Programa Envelhecer nos Territórios fortalece a garantia de direitos frente ao rápido envelhecimento da população brasileira

Instituído pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Programa Envelhecer nos Territórios fortalece as políticas públicas voltadas à população idosa por meio da formação de agentes de Direitos Humanos da Pessoa Idosa, da realização de visitas domiciliares e do mapeamento de vulnerabilidades locais. Desenvolvida em parceria com Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e universidades, a iniciativa busca promover o direito de envelhecer com dignidade e fortalecer órgãos e ações locais de proteção.

A iniciativa ganha relevância diante do rápido envelhecimento da população brasileira. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada em 2026 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira de 60 anos ou mais passou de 11,3% em 2012 para 16,6% em 2025. Esse avanço representa cerca de 35,2 milhões de pessoas idosas no país, enquanto o grupo de 65 anos ou mais atingiu 11,6% da população total em 2025.

A projeção do IBGE indica ainda que, em 2070, os brasileiros com mais de 60 anos deverão corresponder a cerca de 37,8% da população nacional. Atualmente, as regiões Sudeste e Sul registram os maiores percentuais de pessoas idosas, ambas com 18,1%.

De acordo com o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva, o programa responde à necessidade de fortalecer as políticas públicas diante do atual perfil demográfico do país. Segundo ele, "o Envelhecer nos Territórios tem essa lógica de garantir o direito de envelhecer para pessoas idosas, mas também, ao fazer isso, as pessoas que estão envelhecendo começam a ter esse benefício”.

Diálogo e escuta

Entre as pessoas beneficiadas pela iniciativa está Maria Venceslau Amoras, de 73 anos, moradora do povoado de Amoras, em Amparo do Serra, Minas Gerais. Agentes do programa visitaram a comunidade para dialogar com as pessoas idosas, avaliar suas condições de vida e identificar demandas relacionadas à garantia de direitos. Maria falou sobre sua satisfação com a visita: “O pessoal do Envelhecer veio aqui, passou de casa em casa. Eu gostei, é muito bom, gostei dessa atitude. Me senti vista”.

Ela vive com o marido e a irmã e mantém uma rotina ativa no cuidado de sua horta. “Cuido da minha horta, de vez em quando eu arrumo uma enxadinha, estou mexendo. A gente não pode parar. Se parar, enferruja. Se parar a gente endurece”, conta.

Ana Karina Reis acompanhou esse trabalho de perto. Aos 38 anos, atuou como coordenadora do Envelhecer nos Territórios em quatro municípios de Minas Gerais. Para ela, a experiência mostrou o valor da escuta: “Às vezes uma visita, um momento que você tira ali para escutar, faz uma diferença enorme na vida daquela pessoa”.

Durante as visitas, situações de violência, negligência e vulnerabilidade são encaminhadas aos órgãos responsáveis. Informações e demandas também são sistematizadas para subsidiar ações locais.

Território

O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPD) acrescenta que o território deve ser visto como um espaço de riqueza material e imaterial. Nesse sentido, destaca: “Olhamos para o território como esse espaço de riqueza material e imaterial e nós, as pessoas, estamos em todos os espaços e os programas têm o objetivo de atender a essas demandas específicas”.

Respeitando as especificidades de cada território, o programa atua na formação de agentes, na realização de visitas domiciliares e no mapeamento das condições locais. Essas ações possibilitam identificar violações de direitos, vulnerabilidades e barreiras no acesso a serviços.

Para Alexandre da Silva, alguns grupos sociais envelhecem, mas não vivenciam a velhice com dignidade. A iniciativa busca mudar essa realidade. “A gente fica muito feliz em ver dados demográficos que apontam para o nosso aumento de longevidade, mas esse número precisa também mostrar: ‘como as mulheres estão chegando nos seus 80 anos? Como os homens negros estão chegando aos 60 anos?’”, defende.

Saiba mais aqui: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-idosa/programa-envelhecer-nos-territorios

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Texto: E.G. / R.M.

Edição: G.O.

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