MDHC reforça protagonismo de crianças e adolescentes durante encontro nacional em Recife

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), participa, nos dias 19 e 20 de agosto, da 22ª edição do Encontro Estadual do Projeto “Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes”, realizado na Universidade Católica de Pernambuco, em Recife.

A ação reúne representantes do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), da Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente (SBDCA), do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Fórum DCA-PE), crianças, adolescentes, sociedade civil e membros do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a democracia participativa e o controle social por meio da participação ativa de crianças, adolescentes, sociedade civil e membros do Sistema de Garantia de Direitos, incentivando a formulação, a incidência política e o monitoramento das políticas públicas, com base no Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O encontro estadual integra uma agenda nacional, que percorre diferentes estados, ampliando o alcance das ações.

O evento é parte do Termo de Fomento nº 953469/2023, firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e a SBDCA através do FNDCA, com recursos do Conanda. Essa parceria reforça o compromisso institucional de garantir os direitos da infância em todo o território nacional.

Para a coordenadora-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do MDHC, em exercício, Jusley de Carvalho Biage, a iniciativa consolida o papel estratégico do ministério. “Crianças e adolescentes não são apenas beneficiários de políticas, mas sujeitos de direitos que devem ser ouvidos e respeitados”, afirmou.

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Programação

A abertura oficial, nesta terça-feira (19), contou com apresentações culturais e exposições sobre o SGD. Em seguida, rodas de conversa reuniram adolescentes e sociedade civil para debater estratégias de mobilização, capacitação e os encaminhamentos dos grupos de trabalho.

Na quarta-feira (20), a agenda será dedicada à reunião do Fórum DCA-PE, com devolutivas de encaminhamentos, informes sobre o processo eleitoral e homenagens a pessoas e entidades que marcaram a defesa da infância.

Participação social

Segundo Jusley Biage, a proposta é estimular o protagonismo juvenil e ampliar o diálogo social. “Nenhuma política pública se sustenta sem a escuta atenta da sociedade civil, especialmente de crianças e adolescentes, protagonistas na construção do presente e do futuro do nosso país”, ressaltou.

O MDHC reforça que os resultados do encontro fortalecem a rede de proteção e consolidam a prioridade absoluta da infância como prática permanente do Estado brasileiro.

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Texto: P.V.

Edição: G.O

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