal visam facilitar o acesso às informações e aos serviços da política de reparação para pessoas atingidas pela hanseníase
Encontros reúnem sociedade civil e governo na construção de propostas para a etapa nacional, em outubro
Iniciativa destaca o compromisso do ministério com a reparação histórica e a valorização dos povos de matriz africana
Iniciativa destaca o compromisso do ministério com a reparação histórica e a valorização dos povos de matriz africana
Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania integra a mesa de abertura para debater o SUAS como sistema de defesa dos direitos humanos
Seleção contemplará até três organizações da sociedade civil do Arquipélago do Marajó com projetos de inclusão, acessibilidade e participação social
MDHC e instituições parceiras articulam estratégias de governança, proteção digital e legado sustentável para garantir os direitos das infâncias e adolescências durante o maior evento climático do mundo
Em Simões Filho (BA), ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da homenagem que marcou dois anos do assassinato da líder do Quilombo Pitanga dos Palmares; cerimônia reuniu familiares, comunidade quilombola, autoridades e movimentos sociais
No encontro “Travessia: Memórias Reveladas”, pasta destacou ações voltadas ao reconhecimento simbólico, à educação patrimonial e à preservação de lugares de memória da escravidão
Coordenado pelo MDHC, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência visa ampliar políticas de inclusão, acessibilidade e participação social em todo o país
Agenda reúne representantes do Sistema de Garantia de Direitos, profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, além de autoridades e de grupos de apoio à adoção de todo o país
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente integrou o curso “Tecendo Infâncias, Protegendo Futuros”, que visa fortalecer as instituições de cuidado das infâncias e adolescências
Atos reforçam a preservação do patrimônio cultural, da memória e da religiosidade de matriz africana
339ª Assembleia Ordinária do Conanda reuniu representantes do governo, sociedade civil e adolescentes para debater implementação de leis, fortalecimento de políticas públicas e a definição de ações estratégicas conjuntas