MDHC participa de fórum sobre integração e segurança nas fronteiras

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), participou do II Fórum Regional sobre Proteção Integrada de Fronteiras no Arco Sul-Sudeste, realizado nos dias 27 e 28 de agosto, no auditório do Centro de Recepção de Visitantes da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR).

O encontro reuniu autoridades do Brasil, Argentina e Paraguai, e destacou o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em promover a segurança, a cidadania e o desenvolvimento nas regiões de fronteira, por meio de ações integradas e diálogo contínuo com os países vizinhos.

Promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), o evento teve como objetivo fomentar um amplo debate para aprimorar a atuação do Estado brasileiro em suas fronteiras, com ênfase na elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras (ENaFron) e no fortalecimento da articulação interfederativa contra o tráfico de drogas, contrabando e crimes ambientais, especialmente na região da Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai).

A iniciativa também integra a Política Nacional de Fronteiras (PNFron), instituída pelo Decreto nº 12.038/2024, que contempla eixos estratégicos voltados à segurança, ao desenvolvimento sustentável, à integração regional e à promoção dos direitos humanos, da cidadania e da proteção social.

Compromisso com a cidadania

A coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do MDHC, Ana Maria Gomes Raietparvar, participou como painelista da mesa "Construindo uma Estratégia Nacional para as Fronteiras". Ela destacou a importância da transversalidade do tema, ressaltando que, embora seja fundamental, também representa um desafio.

“O primeiro desafio que temos aqui, no eixo de direitos humanos, é o fato de ser transversal. Essa foi a primeira questão apresentada: a forma de conduzir integração regional, segurança e desenvolvimento sustentável também envolve direitos humanos. Trata-se de uma divisão pensada de maneira metodológica, mas entendemos que esses trabalhos estarão articulados”, defendeu.

Atuação integrada

Segundo a representante, o trabalho é resultado de uma abordagem interministerial e multissetorial, reunindo contribuições de diferentes pastas para orientar políticas públicas de cidadania e proteção social nesses territórios.

“O trabalho é fruto de uma abordagem interministerial e multissetorial, reunindo contribuições de diversos ministérios para orientar ações de cidadania, proteção social e garantia de direitos nesses territórios estratégicos”, complementou.

“Também será compartilhado o mapeamento realizado sobre as demandas de direitos humanos nas regiões fronteiriças e os desafios enfrentados por populações em situação de vulnerabilidade, como migrantes, refugiados, apátridas, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais”, concluiu Ana Maria.

A abertura do evento contou com a presença do ministro do GSI, Marcos Amaro; do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro; e do prefeito de Foz do Iguaçu, general Joaquim Silva e Luna, além de lideranças de 11 estados brasileiros.

O fórum reuniu ainda especialistas e representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de instituições acadêmicas, setor produtivo e entidades internacionais da Argentina e do Paraguai, consolidando um espaço de cooperação e construção de estratégias conjuntas.

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Texto: P.V.

Edição: G.O.

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