Trabalho reforça compromisso em garantir registros corretos, preservar a memória das vítimas e promover a reparação histórica; iniciativa cumpre a Resolução nº 601/2024 do CNJ e faz parte de um calendário de solenidades que seguirá até dezembro
Ministério dos Direitos Humanos fortificou iniciativas voltadas à proteção social, direitos humanos e apoio com países vizinhos
Programa alerta para acidentes graves em embarcações e reforça políticas públicas de proteção
Reunião contou com a participação de gestores municipais e representantes de conselhos de direitos do Ceará, Maranhão, Pará e São Paulo e teve como objetivo a apresentação dos requisitos e diretrizes para a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
V Encontro de Diretores do Sistema Socioeducativo em Rondônia reúne gestores e especialistas para debater políticas públicas voltadas à infância e à juventude e as parcerias com os estados
Ação cumpre determinação do presidente Lula e segue diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, lançado neste mês
Iniciativa do MDHC é reconhecida por promover inclusão digital e cidadania entre pessoas idosas
Nos dias 29 e 30 de agosto, ação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos com parceiros intergovernamentais estará no Centro de Educação Ambiental para oferecer serviços públicos essenciais de forma acessível e gratuita
Rondônia e Bahia sediaram encontros que consolidaram políticas públicas e fortaleceram o engajamento cidadão
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destaca compromisso federativo e políticas de valorização da população idosa
Durante audiência pública com as Comissões de Educação e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destacou importância do desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes
O encontro apresentou o Sumário Executivo da Resolução CNJ nº 498/2023, que orienta o sistema de justiça em casos de proteção de crianças e adolescentes
SNDCA articula plano integrado com órgãos públicos e sociedade civil para garantir direitos durante o evento
Atividade na CASAI Yanomami ampliou o diálogo com a comunidade Sanumã, reforçando ações de prevenção em saúde, informação em direitos e integração de serviços voltados a crianças, mulheres e homens indígenas
Nesta operação, chegam duas aeronaves: uma com repatriados que retornam de forma espontânea e voluntária, e outra com deportados
Evento online reunirá especialistas, gestores e familiares para discutir políticas públicas e compartilhar experiências sobre os primeiros anos de vida de crianças com deficiência
Programa leva ações do MDHC ao rádio e vai ao ar todas as quintas-feiras durante o Assunto Federal
Unidade pioneira fortalece formação de profissionais e amplia política nacional de atendimento a adolescentes em medidas socioeducativas
Tratado internacional, promulgado no Brasil em 2009 com status constitucional, consolidou a mudança de paradigma sobre deficiência e segue inspirando políticas como o Novo Viver sem Limite
Encontros no Quilombo Campo Grande e em Belo Horizonte marcaram o fim de semana com pautas de soberania, direitos territoriais e reconhecimento cultural
Titular do MDHC participou do lançamento do projeto “Caminhos do Congado”, visitou iniciativas de educação e cultura e reforçou a importância da preservação de tradições afro-brasileiras
Ação liderada pelo MDHC fortalece articulação entre governo federal, estado e sociedade civil e garante implementação de políticas públicas alinhadas a marcos internacionais de direitos humanos
Etapas em Mato Grosso do Sul e Goiás preparam propostas para a 4ª Conferência Nacional, marcada para outubro em Brasília
Eventos preparam propostas e elegem delegados para a etapa nacional em Brasília, consolidando o protagonismo da população idosa nas políticas públicas
Primeiro município de Minas Gerais a aderir ao Novo Viver sem Limite, Uberlândia se destaca como polo em tecnologia assistiva, fortalecendo a inclusão e a autonomia das pessoas com deficiência
Com o tema central “Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade no Turismo”, o evento reúne público geral, empresários, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas do setor
Publicação orienta gestores, sociedade civil e organizadores a garantir participação plena de pessoas com deficiência em conferências e atividades em todo o país
Solenidade marca a reparação histórica a familiares de mortos e desaparecidos políticos; 63 certidões estão aptas para serem entregues
Pasta destaca políticas públicas, novos planos nacionais e iniciativas de memória e reparação durante visita de Tomoya Obokata, Relator Especial das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, ao Brasil
