Belém sediará oficina voltada à proteção integral de crianças e adolescentes no contexto da COP 30

Nos dias 21 e 22 de agosto, Belém (PA) receberá a Oficina de Construção da Matriz de Responsabilidades para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Contexto da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30). A atividade integra o projeto Fortalecimento dos Direitos e Protagonismo de Crianças e Adolescentes na COP 30 – Brasil 2025, desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO – Brasil) e a Universidade de Brasília (UnB), por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape).

O encontro reunirá representantes de órgãos governamentais das três esferas federativas, integrantes do sistema de justiça, organizações da sociedade civil, povos e comunidades tradicionais, organismos internacionais e representantes do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA). O objetivo será consolidar, de forma coletiva, uma matriz de responsabilidades que assegure a proteção integral de crianças e adolescentes durante a COP 30, com monitoramento contínuo até a realização do evento.

A oficina pretende, ainda, estabelecer uma estrutura de governança interinstitucional eficaz, valorizar práticas já existentes, formular novas proposições e definir estratégias de legado sustentável para a proteção das infâncias e adolescências na região amazônica.

Com base em metodologias participativas, como grupos de trabalho temáticos, exposições técnicas e plenárias de validação conjunta, a oficina resultará em insumos fundamentais para a construção da matriz de responsabilidades, que orientará a proteção integral de crianças e adolescentes durante a COP 30 e deixará um legado de políticas públicas para além do evento.

A proposta da oficina deriva de uma construção coletiva, que contou com a participação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Estado do Pará; do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PA); do Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado do Pará; dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém e da regiao metropolitana; do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA); e da Superintendência da Primeira Infância, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Belém.

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Texto: F.T.

Edição: R.F.

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