MDHC fortalece direitos das pessoas LGBTQIA+ em conferências estaduais em Sergipe e no Maranhão

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, integrou as conferências estaduais realizadas em Sergipe e no Maranhão, etapas preparatórias para a Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que será realizada entre 21 e 25 de outubro, em Brasília (DF).

As atividades contaram com a presença da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Symmy Larrat; do diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Hiago Mendes; além de representantes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Conferência em Sergipe

Promovida pelo Conselho Estadual LGBT de Sergipe na última terça-feira (12), em parceria com o Governo do Estado, por meio de sua Secretaria da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), a conferência reuniu cerca de 300 pessoas, entre delegados e observadores, para discutir políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+.

Ao longo de um dia inteiro de debates, as discussões foram organizadas em quatro eixos: enfrentamento à violência; políticas transversais; direitos e cidadania; e participação social. Como resultado, foram aprovadas 20 propostas e escolhidos 27 delegados que representarão o estado na etapa nacional.

Representando o MDHC, o diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Hiago Mendes, destacou a importância da participação social no processo. “A Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ foi convocada pelo presidente Lula em 2023 e marca a retomada da participação social LGBTQIA+ no Brasil após anos de obscurantismo em relação ao tema”, ressaltou.

“Sergipe é exemplo de organização ao realizar também etapas municipais, o que garante maior representatividade e fortalecimento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, afirmou o gestor.

4ª Conferência no Maranhão

(Foto: Divulgação)

Nesta segunda-feira (18), foi a vez do Maranhão receber a sua 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A abertura do evento contou com a presença da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e do diretor Hiago Mendes.

A programação incluiu, ainda, a Palestra Magna ministrada pela secretária, com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, destacando os caminhos para consolidação de uma agenda nacional de direitos e cidadania para a população LGBTQIA+.

Assim como em outras etapas estaduais, a conferência maranhense, realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos de LGBT+ do Maranhão (CELGBT/MA), Fórum Estadual de ONGs LGBTQIA+ MA e Universidade Federal do Maranhão (UFMA), se constitui como espaço de diálogo entre governo e sociedade civil, onde foram construídas propostas a serem apresentadas na etapa nacional.

Etapa nacional

As etapas estaduais evidenciam a força do diálogo democrático e participativo como caminho para consolidar políticas públicas inclusivas em todos os estados brasileiros. As propostas construídas nesses espaços seguirão para a Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, onde serão debatidas e aprovadas em âmbito nacional.

O evento, convocado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, ocorrerá entre 21 e 25 de outubro, em Brasília (DF), e deve reunir representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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